A derrota do governo, anteontem, na vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 443\/2009), que vincula o sal\u00e1rio de v\u00e1rias categorias aos subs\u00eddios do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e permite aumentos 35% a 66% das remunera\u00e7\u00f5es, em final de carreira, vai causar um baque ainda maior no bolso do contribuinte, j\u00e1 combalido pela infla\u00e7\u00e3o, pelo desemprego e pela alta dos juros. O dinheiro para fazer frente \u00e0s novas despesas – entre R$ 2,4 bilh\u00f5es a R$ 9,8 bilh\u00f5es, dependendo das carreiras beneficiadas – ter\u00e1 que ser retirado de algum lugar remoto dos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n
Diante da crise em que se encontra, segundo analistas, s\u00f3 restam quatro op\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe econ\u00f4mica. Em todas, saem perdendo os que n\u00e3o t\u00eam estabilidade no emprego. A primeira delas, segundo F\u00e1bio Klein, analista de finan\u00e7as p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria, seria aumento da carga tribut\u00e1ria. Todos teremos que pagar mais impostos, j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o vem caindo. Outra sa\u00edda seria a emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos para se financiar. Mas isso aumentaria o tamanho da d\u00edvida do Estado. <\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e de recursos p\u00fablicos em projetos sociais tamb\u00e9m foi citada por Klein. Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, o que significa n\u00e3o fazer concurso p\u00fablico t\u00e3o cedo. Seja qual for a escolhida, o pa\u00eds ficar\u00e1 ainda mais amea\u00e7ado de perder o grau de investimento pelas ag\u00eancias internacionais de risco soberano. \u201cSempre quem paga a conta \u00e9 o contribuinte. Hoje, o governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com aumento de despesas, principalmente com efeito castata como essa. O problema do gasto com pessoal \u00e9 que se estende ao longo do tempo, sem a op\u00e7\u00e3o de demitir funcion\u00e1rios\u201d, assinalou. <\/p>\n
Os sal\u00e1rios iniciais das carreiras envolvidas, ao contr\u00e1rio do que tentam provar os servidores, disse Klein, s\u00e3o muito superiores aos da iniciativa privada. \u201cEm qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira, por mais habilitado que esteja, se entra, no m\u00e1ximo, em torno de R$ 10 mil em fun\u00e7\u00f5es similares, e sem o pr\u00eamio da estabilidade, que deveria supor remunera\u00e7\u00f5es mais baixas\u201d. <\/p>\n
A PEC 443, por outro lado, vai de encontro a tudo que os servidores defendem. V\u00e1rias categorias apontam estudos detalhando que os gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica ultrapassam os 40% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, quase quatro vezes maior que o previsto para todos os servidores, ativos e aposentador. \u201cNo entanto, se o governo for buscar dinheiro no mercado, pagar\u00e1 juros ainda maiores. E se aumentar impostos, todos sofreremos. \u00c9 contradit\u00f3rio\u201d, disse Klein. <\/p>\n
Para o professor Cristiano Trindade de Angelis, autor do livro Gest\u00e3o por intelig\u00eancia para a reforma do Brasil<\/i>, a remunera\u00e7\u00e3o deveria aumentar proporcionalmente ao crescimento da produtividade, mas ocorre justamente o contr\u00e1rio. \u201cO servidor brasileiro tem um dos sal\u00e1rios mais altos do mundo. O pa\u00eds est\u00e1 na contram\u00e3o\u201d, disse. Para bancar esse pessoal, a sociedade paga um alto pre\u00e7o, como ficou claro nas novas regras no seguro-desemprego e no abono salarial, para gerar economia de R$ 6.4 bilh\u00f5es – reduzindo a quantidade de benefici\u00e1rios. <\/p>\n
\u00c9 preciso entender porqu\u00ea os servidores querem os sal\u00e1rios mais altos. Segundo Angelis, para se proteger a todo custo, porque sabem que a crise vai se alongar por 10 anos. \u201cE com o combate mais efetivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, v\u00e3o ter que trabalhar mais. Se essa PEC passar, o pa\u00eds, que j\u00e1 est\u00e1 quebrado, vai se enterrar. N\u00e3o existe dinheiro, pelo menos at\u00e9 que se encontre novos postos de petr\u00f3leo\u201d. Angelis destacou, tamb\u00e9m, que, \u201cse o governo ceder e n\u00e3o melhorar a rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, n\u00e3o ter\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o nem por mais um m\u00eas\u201d. <\/p>\n
Dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o <\/p>\n
N\u00e3o se vislumbra, no curto prazo, uma solu\u00e7\u00e3o para o embate pol\u00edtico entre o Executivo e o Legislativo. O presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha, tem jogado pesado em todas as frentes, avaliam analistas. Al\u00e9m da provoca\u00e7\u00e3o e da poss\u00edvel rejei\u00e7\u00e3o das das contas de Dilma Rousseff, e da proposta que impede o governo federal de delegar \u00e0 compet\u00eancia de estados obriga\u00e7\u00f5es sem que haja o respectivo repasse para custear esse gasto, ele tamb\u00e9m levou \u00e0 vota\u00e7\u00e3o a PEC 443. <\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico David Fleischer, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a situa\u00e7\u00e3o ficou complicada para a presidente Dilma. \u201cDiante de uma base estra\u00e7alhada, ela tem que achar uma pessoa para unificar apoios\u201d. O mais indicado, disse, \u00e9 o vice-presidente Michel Temer. \u201cLula j\u00e1 avisou para ela mandar |Mercadante para uma embaixada na China, mas ela n\u00e3o quer\u201d, brincou. <\/p>\n
Mas para desempenhar bem o papel, Temer, que j\u00e1 vem discretamente de se afastando do Planalto, precisaria de mais autonomia. . \u201cBastante respaldo. Seria, mais ou menos, um exerc\u00edcio conjunto da presid\u00eancia, Temer j\u00e1 tentou se acertar v\u00e1rias vezes com o Legislativo. Mas n\u00e3o conseguiu por causa de Mercadante. E o problema agora \u00e9 que essa PEC 443 \u00e9 um desafio\u201d, afirmou . <\/p>\n
Por lei, propostas de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o submetidas a veto. \u201cO governo fica na arquibancada\u201d, lembrou Fleischer. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 12h30min<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A derrota do governo, anteontem, na vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 443\/2009), que vincula o sal\u00e1rio de v\u00e1rias categorias aos subs\u00eddios do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e permite aumentos 35% a 66% das remunera\u00e7\u00f5es, em final de carreira, vai causar um baque ainda maior no bolso do contribuinte, j\u00e1 combalido pela infla\u00e7\u00e3o, pelo desemprego e […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-352","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n