{"id":2295,"date":"2016-07-16T14:20:16","date_gmt":"2016-07-16T17:20:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2295"},"modified":"2016-07-16T14:20:16","modified_gmt":"2016-07-16T17:20:16","slug":"cpmf-nunca-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cpmf-nunca-mais\/","title":{"rendered":"CPMF, nunca mais"},"content":{"rendered":"

A n\u00e3o ser pela tradi\u00e7\u00e3o de terem mordomia gratuita, nada justifica que parlamentares e servidores graduados tenham direito a moradia, se outros funcion\u00e1rios bancam suas pr\u00f3prias despesas, mesmo aqueles com sal\u00e1rios bem mais baixos e sem receber outras verbas complementares.<\/em><\/p>\n

Pedro Cardoso da Costa*<\/strong><\/em><\/p>\n

Voltam os argumentos e artimanhas do governo federal para aumentar impostos e recriar a famigerada Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira \u2013 CPMF. O apoio ao retorno do imposto tamb\u00e9m vem em mensagens na imprensa, em especial de alguns jornalistas ou de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o simp\u00e1ticos ao governo. Vem ressurgindo com mensagens cifradas, como uma que dizia que teria \u201cca\u00eddo a ficha\u201d do governo de que teria de aumentar ou criar impostos. Como a dizer: olha, o governo \u00e9 bonzinho, mas n\u00e3o tem jeito. Ou, essa gest\u00e3o s\u00f3 aumenta ou institui novo imposto por n\u00e3o ter alternativa.<\/p>\n

Antes, por\u00e9m, seria preciso o governo apresentar, de fato, de forma concreta e convincente a redu\u00e7\u00e3o dos gastos da m\u00e1quina p\u00fablica. Sem prestar contas antes dos cortes de gastos, a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos, ou o aumento destes \u00e9 medida incoerente e injusta, al\u00e9m de ser a mais f\u00e1cil.<\/p>\n

Seria importante dizer quantos dos mais de 300 mil cargos comissionados j\u00e1 foram extintos; quantos alugu\u00e9is foram eliminados, de pr\u00e9dios absolutamente desnecess\u00e1rios; quantas verbas parlamentares foram cortadas, como as de postagens; quantos pr\u00e9dios de moradias funcionais e v\u00e1rios outros aux\u00edlios deixaram de existir. A n\u00e3o ser pela tradi\u00e7\u00e3o de terem mordomia gratuita, nada justifica que parlamentares e servidores graduados tenham direito a moradia, se outros funcion\u00e1rios bancam suas pr\u00f3prias despesas, mesmo aqueles com sal\u00e1rios bem mais baixos e sem receber outras verbas complementares.<\/p>\n

Precisariam tornar p\u00fablico sobre quantos carros e avi\u00f5es oficiais foram retirados do andar de cima, em viagens abusivas, muitas vezes sem nenhuma urg\u00eancia que as justificasse.<\/p>\n

Prosseguindo o racioc\u00ednio, tamb\u00e9m n\u00e3o se tem not\u00edcia sobre o cancelamento de nenhum contrato, dos milhares que existem, com empresas de seguran\u00e7a privada, mantendo-se uma contradi\u00e7\u00e3o absurda de se contratar a prote\u00e7\u00e3o de terceiros para aqueles respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica de todos. Esse recado vale para todos os entes federativos, munic\u00edpios, estados, valendo, tamb\u00e9m, para os \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n

Devido \u00e0 amplitude de medidas adotadas para a conten\u00e7\u00e3o de despesas, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 meramente exemplificativa.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o diminuir ou cortar gastos, como se estivesse nadando em dinheiro, o governo federal doou quase tr\u00eas bilh\u00f5es ao estado do Rio de Janeiro e concedeu uma isen\u00e7\u00e3o de dezenas de bilh\u00f5es de reais aos estados endividados, al\u00e9m da concess\u00e3o de aumento dos benef\u00edcios sociais e para servidores.<\/p>\n

Conta a favor do governo somente a diminui\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios. Mas isso foi apenas uma medida simb\u00f3lica. Como a redu\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 insignificante, foi mantido o sigilo sobre os valores economizados.<\/p>\n

Faz-se necess\u00e1rio um combate urgente pelo cidad\u00e3o comum a essa cultura de administrar apenas com ret\u00f3ricas verbais, com o apoio de jornalistas e de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, talvez por interesse nas verbas oficiais de publicidade, outra montanha de reais entregue \u00e0 grande m\u00eddia, de forma um tanto nebulosa.<\/p>\n

Propor a reforma do sistema de aposentadorias, de pens\u00f5es, e da Previd\u00eancia Social em geral \u00e9 mais uma dessas ret\u00f3ricas usadas para os momentos de dificuldade dos governos. Mesmo que bem feita, n\u00e3o traria nenhum benef\u00edcio imediato, pois os resultados s\u00f3 viriam em longo prazo.<\/p>\n

Extinguir cargos, cortar gastos e mordomias \u00e9 a li\u00e7\u00e3o de casa a ser feita rapidamente, para o Estado caber dentro do seu pr\u00f3prio or\u00e7amento. Ponto. A sociedade jamais dever\u00e1 permitir a cria\u00e7\u00e3o, ou o aumento de impostos, pois a conta das mordomias n\u00e3o deve continuar sendo paga por quem nunca participou dos banquetes governamentais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Cardoso da Costa<\/em> \u2013 Interlagos\/SP – Bacharel em direito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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