Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram na manh\u00e3 de hoje um ato na C\u00e2mara dos Deputados para mostrar aos parlamentares a insatisfa\u00e7\u00e3o com o progressivo enfraquecimento da categoria, promovido governo federal. O Sindifisco Nacional estimou que pelo menos 500 fiscais da Receita Federal (RFB) estiveram no Sal\u00e3o Verde, de onde sa\u00edramo para percorrer os gabinetes. <\/p>\n
No corpo a corpo com deputados e l\u00edderes, entregaram panfleto no qual mostram que, em termos remunerat\u00f3rios, est\u00e3o na 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking dos fiscos. O grave desta condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que fiscais de estados com baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) \u2013 como Amazonas, Piau\u00ed ou Amap\u00e1 \u2013 t\u00eam sal\u00e1rios muito superiores ao de um auditor da RFB. A diferen\u00e7a, por exemplo, entre o agente da Receita Federal e o da receita amazonense \u00e9 de 223%; em rela\u00e7\u00e3o ao fisco piauiense, nada menos que 176%. <\/p>\n
Os auditores tamb\u00e9m aproveitar\u00e3o a blitz para trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, que prev\u00ea a autonomia das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e a Lei Org\u00e2nica das Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias. <\/p>\n
Proposta insuficiente <\/p>\n
A nova decep\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 o reajuste salarial apresentado pelo governo federal, semana passada \u2013 21% divididos pelos pr\u00f3ximos quatro anos. O Pal\u00e1cio do Planalto quer escalonar esse percentual em 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, conforme esmiu\u00e7ou o secret\u00e1rio S\u00e9rgio Mendon\u00e7a (Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 MPOG) no encontro com representantes do funcionalismo, dia 25. <\/p>\n
Tal oferecimento foi veementemente recha\u00e7ado pelo Sindifisco Nacional, em mensagem aos filiados. Segundo o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM), os \u00edndices apresentados por Mendon\u00e7a beiram \u201cas raias do rid\u00edculo, pois al\u00e9m de n\u00e3o considerar as perdas do \u00faltimo governo Dilma e de propor uma reposi\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima da metade da infla\u00e7\u00e3o atual, ainda tem a disparatada pretens\u00e3o de jogar a parcela final do denominado reajuste para o pr\u00f3ximo governo\u201d. <\/p>\n
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O texto enfatiza que \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que os n\u00fameros apresentados est\u00e3o absurdamente distantes daquilo que julgamos cab\u00edvel em termos de reconhecimento ao trabalho dos auditores fiscais federais, haja vista que a concretiza\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio proposto nos distanciar\u00e1 ainda mais dos nossos pares estaduais e municipais\u201d. <\/p>\n
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Nesta tarde, os auditores se re\u00fanem em plen\u00e1ria para decidir os pr\u00f3ximos passos no esfor\u00e7o de convencimento do governo federal a melhorar a proposta de reajuste salarial e de concess\u00e3o de benef\u00edcios represados. <\/p>\n
Trabalho parlamentar focado na quest\u00e3o remunerat\u00f3ria <\/p>\n
Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es pela Campanha Salarial, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) entregar\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB\/RJ), e ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB\/AL), carta que avalia a queda na arrecada\u00e7\u00e3o federal e a sua repercuss\u00e3o nos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e tamb\u00e9m dos estados, bem como alerta para o movimento dos Auditores Fiscais da Receita Federal e a necessidade de interlocu\u00e7\u00e3o dos parlamentares com o objetivo de evitar preju\u00edzo maior aos demais entes federativos. <\/p>\n
As DS (Delegacias Sindicais) das capitais tamb\u00e9m receber\u00e3o o modelo do documento para entreg\u00e1-lo aos presidentes das associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios e assembleias legislativas dos estados, a partir desta semana. Cada Delegacia dever\u00e1 se organizar para fazer a entrega formal da carta, pedindo apoio aos pleitos dos Auditores Fiscais. <\/p>\n
Em seu teor, o documento destaca que “o governo federal tem imposto ao Auditores Fiscais um tratamento muito aqu\u00e9m do devido a um cargo cuja atividade \u00e9 essencial ao funcionamento do Estado, nos termos de dispositivo constitucional\u201d. Aponta, ainda, que a LOF (Lei Org\u00e2nica do Fisco), prevista no art. 50, da lei 11.457\/2007, quase uma d\u00e9cada depois, n\u00e3o chegou ao Congresso Nacional, exemplificando o descaso do Governo com os direitos da Categoria. <\/p>\n
O texto pede aos presidentes das associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios, assembleias legislativas, C\u00e2mara Federal e Senado que sensibilizem o Governo para a necessidade de resolver, de uma vez por todas, a quest\u00e3o remunerat\u00f3ria dos Auditores Fiscais, que se encontram na 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking das remunera\u00e7\u00f5es estaduais, o que justifica a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria. <\/p>\n
Ademais, no trabalho parlamentar a ser desenvolvido a partir desta semana, em Bras\u00edlia, ser\u00e1 intensificado o contato com os congressistas pela interven\u00e7\u00e3o na negocia\u00e7\u00e3o com o Governo. Os sindicalistas distribuir\u00e3o material com a tabela remunerat\u00f3ria dos fiscos estaduais, em compara\u00e7\u00e3o com a dos Auditores Fiscais Federais. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 14h30min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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