{"id":2249,"date":"2016-07-13T11:59:51","date_gmt":"2016-07-13T14:59:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2249"},"modified":"2016-07-13T11:59:51","modified_gmt":"2016-07-13T14:59:51","slug":"legislativo-tem-os-salarios-mais-altos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/legislativo-tem-os-salarios-mais-altos\/","title":{"rendered":"Legislativo tem os sal\u00e1rios mais altos"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/strong><\/em><\/p>\n<p>As discrep\u00e2ncias salariais tamb\u00e9m s\u00e3o uma realidade no setor p\u00fablico. Dados do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) apontam que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de um servidor do Legislativo Federal \u00e9 quase o dobro da de quem trabalha no Executivo. Enquanto os empregados concursados da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado Federal ou do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recebem em torno de R$ 15.949,01, aparecem nos contracheques dos lotado em um dos minist\u00e9rios da Esplanada, R$ 8.118,12.<\/p>\n<p>No Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) o sal\u00e1rio m\u00e9dio chega R$ 9.687,93 e no Judici\u00e1rio a R$ 10.545,08. Os dados fazem parte da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores da Uni\u00e3o. O relat\u00f3rio elaborado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social aponta uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias que podem indicar que as discrep\u00e2ncias salariais podem ser ainda maiores.<\/p>\n<p>No Executivo, h\u00e1 registro de pelo menos 10.584 servidores que na data da avalia\u00e7\u00e3o ou na posse no servi\u00e7o p\u00fablico tinham menos de 18 anos. Al\u00e9m disso, 9.573 registros de servidores dos minist\u00e9rios indicavam uma remunera\u00e7\u00e3o menor do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo e foram desconsideradas. No caso do MPU, a base de dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) remonta a julho 2015. Outros 1.964 apontamentos n\u00e3o continham valor dos sal\u00e1rios. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi poss\u00edvel definir quanto recebiam 310 servidores do Legislativo e no Judici\u00e1rio os dados de boa parte dos tribunais tinham como data base julho do ano passado.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas Jos\u00e9 Matias-Pereira, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), as discrep\u00e2ncias salariais entre os Tr\u00eas Poderes geram problemas para estrutura\u00e7\u00e3o de diversas carreiras. Ele explicou que sem normas espec\u00edficas para cada categoria e para definir regras para promo\u00e7\u00e3o muitos mant\u00eam uma remunera\u00e7\u00e3o baixa. \u201cO Executivo, que tem boa parte dos servidores, \u00e9 incapaz de arcar com sal\u00e1rios exorbitantes, por problemas de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Matias-Pereira lembrou que as diferen\u00e7as salariais tamb\u00e9m s\u00e3o profundas entre os servidores de um mesmo Poder. Ele citou como exemplo o caso das carreiras t\u00edpicas de Estado em rela\u00e7\u00e3o aos servidores de n\u00edvel m\u00e9dio no Executivo . \u201cAs categorias mais organizadas t\u00eam poder de press\u00e3o maior sobre as autoridades para conseguir melhores sal\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n<p>A qualifica\u00e7\u00e3o profissional de alguns servidores tamb\u00e9m influencia a remunera\u00e7\u00e3o, explicou o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), J\u00falio Miragaya. Ele detalhou boa parte dos consultores do Legislativo, com remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia que supera os R$ 20 mil, s\u00e3o mestres ou doutores em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e conseguem uma vaga por meio de concursos disputad\u00edssimos. \u201cN\u00e3o significa que irregularidades n\u00e3o aconte\u00e7am. Alguns casos de alguns que davam apenas meio expediente vieram a p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para a economista Margarida Gutierrez, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o poder de press\u00e3o dos servidores do Legislativo sobre os parlamentares garantiram a eles reajustes salariais acima da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Ela destacou que boa parte dos servidores p\u00fablicos foi beneficiada com aumentos salariais durante a gest\u00e3o petista, mas as mais organizadas e com poder de barganha conseguiram mais benef\u00edcios.<\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\"><b>Aposentados<\/b><\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">As diverg\u00eancias n\u00e3o se limitam aos dados dos servidores ativos. O Executivo n\u00e3o consegue identificar os registros de 96 pensionistas. Sequer sabe quanto eles ganham. Os dados mostram ainda que h\u00e1 67 pensionistas com 106 anos ou mais e 28 aposentados na mesma faixa et\u00e1ria. H\u00e1 suspeitas de que essas pessoas j\u00e1 tenham morrido, mas seus parentes continuam recebendo os benef\u00edcios. Esse quadro de descontrole se repete no Legislativo, no qual 224 pessoas ganham menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo; e no Judici\u00e1rio, em que 546 registros de aposentados e de 1.082 pensionistas n\u00e3o cont\u00eam os valores dos benef\u00edcios.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANTONIO TEM\u00d3TEO As discrep\u00e2ncias salariais tamb\u00e9m s\u00e3o uma realidade no setor p\u00fablico. Dados do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) apontam que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de um servidor do Legislativo Federal \u00e9 quase o dobro da de quem trabalha no Executivo. 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