Na semana do Dia do Oficial de Chancelaria, sindicato reafirma a import\u00e2ncia do cargo e alerta para os problemas enfrentados pela categoria Durante a semana em que \u00e9 celebrado o Dia do Oficial de Chancelaria, dia 14, o Sindicato dos Servidores do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (Sinditamaraty) destacou o papel relevante dos oficiais de chancelaria dentro das rela\u00e7\u00f5es internacionais, mas pede solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela categoria. <\/p>\n
A evas\u00e3o cr\u00f4nica \u00e9 um dos problemas que precisam ser solucionados pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), informou a entidade. De acordo com a presidente do Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno, \u201ca taxa de evas\u00e3o m\u00e9dia das carreiras de oficial e assistente de cChancelaria alcan\u00e7a o patamar de 39,2%, se considerarmos os dados dos \u00faltimos 20 anos, sendo significativamente mais altos os \u00faltimos 10 anos\u201d. <\/p>\n
A principal causa para a sa\u00edda dos servidores \u00e9 a falta de \u201cremunera\u00e7\u00e3o coerente com as responsabilidades e complexidades assumidas pela carreira de servidores p\u00fablicos oficiais de chancelaria\u201d, explicou Sandra. Em busca de solu\u00e7\u00f5es, o Sinditamaraty mant\u00e9m di\u00e1logo com o governo federal. Atualmente, est\u00e1 em debate a proposta de reajuste salarial do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG). <\/p>\n
Em 2012, foram dados os primeiros passos para corrigir distor\u00e7\u00f5es na estrutura remunerat\u00f3ria, quando as carreiras de oficial e de assistente de chancelaria foram reconhecidas como t\u00edpicas de Estado e passaram a ser remuneradas por subs\u00eddio. Mesmo assim, o MPOG considerou na composi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio das carreiras de chancelaria do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, fixado pela Lei n\u00ba 12.775\/2012, apenas o vencimento b\u00e1sico e a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho. <\/p>\n
Para as demais carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal (Lei 11.890\/2008), o subs\u00eddio foi composto do vencimento b\u00e1sico, gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho e uma terceira parcela, que representaria as vantagens pessoais dos servidores, entre elas o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, gratifica\u00e7\u00f5es incorporadas, VPNI, entre outras. O Sinditamaraty entende que essa distor\u00e7\u00e3o precisa ser corrigida para que o reconhecimento se fa\u00e7a acompanhar de uma remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as atribui\u00e7\u00f5es exclusivas, realizadas por esses servidores, nas mais variadas \u00e1reas, no Brasil e no exterior. <\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se agrava por falta de concursos p\u00fablicos frequentes – o \u00faltimo foi em 2008 -, o resultado \u00e9 um d\u00e9ficit que traz preju\u00edzos ao cidad\u00e3o brasileiro. \u201cA car\u00eancia de recursos humanos tornou-se um problema estrutural. Um quadro completo de servidores evitaria problemas na execu\u00e7\u00e3o de rotinas de trabalho e falhas na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais ao cidad\u00e3o, no Brasil e no exterior\u201d, disse Sandra. A presidente ainda destaca que \u201co pr\u00f3ximo certame para oficiais de chancelaria n\u00e3o solucionar\u00e1 os problemas, se a medida n\u00e3o for acompanhada de uma reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para o cargo\u201d. <\/p>\n
A Lei 11.440 de 1996 define as fun\u00e7\u00f5es do oficial de chancelaria, que deve atuar na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos atos referentes \u00e0 pol\u00edtica externa brasileira nas \u00e1reas de compet\u00eancia do MRE. Por ser um cargo p\u00fablico, as vagas devem ser ocupadas via concurso. Esta carreira foi a primeira, ainda em 1993, a exigir n\u00edvel superior completo para provimento no cargo, e duas l\u00ednguas estrangeiras. <\/p>\n
O oficial de chancelaria \u00e9 um representante do governo brasileiro no exterior. Hoje, o pa\u00eds tem representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e consulares sediadas em quase 140 pa\u00edses, nas 227 representa\u00e7\u00f5es no exterior e nove escrit\u00f3rios regionais. Pela complexidade do cargo, \u00e9 preciso um treinamento constante, informou o Sinditamaraty. Como explica Sandra: \u201co quadro de servidores deve ser altamente capacitado para enfrentar situa\u00e7\u00f5es de extrema press\u00e3o e apresentar solu\u00e7\u00f5es imediatas\u201d. <\/p>\n
O oficial de chancelaria executa tarefas imprescind\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o plena e eficaz de programas implantados pelo governo brasileiro, como \u201cCi\u00eancias Sem Fronteiras\u201d ou \u201cMais M\u00e9dicos\u201d, a expans\u00e3o comercial internacional do Brasil, em decorr\u00eancia dos grandes eventos internacionais, j\u00e1 realizados e por acontecer, e que t\u00eam atra\u00eddo cada vez mais o interesse de estrangeiros pelo Brasil: Rio 20 (2012), Copa do Mundo (2014), Jogos Ol\u00edmpicos (2016), dentre outros eventos. <\/p>\n
H\u00e1 que se destacar ainda o fato de as comunidades brasileiras no exterior terem crescido significativamente nos \u00faltimos anos e estarem mais exigentes. Nesse sentido, h\u00e1 grande necessidade de se apresentar servi\u00e7o ligeiro e eficaz, com o atendimento das demandas sociais de cada cultura cuja previs\u00e3o legal n\u00e3o encontra lugar no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a presidente exemplifica: \u201dregistro de filho de brasileiro sob contrato de barriga de aluguel \u00e9 fato in\u00e9dito no Brasil e, no momento, estamos sem instru\u00e7\u00f5es de procedimento\u201d. <\/p>\n
Tr\u00eas acontecimentos neste ano mostram a atua\u00e7\u00e3o deste cargo. Em janeiro, o caso da condena\u00e7\u00e3o dos brasileiros Marcos Archer e Rodrigo Goulart, na Indon\u00e9sia, no in\u00edcio do ano, tamb\u00e9m foi um oficial que cuidou do tema at\u00e9 os dram\u00e1ticos desfechos, inclusive, visitando-os na pris\u00e3o e tendo feito o reconhecimento dos seus corpos. <\/p>\n
Em maio, durante o terremoto no Nepal, coube a um oficial prestar assist\u00eancia consular, indo, inclusive, \u00e0s ruas procurar por brasileiros. No \u00faltimo m\u00eas, acidente de bal\u00e3o na Capad\u00f3cia, Turquia, foi uma oficial de chancelaria que prestou assist\u00eancia aos brasileiros feridos e aos familiares, o que demonstra a especificidade e import\u00e2ncia do trabalho realizado por eles. <\/p>\n
Os efeitos com a escassez de servidores resultam na redu\u00e7\u00e3o da capacidade de resposta no processamento de servi\u00e7os e de consultas da sociedade. Sandra aponta que \u201ccom a limita\u00e7\u00e3o de procedimentos internos e mesmo financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias, o Itamaraty e os postos no exterior se tornam vulner\u00e1veis a cr\u00edticas da comunidade e com falhas na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais\u201d. <\/p>\n
“A confian\u00e7a do cidad\u00e3o brasileiro no trabalho eficiente de servidores de entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais n\u00e3o pode ser abalada, principalmente no exterior, onde a comunidade brasileira tem no consulado a \u00fanica face vis\u00edvel do Estado brasileiro, onde a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o deve ser impec\u00e1vel\u201d, destaca a presidente do Sinditamaraty. <\/p>\n
<\/i>Bras\u00edlia, 18h06min<\/i> <\/p>\n
s\u00edlia, 18h04min<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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