Investiga\u00e7\u00e3o constatou pr\u00e1tica em diversas unidades da rede de hipermercados no Rio Grande do Sul. Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) pediu pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo de R$ 1 milh\u00e3o e multa de R$ 50 mil por item descumprido, dobrada a cada reincid\u00eancia <\/i><\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), com pedido de tutela de urg\u00eancia e de segredo de Justi\u00e7a, contra\u00a0 o grupo Walmart\u00a0 por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio sexual em diversas unidades da empresa. Tamb\u00e9m \u00e9 pedido o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo de R$ 1 milh\u00e3o e a condena\u00e7\u00e3o ao cumprimento de dez obriga\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o fazer.<\/p>\n
A procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, do MPT em Santo \u00c2ngelo,\u00a0 localizou 22 reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas ajuizadas sobre o tema. “A pesquisa n\u00e3o foi exaustiva, sendo que, ainda que o fosse, as a\u00e7\u00f5es ajuizadas representam \u00ednfima fra\u00e7\u00e3o dos casos ocorridos, j\u00e1 que em diversas a\u00e7\u00f5es e depoimentos prestados fora apresentada a informa\u00e7\u00e3o de que diversas empregadas dos estabelecimentos sofriam com conduta id\u00eantica. Al\u00e9m disso, sabe-se que nem todas as v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual judicializam a quest\u00e3o por intimida\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o do MPT constatou que essa\u00a0 conduta \u00e9 reiterada e, de certa forma, tolerada no \u00e2mbito da Walmart, j\u00e1 que, em diversos casos, n\u00e3o houve ado\u00e7\u00e3o de qualquer provid\u00eancia por parte da empresa mesmo ap\u00f3s as\u00a0 v\u00edtimas relatarem os casos. \u201cCompetia \u00e0 empresa interferir de forma efetiva para fazer cessar as reprov\u00e1veis condutas abusivas de cunho sexual, porquanto constrangedoras, violadoras da intimidade e liberdade das trabalhadoras e absolutamente inaceit\u00e1veis\u201d, ressaltou a procuradora. As ocorr\u00eancias foram encontradas em lojas da empresa em Cruz Alta, Porto Alegre, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Gravata\u00ed, Canoas, S\u00e3o Leopoldo e Caxias do Sul.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, constam trechos de diversos depoimentos prestados, sendo que alguns possuem conte\u00fado chocante. Por isso, o MPT pediu a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o em segredo de Justi\u00e7a, a fim de n\u00e3o expor as v\u00edtimas e testemunhas.\u00a0 \u00c9 pedido\u00a0 ainda\u00a0 multa de R$ 50 mil, por item descumprido, dobrada a cada reincid\u00eancia, sendo esses valores revers\u00edveis em favor de entidades\u00a0 ou projeto sociais da regi\u00e3o a ser especificados em liquida\u00e7\u00e3o pelo MPT ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n
Entre as obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas, est\u00e3o\u00a0 a\u00a0 de coibir qualquer pr\u00e1tica de ass\u00e9dio sexual, especialmente decorrente de coment\u00e1rios sexuais, piadas de duplo sentido, insinua\u00e7\u00f5es, gracejos, \u201ccantadas\u201d, convites \u00edntimos, toques, belisc\u00f5es e afins seja por qualquer pessoa da empresa;\u00a0 criar\u00a0 mecanismo de recebimento de den\u00fancias e investiga\u00e7\u00e3o dos fatos, promover campanha educativa e criar programa permanente de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho.<\/p>\n
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MPT no Rio Grande do Sul <\/strong><\/p>\n Assessoria de Imprensa <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Investiga\u00e7\u00e3o constatou pr\u00e1tica em diversas unidades da rede de hipermercados no Rio Grande do Sul. Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) pediu pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo de R$ 1 milh\u00e3o e multa de R$ 50 mil por item descumprido, dobrada a cada reincid\u00eancia O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1870,3363,3478,3477,1037,1701,3474,405,1977,1781,3479,3476,3475],"class_list":["post-2801","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-assedio","tag-coletivo","tag-dano","tag-hipermercados","tag-indenizacao","tag-moral","tag-mpt","tag-multa","tag-processa","tag-rede","tag-reincidencia","tag-sexual","tag-walmart"],"yoast_head":"\n