{"id":2643,"date":"2016-08-11T17:13:05","date_gmt":"2016-08-11T20:13:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2643"},"modified":"2016-08-11T17:13:05","modified_gmt":"2016-08-11T20:13:05","slug":"cnj-apresenta-sistema-de-mediacao-digital-operadores-de-saude-complementar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cnj-apresenta-sistema-de-mediacao-digital-operadores-de-saude-complementar\/","title":{"rendered":"CNJ apresenta sistema de media\u00e7\u00e3o digital operadores de sa\u00fade complementar"},"content":{"rendered":"<p><em>A estimativa \u00e9 de que 25% do fluxo de demandas que tramitam atualmente nos juizados especiais sejam resolvidos a partir da media\u00e7\u00e3o digital a um custo mais baixo ou a custo zero.<\/em><\/p>\n<p>O supervisor do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade, conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ, apresentou uma ferramenta que ele acredita ser capaz de evitar a judicializa\u00e7\u00e3o e oferecer uma alternativa mais c\u00e9lere aos brasileiros que buscam resolver conflitos com planos de sa\u00fade.\u00a0 \u201cGrande parte das demandas que chegam ao Judici\u00e1rio pode ser resolvida de forma consensual. Essa plataforma pretende justamente facilitar esse entendimento\u201d, destacou o conselheiro.<\/p>\n<p>O sistema, lan\u00e7ado pelo CNJ na 1\u00aa Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria ao 10\u00ba Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, em maio, permite a constru\u00e7\u00e3o de acordos, celebrados de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente, como, por exemplo, entre consumidores e empresas.<\/p>\n<p>Um dos idealizadores do projeto, o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ Andr\u00e9 Gomma, apresentou o sistema e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da media\u00e7\u00e3o. \u201cO Judici\u00e1rio n\u00e3o tem de viver apenas de senten\u00e7as, mas de solu\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, essa \u00e9 uma ferramenta muito oportuna na medida em que mostra ser poss\u00edvel ao Judici\u00e1rio facilitar uma solu\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o de horas.\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos representantes dos planos de sa\u00fade, o encontro contou com a presen\u00e7a de integrantes da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS). Quando do lan\u00e7amento do sistema, a Ag\u00eancia assinou um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o CNJ para atuar de forma articulada na redu\u00e7\u00e3o das demandas judiciais relacionadas \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade suplementar e garantir a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos do consumidor de planos privados. Hoje, mais de 400 mil processos ligados ao tema tramitam em tribunais brasileiros.<\/p>\n<p>Receptivos ao sistema de media\u00e7\u00e3o digital, os representantes das operadoras puderam ver de perto o funcionamento da plataforma a partir da exposi\u00e7\u00e3o detalhada feita por Gomma. Segundo o magistrado, a estimativa \u00e9 que 25% do fluxo de demandas que tramitam atualmente nos juizados especiais sejam resolvidos a partir da media\u00e7\u00e3o digital a um custo mais baixo ou a custo zero.<\/p>\n<p>Ao fim da reuni\u00e3o, Hossepian informou que o CNJ est\u00e1 aberto a receber sugest\u00f5es das operadoras de sa\u00fade para, juntos, aperfei\u00e7oarem a proposta. \u201cExiste espa\u00e7o para altera\u00e7\u00f5es. Nossa a\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum da Sa\u00fade se baseia em dois conceitos: compress\u00e3o e convencimento\u201d, disse. O conselheiro aproveitou a oportunidade para agradecer ao juiz Andr\u00e9 Gomma, que se despede do CNJ nas pr\u00f3ximas semanas, pelo empenho no desenvolvimento do projeto e pelo seu envolvimento nas quest\u00f5es afetas ao instituto da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, agora consagrados no novo CPC.<\/p>\n<p><strong>Inova\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; O sistema de media\u00e7\u00e3o digital permite a troca de mensagens e informa\u00e7\u00f5es entre as partes, adequando-se \u00e0 realidade de cada setor, e pode sugerir o uso de uma linguagem mais produtiva \u00e0 solu\u00e7\u00e3o ao constatar mensagens hostis, bem como trazer outras sugest\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o entre as partes, como normalmente ocorre em media\u00e7\u00f5es presenciais. Os acordos podem ser homologados por magistrados, ao final das tratativas, caso as partes considerem necess\u00e1rio. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel um acordo nesta plataforma, uma media\u00e7\u00e3o presencial poder\u00e1 ser marcada e dever\u00e1 ocorrer nos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), criados pela <a href=\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/busca-atos-adm?documento=2579\" rel=\"alternate\">Resolu\u00e7\u00e3o 125\/2010 do CNJ<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong> &#8211; Desde 2009, quando foi realizada a primeira audi\u00eancia p\u00fablica no \u00f3rg\u00e3o para debater a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o Conselho acompanha o tema. De l\u00e1 para c\u00e1, o CNJ editou resolu\u00e7\u00f5es sobre o assunto, criou o F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para monitoramento e resolu\u00e7\u00e3o das demandas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e passou a realizar as Jornadas de Direito da Sa\u00fade, em que s\u00e3o aprovados enunciados com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para subsidiar os magistrados na tomada de decis\u00f5es em a\u00e7\u00f5es judiciais sobre direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A estimativa \u00e9 de que 25% do fluxo de demandas que tramitam atualmente nos juizados especiais sejam resolvidos a partir da media\u00e7\u00e3o digital a um custo mais baixo ou a custo zero. 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