Os servidores do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) j\u00e1 podem comemorar. Depois de uma longa espera, finalmente receber\u00e3o o reajuste de at\u00e9 41,5% nos sal\u00e1rios. O aumento vir\u00e1 no contracheque de agosto. O Pal\u00e1cio Planalto manteve o acordo fechado ainda na gest\u00e3o de Dilma Rousseff. O presidente interino, Michel Temer, sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 29, que trata do assunto. A medida est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira.<\/p>\n
O impacto total dos reajustes nos cofres p\u00fablicos, incluindo o Judici\u00e1rio, o MPU e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNPM), ser\u00e1 de R$ 25 bilh\u00f5es at\u00e9 2019, sendo de R$ 2 bilh\u00f5es neste ano. Os aumentos receberam cr\u00edticas de economistas, por serem incompat\u00edveis com o ajuste fiscal prometido por Temer. Mas o Minist\u00e9rio do Planejamento assegurou que havia espa\u00e7o no Or\u00e7amento, j\u00e1 a previs\u00e3o de deficit nas contas deste ano saltou de R$ 90 bilh\u00f5es para R$ 170,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Conforme aprovado pelo Congresso, o aumento ser\u00e1 dado de forma escalonada, em oito parcelas, at\u00e9 julho de 2019. Foi decidido ainda que a gratifica\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, hoje correspondente a 90% do vencimento b\u00e1sico, chegar\u00e1 gradualmente a 140% em janeiro de 2019. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), os cargos em comiss\u00e3o do Judici\u00e1rio Federal ter\u00e3o aumento de at\u00e9 25% e os t\u00e9cnicos judici\u00e1rios com n\u00edvel superior receber\u00e3o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao detalhar os n\u00fameros, o governo disse que a fatura do Judici\u00e1rio, at\u00e9 2019, ser\u00e1 de R$ 22,3 bilh\u00f5es. No caso do MPU e do CNMP, o custo chegar\u00e1, no mesmo per\u00edodo, a R$ 3,5 bilh\u00f5es. De acordo com o projeto sancionado por Temer, o reajuste no vencimento b\u00e1sico de analistas e t\u00e9cnicos do MPU ser\u00e1 de 12% e tamb\u00e9m ser\u00e1 pago em oito parcelas, at\u00e9 julho de 2019. O Planalto acredita que, com essa medida, acalmar\u00e1 os \u00e2nimos no Judici\u00e1rio. Outras carreiras que tamb\u00e9m foram contempladas com aumentos aguardam a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A proposta de reajuste do Judici\u00e1rio e do MPU foi encaminhada ao Congresso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em agosto do ano passado, em meio a intensas negocia\u00e7\u00f5es com os poderes Legislativo e Executivo em torno da recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores. Ontem, o ministro comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n \u201cDepois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora n\u00e3o contemple todas as perdas (da infla\u00e7\u00e3o) do passado recente, recompensa, ao menos parcialmente, o denodo com que t\u00eam se dedicado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lewandowski por meio de nota publicada no site do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os servidores do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) j\u00e1 podem comemorar. Depois de uma longa espera, finalmente receber\u00e3o o reajuste de at\u00e9 41,5% nos sal\u00e1rios. O aumento vir\u00e1 no contracheque de agosto. O Pal\u00e1cio Planalto manteve o acordo fechado ainda na gest\u00e3o de Dilma Rousseff. O presidente interino, Michel Temer, sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[2826,2909,64,669,2788,63,2908,30,58],"class_list":["post-2338","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-agosto","tag-cnpm","tag-judiciario","tag-lewandowski","tag-mpu","tag-reajuste","tag-receberao","tag-salarios","tag-servidores"],"yoast_head":"\n