{"id":3023,"date":"2016-10-03T11:55:10","date_gmt":"2016-10-03T14:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3023"},"modified":"2016-10-03T11:55:10","modified_gmt":"2016-10-03T14:55:10","slug":"operacao-greenfield-compromissos-firmados-por-investigados-ja-ultrapassam-r-22-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/operacao-greenfield-compromissos-firmados-por-investigados-ja-ultrapassam-r-22-bi\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Greenfield: compromissos firmados por investigados j\u00e1 ultrapassam R$ 2,2 bi"},"content":{"rendered":"

Recursos – que podem chegar a R$ 8 bilh\u00f5es para cada um dos envolvidos – v\u00e3o ressarcir fundos de pens\u00e3o. Medida negociada pelo MPF\/DF e PF \u00e9 diferente de colabora\u00e7\u00e3o premiada e acordo de leni\u00eancia. Al\u00e9m da reserva de recursos, as sete empresas e 19 pessoas f\u00edsicas assumiram o compromisso de colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es. Em troca, tiveram medidas cautelares como sequestro e bloqueio de bens suspensas pela Justi\u00e7a
\n<\/span><\/em><\/strong><\/h2>\n

Vinte e seis (26)\u00a0 pessoas e empresas j\u00e1 firmaram termos de ci\u00eancia e compromisso com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e com o Departamento de Pol\u00edcia Federal, menos de um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield – fase ostensiva das investiga\u00e7\u00f5es que apuram a pr\u00e1tica dos crimes de gest\u00e3o temer\u00e1ria e fraudulenta no quatro principais fundos de pens\u00e3o do pa\u00eds, segundo informou o MPF. Pelos documentos, assinala o \u00f3rg\u00e3o, os envolvidos se comprometeram a apresentar garantias financeiras para ressarcir as institui\u00e7\u00f5es em caso de condena\u00e7\u00e3o judicial. Somadas, essas garantias – que podem ser seguro, dinheiro, bens e ativos – superam os R$ 2,2 bilh\u00f5es (o valor exato \u00e9 R$ 2.278.720.000,00).<\/p>\n

Os primeiros acordos foram na semana seguinte \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que incluiu sete pris\u00f5es tempor\u00e1rias, 33 condu\u00e7\u00f5es coercitivas e mais de 100 mandados de busca e apreens\u00e3o em sete estados, al\u00e9m do Distrito Federal. Na decis\u00e3o que autorizou as medidas cautelares, o juiz federal Vallisney Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal, determinou ainda o afastamento de cerca de 40 pessoas de fun\u00e7\u00f5es gerenciais, al\u00e9m do bloqueio de bens, ativos e valores at\u00e9 o limite de R$ 8 bilh\u00f5es para cada um dos envolvidos. Medidas que, como esclarece o MPF, n\u00e3o significam puni\u00e7\u00e3o antecipada e que continuam em vigor em rela\u00e7\u00e3o aos investigados que n\u00e3o fecharam acordo ou n\u00e3o conseguiram alterar a decis\u00e3o judicial por meio de recursos. No total, as medidas cautelares atingiram 103 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta ainda que os termos de ci\u00eancia e compromisso n\u00e3o se confundem com colabora\u00e7\u00f5es premiadas e nem com acordos de leni\u00eancia. Por meio dos dois \u00faltimos instrumentos, o investigado reconhece a pr\u00e1tica de crimes, fornece dados para a apura\u00e7\u00e3o de outras irregularidades e, como compensa\u00e7\u00e3o, recebe uma redu\u00e7\u00e3o da pena ao final do processo. J\u00e1 no caso dos termos firmados no \u00e2mbito da Greenfield, isso n\u00e3o ocorre. As investiga\u00e7\u00f5es seguem normalmente, podendo, inclusive, serem agilizadas a partir da colabora\u00e7\u00e3o dos envolvidos. O documento tamb\u00e9m n\u00e3o interfere em eventuais puni\u00e7\u00f5es a serem impostas pela Justi\u00e7a no julgamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O desbloqueio dos valores e bens n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica consequ\u00eancia dos termos de compromisso firmados entre investigados e MPF.\u00a0 Com o aval da Justi\u00e7a, as medidas cautelares ficam, inicialmente, suspensas, podendo ser revogadas \u2013 caso o compromisso seja integralmente cumprido \u2013 ou novamente decretadas se houver descumprimento.<\/p>\n

Mais sobre a Greenfield<\/strong><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Greenfield \u00e9 um desdobramento da investiga\u00e7\u00e3o iniciada h\u00e1 cerca de um ano e meio\u00a0 a partir da descoberta de ind\u00edcios da pr\u00e1tica de gest\u00e3o temer\u00e1ria como causa de d\u00e9ficits bilion\u00e1rios nos fundos de pens\u00e3o da Funcef, Petros, Previ e Postalis. As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas por um grupo insterinstitucional formado pelo MPF, Pol\u00edcia Federal, Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc) e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) tamb\u00e9m colaboram com o trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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