MPOG desconsiderou orienta\u00e7\u00e3o do TCU. Falta de recursos humanos inviabilizadou o Plano de Expans\u00e3o que previa a constru\u00e7\u00e3o de 750 agencias em cidades com mais de 20 mil habitantes. <\/p>\n
O vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps), Paulo C\u00e9sar Regis de Souza, classificou de deplor\u00e1vel a resposta dada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) ao Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es do deputado Chico Alencar (PSOL\/RJ), sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para servidores do INSS, salientando que \u201cn\u00e3o podemos afirmar se ser\u00e1 poss\u00edvel o atendimento da demanda em 2015, e nem informar o quantitativo de vagas e quais cargos ser\u00e3o atendidos\u201d. <\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o foi frustrante, disse, considerando que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em suas auditorias em 2013 e 2014, constatou a precariedade dos recursos humanos do INSS, com 10 mil servidores em abono de perman\u00eancia e que n\u00e3o se aposentam por que perderiam, hoje, 70% de seus vencimentos. Aguardam uma solu\u00e7\u00e3o para a incorpora\u00e7\u00e3o de parte da gratifica\u00e7\u00e3o para que possam se manter e sustentar suas fam\u00edlias. “O Planejamento escudou-se em uma resposta esfarrapada para negar os concursos: A estrat\u00e9gia tem sido a de se autorizar concursos e provimentos com base nas aposentadorias efetivamente ocorridas\u201d, exp\u00f4s a nota. <\/p>\n
Segundo a Anasps, o Planejamento reconheceu que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social pediu em 30.05.2015, autoriza\u00e7\u00e3o para concurso p\u00fablico\/provimento para os cargos de 1.150 m\u00e9dicos peritos previdenci\u00e1rios, 1.580 analistas do seguro social e 2 mil t\u00e9cnicos do seguro social, para reposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. O Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o deu resposta, assinalou a Anasps, observando, burocraticamente, que o pedido se encontra em an\u00e1lise na sua Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica. <\/p>\n
Segundo R\u00e9gis de Souza, o Planejamento “ousou contestar ainda o TCU assinalando que tem ci\u00eancia do numero de servidores do INSS com idade e tempo para se aposentar e quais medidas ser\u00e3o tomadas para cobrir esse d\u00e9ficit\u201d, mas pontuou que, de 2003 a 2014, foram autorizadas 22.675 vagas para concurso p\u00fablico, sendo 4.995 de perito m\u00e9dico previdenci\u00e1rio, 5.488 vagas de analista do seguro social e 12.192 de t\u00e9cnico do seguro <\/p>\n
Paulo C\u00e9sar Regis de Souza disse que \u201cos dados do Planejamento s\u00e3o corretos, mas o Minist\u00e9rio deixou de mencionar que no mesmo per\u00edodo mais de 12 mil servidores se aposentaram e que v\u00e1rias centenas abandonaram os cargos, fazendo outros concursos\u201d. Observou que a racionaliza\u00e7\u00e3o administrativa e a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fizeram com o que INSS baixasse de 46,5mil servidores, em 1993, para 39,4 mil servidores em 2013. \u201cComo o n\u00famero de servidores caiu, a produtividade teve que aumentar, pois \u00e9 crescente a massa de contribuintes e benefici\u00e1rios\u201d. <\/p>\n
Paulo C\u00e9sar reafirmou que o Planejamento desconhece que h\u00e1 dezenas de ag\u00eancias rec\u00e9m-inauguradas e que est\u00e3o funcionando com apenas um servidor, quando funcionam, e que a falta de recursos humanos inviabilizados o Plano de Expans\u00e3o que previa a constru\u00e7\u00e3o de 750 agencias em cidades com mais de 20 mil habitantes. Sorte que menos de 360 ag\u00eancias foram constru\u00eddas nos \u00faltimos anos. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 18h56min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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