{"id":2261,"date":"2016-07-13T14:30:25","date_gmt":"2016-07-13T17:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2261"},"modified":"2016-07-13T14:30:25","modified_gmt":"2016-07-13T17:30:25","slug":"ibge-contabiliza-mais-de-8-500-casamentos-homoafetivos-desde-regra-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ibge-contabiliza-mais-de-8-500-casamentos-homoafetivos-desde-regra-do-cnj\/","title":{"rendered":"IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ"},"content":{"rendered":"

A Resolu\u00e7\u00e3o 175<\/a>\u00a0do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que completou tr\u00eas anos no m\u00eas de maio e impede os cart\u00f3rios brasileiros de se recusarem a converter uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesmo sexo oficializem as uni\u00f5es.<\/p>\n

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE) apontam que, desde a vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2014, 8.555 casamentos entre c\u00f4njuges do mesmo sexo j\u00e1 foram registrados em cart\u00f3rios em todo o pa\u00eds. Os dados de 2015 ainda est\u00e3o sendo compilados do IBGE e devem ser divulgados em novembro deste ano.<\/p>\n

Entre os 4.854 casamentos homoafetivos registrados no ano de 2014, 50,3% (2.440) foram entre c\u00f4njuges femininos e 49,7% (2.414) entre c\u00f4njuges masculinos. A regi\u00e3o Sudeste (60,7%) concentrou o maior percentual de uni\u00f5es homoafetivas, seguida pelas regi\u00f5es Sul (15,4%); Nordeste (13,6%); Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%). As maiores concentra\u00e7\u00f5es percentuais de uni\u00f5es homoafetivas na regi\u00e3o Sudeste foram evidenciadas no estado de S\u00e3o Paulo, com 66,9 % para o conjunto masculino e 71,9% para o feminino.<\/p>\n

Depois de realizar o sonho do vestido perfeito de milhares de noivas de Bras\u00edlia (DF), em dezembro de 2015, foi a vez do estilista Fernando Peixoto subir ao altar para se casar com seu companheiro, Patrick Noronha, com quem se relacionava h\u00e1 mais de um ano. Em uma cerim\u00f4nia \u00edntima em Piren\u00f3polis (GO), os dois assinaram a certid\u00e3o de casamento, sob testemunho de 70 pessoas e do juiz de paz. \u201cEu me senti como parte da sociedade, podendo usufruir dos direitos que qualquer pessoa tem, independentemente da op\u00e7\u00e3o sexual\u201d, comentou. \u201cDecidimos casar porque nos amamos e para resguardar todos os bens que estamos construindo juntos\u201d, completou.<\/p>\n

Pioneiros<\/strong> – Os diplomatas Al\u00e9cio Guimar\u00e3es e Luiz Felipe Czarnobai foram um dos primeiros casais homossexuais a se casar no civil no Brasil, ainda em 2012, antes da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ. A not\u00edcia do casamento dos dois deu for\u00e7as ao sonho de centenas de outros casais homossexuais. \u201cQuer\u00edamos uma festa grande para comemorar com amigos e parentes a nossa uni\u00e3o. Come\u00e7amos a nos programar com um ano de anteced\u00eancia, mesmo sabendo que o casamento civil n\u00e3o era legalmente poss\u00edvel.<\/p>\n

Faltando seis meses para a cerim\u00f4nia, em outubro de 2011, a 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deu provimento a um Recurso Especial no qual duas mulheres pleiteavam a habilita\u00e7\u00e3o ao casamento civil. \u201cN\u00e3o perdermos tempo. Fomos correndo ao cart\u00f3rio e demos entrada na papelada e j\u00e1 agendamos a ju\u00edza de paz\u201d, contou Al\u00e9cio Guimar\u00e3es. \u201cFoi muito importante para mim ter meu direito respaldado pelo Estado. Queria muito ver essa conquista ser alcan\u00e7ada em todos os pa\u00edses, para acabar com o preconceito\u201d, completou o diplomata. Os dois agora sonham em adotar uma crian\u00e7a.<\/p>\n

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro passo para que as uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo pudessem ser oficializadas. Ao julgar conjuntamente duas a\u00e7\u00f5es, ADI 4277\/DF e ADPF 132\/RJ, o Supremo reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, conferindo a esses casais os mesmos direitos e deveres estendidos aos companheiros nas uni\u00f5es entre homem e mulher.<\/p>\n

Direitos<\/strong> – A equipara\u00e7\u00e3o do casamento entre homossexuais e heterossexuais permite os mesmos direitos do casamento estabelecidos pelo C\u00f3digo Civil, como inclus\u00e3o em plano de sa\u00fade e seguro de vida, pens\u00e3o aliment\u00edcia, direito sucess\u00f3rio, divis\u00e3o dos bens adquiridos, entre outros.<\/p>\n

Fonte: CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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