\u00c9 o que pode acontecer, caso o Congresso aprove mudan\u00e7as no PL 5.864 que abrir\u00e3o caminho na administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o do trem da alegria, informou o Sindifisco
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As opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos podem ficar prejudicadas caso as altera\u00e7\u00f5es ao Projeto de Lei 5.864\/2016 – que define o reajuste salarial e a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Fisco – sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. A mat\u00e9ria estava na pauta da sess\u00e3o da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, mas n\u00e3o foi votada devido a um pedido de vista.<\/p>\n
Para o Sindicato Nacional dos Auditores Ficais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), as modifica\u00e7\u00f5es propostas pelo deputado Wellington Roberto desfiguram a carreira tribut\u00e1ria e aduaneira da Receita. \u201cNeste momento, a Receita Federal \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para implementar as propostas de ajuste fiscal e n\u00e3o pode estar desestruturada e inviabilizada\u201d, afirma o presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno.<\/p>\n
Por conta dessa amea\u00e7a, explicou a entidades sindical, os auditores fiscais de todo o pa\u00eds est\u00e3o em greve e acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do PL na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios atos v\u00eam acontecendo pelo pa\u00eds em frente aos pr\u00e9dios da Receita e mais de mil auditores com cargos de chefia j\u00e1 solicitaram formalmente a dispensa das fun\u00e7\u00f5es e entregaram manifesto reafirmando sua decis\u00e3o de n\u00e3o mais participar da administra\u00e7\u00e3o. Somente em S\u00e3o Paulo, onde fica a maior delegacia de fiscaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, mais de 300 cargos j\u00e1 foram entregues.<\/p>\n
Amanh\u00e3 (20\/10), os auditores fazem nova assembleia para avaliar o movimento, que afeta diversos servi\u00e7os e o atendimento de demandas dos contribuintes. Est\u00e3o paralisadas as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, lan\u00e7amento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e julgamentos de recursos. Nos portos e aeroportos, a opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o ser\u00e1 intensificada com verifica\u00e7\u00e3o de 100% das cargas na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o e sem libera\u00e7\u00e3o das mercadorias, exceto cargas vivas e perec\u00edveis. Os prazos de mercadorias adquiridas no exterior, via remessa expressa dos correios, tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados.<\/p>\n
Segundo o coordenador-adjunto do Comando de Mobiliza\u00e7\u00e3o do Sindifisco, em S\u00e3o Paulo, Marcus Vin\u00edcius Dantas, as atividades no porto de Santos est\u00e3o paralisadas, implicando na reten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de cerca de mil cont\u00eaineres. Tamb\u00e9m est\u00e3o afetadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es nos terminais de carga dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. \u201cEm S\u00e3o Paulo, est\u00e3o suspensos os servi\u00e7os na Delegacia da Receita Federal, que responde por 14% da arrecada\u00e7\u00e3o do Brasil, e tamb\u00e9m na Defis, a maior delegacia de fiscaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, afirma Marcus Dantas.<\/p>\n
Os auditores fiscais temem que a desfigura\u00e7\u00e3o do projeto de lei permitir\u00e1 que a Receita Federal passe a abrir caminho para mais um trem da alegria, pois reduz a autonomia dos auditores fiscais, compartilha a autoridade tribut\u00e1ria e aduaneira com outros servidores e, consequentemente, cria o caos na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, refor\u00e7ou o Sindifisco.<\/p>\n
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