{"id":2934,"date":"2016-09-22T11:43:50","date_gmt":"2016-09-22T14:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2934"},"modified":"2016-09-22T11:43:50","modified_gmt":"2016-09-22T14:43:50","slug":"reforma-trabalhista-so-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-trabalhista-so-em-2017\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista s\u00f3 em 2017"},"content":{"rendered":"<p><em>Ministro do Trabalho anuncia adiamento de discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as na CLT, apesar de o titular da Casa Civil ter afirmado que o processo estar correndo de forma normal, por meio de projetos no Congresso e julgamentos no STF. Tema divide empregados e patr\u00f5es<\/em><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">A reforma trabalhista no Brasil foi adiada para o segundo semestre de 2017. Ontem, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a inten\u00e7\u00e3o, no momento, \u00e9 concentrar esfor\u00e7os no ajuste fiscal e enviar logo ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 241\/2016), que estabelece o teto dos gastos p\u00fablicos. Para, em seguida, tocar mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). \u201cDe que adiantaria a moderniza\u00e7\u00e3o (trabalhista) se a economia n\u00e3o voltar ao \u00eaxito?\u201d, declarou o ministro. Como as pautas s\u00e3o pol\u00eamicas, Nogueira esclareceu que a orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 de \u201cn\u00e3o apresentar prato feito\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n<p>\u201c<span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">A quest\u00e3o \u00e9 complexa, precisa da ampla participa\u00e7\u00e3o de todos os setores. Dada a complexidade, a decis\u00e3o do governo \u00e9 deixar a moderniza\u00e7\u00e3o para o segundo semestre de 2017\u201d, refor\u00e7ou. Segundo Nogueira, a liberdade de escolha \u00e9 princ\u00edpio fundamental. Tese que tem sido endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao \u201cvalorizar o que \u00e9 acordado sobre o legislado\u201d. \u201cAs rela\u00e7\u00f5es de trabalho do Brasil devem ser cobertas pelo manto da seguran\u00e7a jur\u00eddica, consolidando e aperfei\u00e7oando direitos, dando estabilidade e garantia ao investidor e criando oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o com renda\u201d, disse<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">Para especialistas do mercado, o ministro, ao tentar negar que o governo desistiu da moderniza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, entrou em contradi\u00e7\u00e3o. Seu colega Eliseu Padilha, ministro chefe da Casa Civil, havia afirmado que \u201ca reforma trabalhista j\u00e1 est\u00e1 acontecendo de forma natural\u201d, em projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e em processos no STF que devem aumentar a competitividade brasileira, sem precisar de interfer\u00eancia do Executivo. Segundo a assessoria de imprensa do MTE, as declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o complementares. \u201cO Minist\u00e9rio do Trabalho vai cuidar apenas daquilo que o STF n\u00e3o mexeu\u201d, informou. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">No mesmo evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, disse que a Justi\u00e7a tem que estar atenta \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o do trabalho. \u201cDepois da reforma da Previd\u00eancia, as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 o assunto que mais se discute, porque queremos que o Brasil volte a crescer\u201d. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga, refor\u00e7ou que o Brasil precisa de \u201cum ambiente que traga produtividade e competitividade \u00e0 ind\u00fastria e que leve ao crescimento, para que as empresas possam trabalhar melhor, investir, produzir e exportar nossos produtos\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">As declara\u00e7\u00f5es de Ronaldo Nogueira dividiram as opini\u00f5es de sindicalistas, analistas do mercado e de setores do empresariado. Newton Rosa, economsita chefe da SulAm\u00e9rica Investimentos aprovou. \u201cFocar na conten\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos \u00e9 fundamental. Sinaliza que o governo come\u00e7a a colocar a casa em ordem. A consequ\u00eancia ser\u00e1 a queda do risco pa\u00eds, o aumento da confian\u00e7a e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d. Ele ressaltou, no entanto, que a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. \u201cO mercado ainda est\u00e1 testando a capacidade que Michel Temer governar\u201d, alertou. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">J\u00e1 para o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (CBIC), o tempo \u00e9 longo demais. \u201cNossa atividade n\u00e3o consegue conviver por mais tempo com uma legisla\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada de 1930. N\u00e3o tem cabimento\u201d, criticou. Ele disse que o setor sofre com interpreta\u00e7\u00f5es confusas sobre terceiriza\u00e7\u00e3o e subempreitada. \u201c\u00c9 um problema. Toda obra, desde sempre, precisa contratar eletricista, azulegista, pintor. Mas, de repente tudo muda e d\u00e1 uma imensa dor de cabe\u00e7a. Como o ministro Padilha j\u00e1 falou que as mudan\u00e7as ser\u00e3o pontuais, talvez as coisas mudem at\u00e9 l\u00e1\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">Para Gra\u00e7a Costa, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), o governo adiou a reforma em consequ\u00eancia da press\u00e3o popular. \u201cA mudan\u00e7a de rumo acontece \u00e0s v\u00e9speras do Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um esquenta para uma poss\u00edvel greve geral, com o objetivo de impedir qualquer corte de direitos\u201d, apontou. Ao mesmo tempo, Gra\u00e7a teme que o recuo seja uma estrat\u00e9gia, nesse momento de alto n\u00edvel de desemprego, para \u201camortecer os \u00e2nimos e, disfar\u00e7adamente, ampliar a terceiriza\u00e7\u00e3o e aumentar jornada\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">No entender de Canind\u00e9 Pegado, secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), o adiamento foi uma surpresa positiva e sinaliza que o governo quer ampliar a discuss\u00e3o. \u201cAfinal, faltam apenas nove meses para o segundo semestre de 2017\u201d. Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, tamb\u00e9m considerou que o \u201cgoverno Temer est\u00e1 tendo bom senso ao estender o tempo do debate\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro do Trabalho anuncia adiamento de discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as na CLT, apesar de o titular da Casa Civil ter afirmado que o processo estar correndo de forma normal, por meio de projetos no Congresso e julgamentos no STF. Tema divide empregados e patr\u00f5es A reforma trabalhista no Brasil foi adiada para o segundo semestre de 2017. 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