{"id":3319,"date":"2016-10-26T14:29:23","date_gmt":"2016-10-26T16:29:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3319"},"modified":"2016-10-26T14:29:23","modified_gmt":"2016-10-26T16:29:23","slug":"falta-cortar-24-dos-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/falta-cortar-24-dos-cargos\/","title":{"rendered":"Falta cortar 24% dos cargos"},"content":{"rendered":"<p><em><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">Balan\u00e7o da reforma administrativa anunciada em julho mostra que foram extintos 3.290 postos no Poder Executivo dos 4.301 prometidos. Economia prevista aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 o fim do ano \u00e9 de R$ 230 milh\u00f5es, o equivalente a 0,0% dos gastos com a folha<\/span><\/span><\/em><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">O governo ainda ter\u00e1 de cortar 24% de cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Poder Executivo para concluir a reforma administrativa e a racionaliza\u00e7\u00e3o dos custos, anunciada em junho, com o objetivo de colaborar para o ajuste fiscal do pa\u00eds. Ontem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que, quatro meses ap\u00f3s a promessa de excluir 4.301 postos, houve a extin\u00e7\u00e3o de 3.290 cargos \u2014 76% do proposto. A economia para os cofres p\u00fablicos, at\u00e9 o momento, est\u00e1 estimada em R$ 176 milh\u00f5es. At\u00e9 o fim do ano, a previs\u00e3o \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de R$ 230 milh\u00f5es na folha de pagamento do funcionalismo. Montante que significa 0,09%, apenas, do desembolso total com os servidores, estimado para 2016, em cerca de R$ 257 bilh\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">Segundo o ministro, dos 3.290 cargos eliminados, 2.630 s\u00e3o de livre provimento (dire\u00e7\u00e3o e assessoramento superior, conhecidos como DAS, a maioria ocupados por concursado) e 660 fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, que podem ser distribu\u00eddas a pessoas que n\u00e3o fizeram concurso p\u00fablico. Do total de cortes, 1.870 est\u00e3o efetivados e j\u00e1 tiveram decretos publicados no <i>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i> (<i>DOU<\/i>). Os documentos legais est\u00e3o em fase de tramita\u00e7\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o dos 1.420 restantes. \u201cHouve uma queda cont\u00ednua na ocupa\u00e7\u00e3o de DAS desde 2014\u201d, destacou. H\u00e1 dois anos, haviam 22,9 mil DAS e, hoje, s\u00e3o 19,3 mil. \u201cUma redu\u00e7\u00e3o de 15,5% no total. Mas quando se considera a diminui\u00e7\u00e3o dos cargos ocupados por pessoas sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o percentual \u00e9 de 21,8%. E para os concursados, foi de menos 13,3%\u201d, justificou Oliveira. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">O ministro do Planejamento garantiu que, desde o in\u00edcio da reforma administrativa, o n\u00famero de comissionados \u00e9 o menor da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em mais de 10 anos. No entanto, quando se considera uma linha mais longa no tempo, a queda \u00e9 pouco significativa. Em 1997, haviam 17.607 cargos de DAS e gratifica\u00e7\u00f5es, bem menos que os 19,3 mil atuais. Eram 12.719 exclusivos para servidores e 4.888 para pessoas de fora. Atualmente, s\u00e3o 14.726 DAS e 4.637 fun\u00e7\u00f5es gratificadas (\u00fanico item que baixou nos \u00faltimos quase 30 anos). <\/span><\/span><\/p>\n<p><strong><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">Pretens\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">O objetivo \u00e9 chegar ao final do ano com cerca de 11 mil cargos, somando as duas modalidades, informou o Minist\u00e9rio do Planejamento. Dyogo Oliveira fez quest\u00e3o de ressaltar que h\u00e1 um estoque flutuante de cargos em transi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o saldo de nomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es, em um determinado per\u00edodo. \u201cH\u00e1 fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que s\u00e3o ocupadas em alguns momentos. Temos que levar em considera\u00e7\u00e3o o comportamento sazonal dos dois processos\u201d, refor\u00e7ou, na tentativa de se livrar de coment\u00e1rios de que, mesmo de junho para c\u00e1, houve amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de comissionados. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">Oliveira n\u00e3o soube precisar quantas pessoas sem v\u00ednculos foram efetivamente dispensadas durante o processo de cortes dos beneficiados por fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FG). \u201cN\u00e3o temos como fazer essa conta. Ainda estamos em transi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Tamb\u00e9m n\u00e3o disse o percentual de DAS 6 (de maior valor) e 1 (remunera\u00e7\u00e3o mais baixa) que entraram nos c\u00e1lculos. No corte de custos, o Minist\u00e9rio do Planejamento foi o que fez o maior esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o. Excluiu 275 DAS e 34 FG. No Minist\u00e9rio da Agricultura, foram 272 DAS e 67 FG a menos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade veio em terceiro lugar, com baixa de 215 DAS e 29 FG. No Minist\u00e9rio do Trabalho, foram 191 DAS e 105 FG cortados. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">Na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com decreto ainda em tramita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 prevista a extin\u00e7\u00e3o de 108 DAS e 8 FG. A CGU tamb\u00e9m vai cortar 52 DAS. E o Ipea, 21. Na lista n\u00e3o constam o Minist\u00e9rio da Fazenda, o Banco Central, a Receita Federal, entre outros. <\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Utopia,sans-serif\"><span style=\"font-size: small\">O ministro falou, tamb\u00e9m, sobre a inten\u00e7\u00e3o do governo \u2014 anunciada no pacote de junho passado \u2014 de transferir 10.462 DAS exclusivamente para servidores. A inten\u00e7\u00e3o era baixar a quantidade de postos que podem ser ocupados por pessoas sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de 24.250 para 10.204. \u201cDesse total, mais de 5 mil j\u00e1 foram alocados na semana passada\u201d, contou. Informou, ainda, que as fus\u00f5es e extin\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o v\u00e3o ter altera\u00e7\u00e3o no curto prazo. <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Balan\u00e7o da reforma administrativa anunciada em julho mostra que foram extintos 3.290 postos no Poder Executivo dos 4.301 prometidos. 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