A Pol\u00edcia Federal, com o apoio da Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio da Fazenda, cumpre nessa quarta-feira (01), 23 mandados de busca e apreens\u00e3o no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, em depend\u00eancias da Receita Federal e da Casa da Moeda, na sede da empresa Sicpa Brasil Ind\u00fastria de Tintas e Sistemas Ltda e em resid\u00eancias e escrit\u00f3rios de investigados. <\/p>\n
As dilig\u00eancias ocorrem no bojo da Opera\u00e7\u00e3o V\u00edcios, da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos P\u00fablicos do Rio de Janeiro, que h\u00e1 quase dois anos vem investigando fraudes em um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cujo faturamento nos \u00faltimos seis anos ultrapassou a cifra de R$ 6 bilh\u00f5es. <\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se quando a presid\u00eancia da Casa da Moeda informou \u00e0 Pol\u00edcia Federal sobre a suspeita de que empregados da entidade estariam tentando direcionar procedimento licitat\u00f3rio para a recontrata\u00e7\u00e3o da empresa SICPA. O contrato investigado tem por objeto o Sistema de Controle da Produ\u00e7\u00e3o de Bebidas, denominado Sicobe, que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o, nas linhas de produ\u00e7\u00e3o de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, sucos, \u00e1guas minerais e outras), de equipamentos contadores de produ\u00e7\u00e3o, bem como de sistema para o controle, registro, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o dos quantitativos medidos \u00e0 Receita Federal, para fins de tributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
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A implanta\u00e7\u00e3o do Sicobe iniciou-se no ano de 2008 por contrato firmado por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, mas as investiga\u00e7\u00f5es levantaram ind\u00edcios de que essa contrata\u00e7\u00e3o foi fraudulentamente direcionada \u00e0 empresa Sicpa. Foram ainda colhidas evid\u00eancias de que o novo processo licitat\u00f3rio para o Sicobe, entre 2014 e 2015, tamb\u00e9m foi fraudado para beneficiar a mesma empresa. Ser\u00e1 investigado ainda se a contrata\u00e7\u00e3o do sistema de controle da produ\u00e7\u00e3o de cigarros, denominado Scorpios \u2013 anterior ao Sicobe e tamb\u00e9m contratado pela Casa da Moeda \u00e0 empresa Sicpa \u2013 teria sido igualmente objeto de fraude. <\/p>\n
At\u00e9 o momento, existem ind\u00edcios de que cerca de R$ 100 milh\u00f5es tenham sido pagos em propina para servidores da Receita Federal e empregados da Casa da Moeda, raz\u00e3o pela qual j\u00e1 foram instauradas sindic\u00e2ncias patrimoniais, no \u00e2mbito da Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio da Fazenda, para avaliar seu poss\u00edvel enriquecimento il\u00edcito. <\/p>\n
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Al\u00e9m dos mandados de busca e apreens\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal decretou tamb\u00e9m o sequestro de bens dos principais envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de quebras de sigilos fiscais e banc\u00e1rios. <\/p>\n
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Participam da opera\u00e7\u00e3o cerca de 70 policiais federais e 12 servidores da Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio da Fazenda \u2013 Coger\/MF. A investiga\u00e7\u00e3o conta tamb\u00e9m com o apoio da Auditoria Interna da Casa da Moeda e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. <\/p>\n
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A investiga\u00e7\u00e3o foi batizada de OPERA\u00c7\u00c3O V\u00cdCIOS, n\u00e3o somente pelos v\u00edcios observados nos processos de contrata\u00e7\u00e3o da empresa investigada, mas tamb\u00e9m em alus\u00e3o ao poder viciante das bebidas e cigarros, ambos relacionados aos contratos sob investiga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 13h42min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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