{"id":2416,"date":"2016-07-27T11:31:16","date_gmt":"2016-07-27T14:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2416"},"modified":"2016-07-27T11:31:16","modified_gmt":"2016-07-27T14:31:16","slug":"regra-8595-eleva-gastos-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/regra-8595-eleva-gastos-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Regra 85\/95 eleva gastos da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><em>Quatro em cada 10 pedidos de aposentadoria dos \u00faltimos 12 meses at\u00e9 junho utilizaram a nova norma. No per\u00edodo, o desembolso para pagar o benef\u00edcio das 104,7 mil pessoas desse grupo foi de R$ 293,3 milh\u00f5es, enquanto que para os que se aposentaram pelo fator totalizou R$ 272,5 bilh\u00f5es<\/em><\/p>\n<p><strong><span style=\"font-family: Times New Roman,serif\"><span style=\"font-size: medium\">ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Times New Roman,serif\"><span style=\"font-size: medium\">Os gastos da Previd\u00eancia com o pagamento de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, calculadas com base na regra 85\/95, j\u00e1 s\u00e3o maiores do que os com seguros concedidos em que h\u00e1 incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio. Nos \u00faltimos 12 meses at\u00e9 junho, de cada 10 benef\u00edcios autorizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quatro n\u00e3o tiveram a incid\u00eancia do redutor. Apesar de serem minoria, os desembolsos para garantir a renda desse grupo totalizaram R$ 293,3 milh\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Times New Roman,serif\"><span style=\"font-size: medium\">No per\u00edodo analisado, 104.752 segurados requereram a aposentadoria pela norma 85\/95. Nesses casos, a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o tem que chegar 95 pontos para homens e 85 para mulheres. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o para segurados do sexo masculino e 30 para os do sexo feminino. J\u00e1 os benef\u00edcios concedidos com a incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio custaram R$ 272,5 milh\u00f5es e foram pagos para 147.458 trabalhadores que deixaram o mercado formal. A diferen\u00e7a nos gastos ocorre porque o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio \u00e9 51,5% maior para quem se aposenta sem que o redutor fa\u00e7a parte da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo.<\/span><\/span><\/p>\n<p><strong>Corrida \u00e0s ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Times New Roman,serif\"><span style=\"font-size: medium\">Quem solicitou o benef\u00edcio pela regra 85\/95 recebe, em m\u00e9dia, R$ 2.800,09. Nos casos em que a aposentadoria foi calculada com incid\u00eancia do redutor, o valor m\u00e9dio cai para R$ 1.848,18. A alternativa ao fator previdenci\u00e1rio foi autorizada pelo Congresso Nacional no ano passado, durante o governo Dilma Rousseff. Durante as discuss\u00f5es para alterar as leis para a concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte e de aux\u00edlio doen\u00e7a, uma emenda com a norma foi feita \u00e0 medida provis\u00f3ria (MP) que tratava do tema. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Times New Roman,serif\"><span style=\"font-size: medium\">O texto foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pela ent\u00e3o chefe da Executivo. Para evitar um desgaste com a base aliada, Dilma enviou ao Legislativo, em junho de 2015, uma nova MP com uma f\u00f3rmula 85\/95 progressiva. Pela lei, a regra 85\/95 vale at\u00e9 2018. A partir de ent\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o avan\u00e7a um ponto a cada dois anos, at\u00e9 chegar a 90\/100 em 2027. Durante o debate no Congresso, o ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que, com a f\u00f3rmula 85\/95, os trabalhadores postergariam a aposentadoria para receber um benef\u00edcio maior. Entretanto, a corrida \u00e0s ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social ocorreu durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria e continuou no primeiro semestre deste ano. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Times New Roman,serif\"><span style=\"font-size: medium\">Dados do Minist\u00e9rio do Planejamento indicam que as despesas com o pagamento de benef\u00edcios totalizar\u00e3o R$ 507,8 bilh\u00f5es em 2016, enquanto as receitas chegar\u00e3o a apenas R$ 358,6 bilh\u00f5es. Com isso, o rombo do INSS ser\u00e1 de R$ 149,2 bilh\u00f5es, o equivalente a 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Times New Roman,serif\"><span style=\"font-size: medium\">Os gastos do Executivo disparam para R$ 608,3 bilh\u00f5es, valor que corresponde a 9,7% da gera\u00e7\u00e3o de riquezas no pa\u00eds, quando s\u00e3o considerados os desembolsos com a aposentadoria de servidores p\u00fablicos federais. Como as receitas tamb\u00e9m s\u00e3o insuficientes para cobrir as despesas, o deficit previdenci\u00e1rio com os dois regimes totalizar\u00e1 R$ 220 bilh\u00f5es, montante que corresponde a 3,5% do PIB. Diante do crescimento do rombo, o governo prepara uma reforma das normas para a concess\u00e3o de benef\u00edcios. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Times New Roman,serif\"><span style=\"font-size: medium\">Nenhuma categoria ser\u00e1 poupada das mudan\u00e7as. Servidores p\u00fablicos, celetistas, militares e at\u00e9 segurados especiais, como professores e policiais, se submeter\u00e3o \u00e0s mesmas regras para requerer aposentadoria. O governo diz que quem se enquadrar nas normas para requerimento do benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 afetado pela reforma e ter\u00e1 o direito adquirido preservado. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o definidas regras de transi\u00e7\u00e3o para os que est\u00e3o perto de se aposentar. \u201cO processo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 r\u00e1pido e, sem reforma, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter o pagamento de aposentadorias a longo prazo\u201d, alertou um t\u00e9cnico do Pal\u00e1cio do Planalto. <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quatro em cada 10 pedidos de aposentadoria dos \u00faltimos 12 meses at\u00e9 junho utilizaram a nova norma. 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