Analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (RFB) intensificam hoje e amanh\u00e3, 21 e 22 de setembro, a paralisa\u00e7\u00e3o da categoria contra a pauta n\u00e3o remunerat\u00f3ria (PNR) inserida no Projeto de Lei (PL) n\u00ba 5.864\/2016, que disp\u00f5e sobre a Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira, institui o Programa de Remunera\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel da Receita Federal do Brasil, entre outros itens. A paralisa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela categoria em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), de 30 de agosto a 1\u00ba de setembro.<\/p>\n
O movimento reivindica a corre\u00e7\u00e3o das graves diverg\u00eancias da PNR. De acordo com o Sindicato Nacional da categoria (Sindireceita), foram adicionados ao PL trechos que n\u00e3o estavam no acordo dos analistas e nem de nenhuma outra categoria, que tentam descaracterizar o cargo. A mobiliza\u00e7\u00e3o envolve paralisa\u00e7\u00e3o nas unidades de todo o pa\u00eds e opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o nas \u00e1reas aduaneiras, conforme delibera\u00e7\u00e3o de AGNU.<\/p>\n
Relator do PL garante que texto ser\u00e1 alterad<\/strong>o<\/p>\n A diretoria do Sindireceita participou ontem (20) de uma reuni\u00e3o fechada com o relator do PL 5.864\/2016, o deputado federal Wellington Roberto (PR\/PB), e como Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores-fiscais. O intuito da reuni\u00e3o foi, convocada pelo relator, mais uma vez, tentar consenso entre as categorias para dar celeridade ao tr\u00e2mite do PL na C\u00e2mara dos Deputados, segundo o Sindireceita.<\/p>\n Na an\u00e1lise de Geraldo Seixas, vice-presidente do Sindireceita, a inten\u00e7\u00e3o do deputado de alterar o texto ficou clara durante a reuni\u00e3o. \u201cComo n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel trilhar o caminho do consenso, o relator formar\u00e1 seu ju\u00edzo de valor e apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio aos membros da Comiss\u00e3o Especial, em uma reuni\u00e3o reservada, para que haja uma discuss\u00e3o preliminar acerca do texto a ser votado pela Comiss\u00e3o\u201d, revelou.<\/p>\n Alexandre Magno Cruz Pereira, do Grupo de Trabalho T\u00e9cnico (GTT) do Sindireceita, por outro lado, destacou que ficou claro que o Sindifisco \u00e9 contr\u00e1rio ao consenso e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do texto do PL 5.864\/2016. \u201cDiante da postura do Sindifisco, n\u00e3o haver\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o as discuss\u00f5es em audi\u00eancia p\u00fablica. As tentativas de o relator diminuir resist\u00eancias e chegar a um consenso foram muitas, mas a outra categoria est\u00e1 intransigente. Agora, resta esperarmos a an\u00e1lise das emendas enviadas e o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial\u201d, enfatizou.<\/p>\n Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita foi convidada pelo deputado federal J\u00falio Delgado (PSB\/MG), presidente da Comiss\u00e3o Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5864\/2016, para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 4 de outubro, na C\u00e2mara dos Deputados. A presidente do Sindireceita, Silvia de Alencar, ser\u00e1 uma das palestrantes do evento, para explicar aos parlamentares e demais autoridades as graves distor\u00e7\u00f5es da Pauta inseridas no Projeto de Lei 5.864.<\/p>\n O PL 5.864\/2016 foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 22 de julho deste ano. A expectativa era de que inclu\u00edsse apenas itens relativos \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores da Carreira de Auditoria, conforme previs\u00f5es do acordo assinado pelo governo em 23 de mar\u00e7o deste ano. No entanto, o texto encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo abarcou itens da pauta n\u00e3o remunerat\u00f3ria, descaracterizando o cargo de analista, no entender o Sindireceita, ao ignorar que atividades espec\u00edficas da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em concorr\u00eancia com o outro cargo de Auditoria da Receita Federal.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (RFB) intensificam hoje e amanh\u00e3, 21 e 22 de setembro, a paralisa\u00e7\u00e3o da categoria contra a pauta n\u00e3o remunerat\u00f3ria (PNR) inserida no Projeto de Lei (PL) n\u00ba 5.864\/2016, que disp\u00f5e sobre a Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira, institui o Programa de Remunera\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel da Receita Federal do Brasil, entre outros itens. A paralisa\u00e7\u00e3o foi confirmada […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[511,188,757,70,506,17,3209,294,1559],"class_list":["post-2917","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-analistas-tributarios","tag-carreira","tag-intensificam","tag-nacional","tag-paralisacao","tag-pauta","tag-pl-5-86416","tag-receita-federal","tag-remuneratoria"],"yoast_head":"\n