O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) julgar\u00e1, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8), \u00e0s 10h30, o relat\u00f3rio de consolida\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es de obras de 2016. O relator \u00e9 o ministro Raimundo Carreiro. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, o documento ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional. As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) na distribui\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Entre agosto de 2015 a setembro deste ano, foram realizadas 126 auditorias em obras p\u00fablicas no \u00e2mbito do Fiscobras-2016. As dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dessas obras somam aproximadamente R$ 34,7 bilh\u00f5es. H\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades graves em 94 das obras fiscalizadas, com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o parcial de recursos em 15 delas.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es realizadas em 2016 pelo TCU poder\u00e3o gerar benef\u00edcios de at\u00e9 R$ 2,89 bilh\u00f5es. Entre os problemas encontrados destacam-se sobrepre\u00e7o, superfaturamento, projetos b\u00e1sicos e executivos deficientes e restri\u00e7\u00e3o de competitividade durante as licita\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de evitar o desperd\u00edcio dos recursos p\u00fablicos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tribunal verifica se os materiais utilizados nos empreendimentos s\u00e3o compat\u00edveis com os projetos, o que contribui para o aprimoramento da qualidade das obras, de forma a melhor atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo de 2016, o TCU autuou ao todo 641 processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em obras p\u00fablicas, como inspe\u00e7\u00f5es, levantamentos, representa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias.<\/p>\n
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