{"id":2359,"date":"2016-07-22T14:07:31","date_gmt":"2016-07-22T17:07:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2359"},"modified":"2016-07-22T14:07:31","modified_gmt":"2016-07-22T17:07:31","slug":"decreto-define-nova-estrutura-do-planejamento-com-corte-de-101-cargos-e-funcoes-comissionadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/decreto-define-nova-estrutura-do-planejamento-com-corte-de-101-cargos-e-funcoes-comissionadas\/","title":{"rendered":"Decreto define nova estrutura do Planejamento com corte de 101 cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas"},"content":{"rendered":"

Outros 441 cargos se tornam fun\u00e7\u00f5es exclusivas de servidores efetivos<\/span><\/i><\/p>\n

Foi publicado, nesta sexta-feira (22), o Decreto n\u00b0 8.818<\/a> que estabelece a nova estrutura do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP). Foram extintos 67 Cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) e 34 Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas (FG),, informou o \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, outros 441 DAS foram transformados em Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Essas fun\u00e7\u00f5es ter\u00e3o os mesmos n\u00edveis dos extintos cargos DAS e somente poder\u00e3o ser ocupadas por servidores p\u00fablicos efetivos com v\u00ednculo permanente.<\/p>\n

Em novembro de 2015, o MP j\u00e1 havia eliminado 208 cargos comissionados<\/a>. Somando-se esse quantitativo ao novo corte (101), est\u00e3o sendo suprimidos 309 cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas da estrutura do minist\u00e9rio, restando ainda saldo residual a ser complementado com a reestrutura\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os vinculados. Desse modo, o Planejamento \u00e9 o primeiro a contribuir para a meta de redu\u00e7\u00e3o de 4.307 fun\u00e7\u00f5es e cargos comissionados<\/a>, anunciada no in\u00edcio de junho pelo governo federal.<\/p>\n

\u201cO gestor p\u00fablico deve buscar incessantemente a efici\u00eancia. Com a reforma administrativa, haver\u00e1 racionaliza\u00e7\u00e3o de estruturas, mas ser\u00e1 garantida a qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirmou o ministro interino do MP, Dyogo Oliveira.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do MP, Gleisson Rubin, \u201ca nova estrutura propiciar\u00e1 maior sinergia e a necess\u00e1ria coordena\u00e7\u00e3o de temas estrat\u00e9gicos, eliminando-se sobreposi\u00e7\u00f5es e redund\u00e2ncias\u201d, explicou.<\/p>\n

Permuta entre DAS e FCPE <\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi publicado o Decreto n\u00b0 8.819<\/a> que estabeleceu a possibilidade de os dirigentes m\u00e1ximos dos \u00f3rg\u00e3os e autarquias realizarem permuta entre DAS e\u00a0FCPE\u00a0dentro de suas pr\u00f3prias unidades espec\u00edficas. A medida flexibiliza a aloca\u00e7\u00e3o das\u00a0FCPE, evitando o engessamento desnecess\u00e1rio nas estruturas organizacionais.<\/p>\n

\u201cO gestor poder\u00e1, quando necess\u00e1rio, adequar a distribui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e DAS \u00e0s especificidades da for\u00e7a de trabalho do \u00f3rg\u00e3o, desenvolvendo mecanismos para fortalecer a gest\u00e3o estrat\u00e9gica de pessoas\u201d, comentou Gleisson Rubin. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre corte de DAS e FCPE, consulte o \u2018perguntas e respostas<\/a>\u2019 sobre o tema.<\/p>\n

Nova estrutura<\/strong><\/p>\n

Na nova configura\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, houve um redesenho de estruturas. A Assessoria Econ\u00f4mica (Assec) teve parte de suas atribui\u00e7\u00f5es remanejadas para a rec\u00e9m-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econ\u00f4micos (Seplan), que tamb\u00e9m agregou compet\u00eancias da extinta Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat\u00e9gicos (SPI).<\/p>\n

A Secretaria do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Sepac) foi extinta com suas fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0 nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para fortalecer a governan\u00e7a e o acompanhamento das empresas estatais foi criada a Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Sest), que \u00e9 resultado da amplia\u00e7\u00e3o do papel desempenhado pelo antigo Departamento de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das empresas Estatais (Dest).<\/p>\n

Seplan<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Planejamento e Assuntos Econ\u00f4micos (Seplan) vai continuar com as atribui\u00e7\u00f5es de assistir diretamente ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de acompanhamento e formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, e absorver\u00e1 a parte de planejamento da extinta SPI.<\/p>\n

Ao trazer a parte de planejamento de a\u00e7\u00f5es do governo federal para mais perto da \u00e1rea econ\u00f4mica, espera-se maior articula\u00e7\u00e3o no processo de tomada de decis\u00e3o. \u201cA ideia \u00e9 coordenar todo o processo de planos setoriais garantindo mais efic\u00e1cia dos planos, dando um retorno coordenado para o pa\u00eds\u201d, explicou o secret\u00e1rio da Seplan, Marcos Ferrari.<\/p>\n

O Plano Plurianual (PPA), que traz as metas definidas em conjunto pelo governo e pela sociedade para desenvolvimento pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, tamb\u00e9m ser\u00e1 de responsabilidade da nova secretaria. \u201cDentro da Seplan, o PPA continuar\u00e1 tendo papel de destaque, se tornando mais leve e com grande car\u00e1ter de planejamento, com mais possibilidade de acompanhamento por parte da sociedade\u201d, afirmou Ferrari.<\/p>\n

SDI<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura (SDI), sob o comando de Hailton Madureira, recebeu novas atribui\u00e7\u00f5es e consolida o papel de \u00f3rg\u00e3o articulador da gest\u00e3o dos investimentos em infraestrutura.<\/p>\n

\u201cA secretaria mant\u00e9m seu papel na coordena\u00e7\u00e3o dos investimentos, e apoiar\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o e o monitoramento de pol\u00edticas, planos e programas relacionados ao tema, al\u00e9m de refor\u00e7ar seu compromisso com a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Para melhor organiza\u00e7\u00e3o das atividades a SDI ficar\u00e1 dividida em: Departamento de Informa\u00e7\u00f5es; Departamento de Infraestrutura de Energia; Departamento de Infraestrutura de Log\u00edstica; Departamento de Infraestrutura Social e Urbana e Departamento de Rela\u00e7\u00f5es com Financiadores e Projetos Especiais.<\/p>\n

Sest<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Sest) ser\u00e1 dirigida por Fernando Soares. Uma das primeiras tarefas da nova pasta ser\u00e1 auxiliar as empresas estatais no processo de implementa\u00e7\u00e3o das regras previstas na rec\u00e9m aprovada lei das estatais. \u201cA nova legisla\u00e7\u00e3o tornou mais exigentes as normas para sele\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros das empresas estatais. Vamos aprimorar as orienta\u00e7\u00f5es com maior intera\u00e7\u00e3o e apoio. Al\u00e9m disso, a Sest ir\u00e1 auxiliar na institui\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de auditoria independentes nas empresas\u201d, disse.<\/p>\n

O objetivo ser\u00e1 ainda direcionar as empresas estatais para maior foco no atendimento do interesse p\u00fablico. \u201cA sociedade brasileira cobra por maior produtividade, efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de custos no setor p\u00fablico. Vamos trabalhar em conjunto nesta agenda\u201d, informou.<\/p>\n

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Outros 441 cargos se tornam fun\u00e7\u00f5es exclusivas de servidores efetivos Foi publicado, nesta sexta-feira (22), o Decreto n\u00b0 8.818 que estabelece a nova estrutura do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP). Foram extintos 67 Cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) e 34 Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas (FG),, informou o \u00f3rg\u00e3o. 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