O governo apresentou,ontem, a proposta de reajuste linear aos servidores do Executivo, bem abaixo do que previa o funcionalismo \u2013 que queria alta nos ganhos de 27,3%, j\u00e1 em 2016. O \u00edndice de aumento apresentado pela Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 de 21,3%, dividido em quatro parcelas, de 5,5%, em 2016, 5%, em 2 017, 4,75% em 2018, e 4,5%, em 2019. De acordo com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, os percentuais t\u00eam como refer\u00eancia as expectativas de infla\u00e7\u00e3o do mercado para os pr\u00f3ximos quatro anos, transcritas pelo Boletim Focus do Banco Central (BC), e v\u00e3o manter o poder de compra do trabalhador. <\/p>\n
O an\u00fancio foi feito em reuni\u00e3o com entidades representativas dos servidores, ap\u00f3s 54 reuni\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o das pautas de reivindica\u00e7\u00e3o. Ao fim de duas horas e de muitos boatos conflitantes, a decep\u00e7\u00e3o estava estampada no rosto dos servidores. Foi marcado, ent\u00e3o, novo encontro para 7 de julho, para que as lideran\u00e7as sindicais consultem suas bases e apresentem ajustes. Outros outros itens, como reajuste dos benef\u00edcios, ser\u00e3o tratados nessa ocasi\u00e3o. <\/p>\n
Segundo Mendon\u00e7a, o acordo de quatro anos \u00e9 in\u00e9dito, facilita o planejamento dos gastos e a previsibilidade das contas p\u00fablicas. Ele revelou, tamb\u00e9m, que o objetivo \u00e9 manter est\u00e1vel o gasto com a folha de pagamento em 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds), conforme j\u00e1 havia sinalizado o ministro Nelson Barbosa, em 20 de mar\u00e7o, na primeira reuni\u00e3o com 41 entidades e oito centrais sindicais. A medida \u00e9, ainda, parte da estrat\u00e9gia de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos perder o controle fiscal. Essa \u00e9 uma proposta super defens\u00e1vel. S\u00e3o par\u00e2metros razo\u00e1veis, em um contexto de aumento do desemprego e de queda no sal\u00e1rio real do setor privado.\u201d, afirmou. O secret\u00e1rio voltou a repetir o discurso de 2012, para justificar o m\u00e9todo de considerar apenas a infla\u00e7\u00e3o futura sem levar em conta perdas acumuladas desde 2010, conforme apontam os servidores. Mendon\u00e7a garantiu que, nos \u00faltimos 12 anos, os ganhos do servidores n\u00e3o registraram perdas inflacion\u00e1rias. <\/p>\n
Ganho real <\/p>\n
\u201cDe uma s\u00e9rie hist\u00f3rica, desde 2003, todas as categorias tiveram ganhos reais\u201d, refor\u00e7ou, ao enfatizar que, daqui para frente, essa prerrogativa continuar\u00e1. Pois, dentro das estimativas da equipe econ\u00f4mica, o crescimento real do PIB, j\u00e1 considerado nas previs\u00f5es, vai se situar em 1%, 1,9%, 2,4% e 2,4%, de 2016 a 2019, respectivamente. Ele lamentou tamb\u00e9m n\u00e3o ter chegado ao fim do dia com um entendimento formal consolidado. \u201cGostar\u00edamos de fechar o acordo hoje. Mas negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 assim. Vamos aguardar o retorno e avaliar\u201d, disse Mendon\u00e7a. <\/p>\n
Apesar de demorada, a conversa n\u00e3o incluiu as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es dos benef\u00edcios, que est\u00e3o com os mesmos valores desde 2013. \u201cN\u00e3o est\u00e1 inteiramente descartada a ideia de benef\u00edcio. Mas n\u00e3o d\u00e1 para discutir isso sem sabar sobre a aceita\u00e7\u00e3o da proposta salarial, que \u00e9 a parte com maior impacto. Tirando o pagamento dos juros, os sal\u00e1rios s\u00e3o segunda maior despesa da Uni\u00e3o, perdendo apenas para a Previd\u00eancia\u201d, salientou Mendon\u00e7a. <\/p>\n
O impacto desse item \u00e9 significativo, disse. Se atualizado pela infla\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas \u00faltimos anos (2013, 2014, 1015), o efeito ser\u00e1 uma alta nos gastos p\u00fablicos de R$ 1,2 bilh\u00e3o, considerando-se apenas os aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e creche e a contribui\u00e7\u00e3o para o plano de sa\u00fade. \u201cTemos restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, lembrou. As negocia\u00e7\u00f5es com os servidores permanecem abertas. O governo tem at\u00e9 o dia 21 de agosto para enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei que resultarem dos acordos. O \u00faltimo compromisso fechado entre as duas partes foi assinado em 2012, quando as categorias receberam 15,8% de reajuste divido em tr\u00eas parcelas (2013, 2014 e 2015). <\/p>\n
Segudo o Minist\u00e9rio do Planejamento, a estrat\u00e9gia do governo, de usar como refer\u00eancia a expectativa de infla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 importante nos pr\u00f3ximoas anos para as demais negocia\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho p\u00fablico e privado. E o valor total do reajuste, de 21,3%, \u00e9 uma refer\u00eancia. Poder\u00e1 ser distribu\u00eddo, de forma diferenciada conforme a carreira, desde que respeitado o limite proposto. <\/p>\n
Categorias descontentes <\/p>\n
A oferta do governo, de reajuste salarial de 21,3%, em quatro anos, foi considerada insuficiente pelo funcionalismo. \u201cCom a ret\u00f3rica de n\u00e3o querer que tenhamos perdas, o governo esqueceu o passado. Esse acordo prop\u00f5e apenas a infla\u00e7\u00e3o daqui para frente, que n\u00e3o sabemos se isso vai se concretizar, como as previs\u00f5es feitas em 2012 n\u00e3o se concretizaram\u201d, reclamou Rog\u00e9rio Marzola, coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicos Administrativos das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Fasubra), que falou pelo conjunto dos servidores p\u00fablicos federais. \u201cO governo est\u00e1 tentando coibir greves e protestos como fez antes. Se aceitarmos um compromisso at\u00e9 2019, vai alegar que temos acordo assinado e n\u00e3o poderemos nos manifestar at\u00e9 l\u00e1\u201d, lembrou. <\/p>\n
Marzola disse ainda que, al\u00e9m de acenar com um futuro incerto, a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o apresentou sugest\u00f5es para itens com menor impacto financeiro, afirmou, como os benef\u00edcios. Os servidores tamb\u00e9m se sentiram pressionados pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. De acordo com M\u00e1rcia Uchoa, vice-presidente do Sindicato Nacional dos T\u00e9cnicos e Analistas da CGU e do Tesoruo Nacional (Unacon Sindical), a inten\u00e7\u00e3o foi praticamente impor os 21,3%. \u201cEle (o secret\u00e1rio deixou claro que as discuss\u00f5es sobre os benf\u00edcios s\u00f3 ir\u00e3o avante se aceitarmos esse percentual\u201d, denunciou. Houve boatos, tamb\u00e9m, de que Mendon\u00e7a, em conversas anteriores, teria afirmado que esse ano a negocia\u00e7\u00e3o seria \u201ccriativa e aberta\u201d, com a possibilidade de alterar os \u00edndices ao longo do tempo se houvesse escalada inflacion\u00e1ria. A inciativa foi negada por Mendon\u00e7a. <\/p>\n
Todas as categorias v\u00e3o levar os percentuais sugeridos pelo Planejamento para discuss\u00e3o em assembl\u00e9ias gerais e continuar\u00e3o defendendo pautas hist\u00f3ricas, como pol\u00edtica salarial permanente, com corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es, data-base em 1\u00ba de maio, direito de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e paridade salarial entre ativos e aposentados. O ministro Nelson Barbosa havia marcado um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsi, para indicar um percentual de reajuste para o pessoal do Poder Judici\u00e1rio, logo depois do an\u00fancio dos dados para o Executivo. <\/p>\n
Servidores esperaram retorno at\u00e9 o final da tarde. Por\u00e9m, embora o ministro tenha prometido antes, segundo o sindicato da categoria (Sindjus\/DF), que as carreiras do Judici\u00e1rio, MPU e Legislativo teriam tratamento diferenciado, ap\u00f3s as 20 horas, no site da Suprema Corte, foi divulgado que o percentual seria o mesmo: de 21,3%. Segundo a nota do STF, o presidente Lewandowski \u201c informou ao ministro do Planejamento que n\u00e3o iria acatar a proposta do Executivo sem antes debat\u00ea-la com representantes dos servidores\u201d. \u201cNa sequ\u00eancia, ser\u00e1 dada continuidade \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es ainda no m\u00eas de julho\u201d.. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 17h55min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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