{"id":3576,"date":"2016-11-17T11:14:14","date_gmt":"2016-11-17T13:14:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3576"},"modified":"2016-11-17T11:14:14","modified_gmt":"2016-11-17T13:14:14","slug":"geap-ganha-licenca-para-vender-planos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/geap-ganha-licenca-para-vender-planos\/","title":{"rendered":"Geap ganha licen\u00e7a para vender planos"},"content":{"rendered":"<p><em>TCU libera novas ades\u00f5es, interrompidas de 2013. Sa\u00fade financeira da operadora estava comprometida pela proibi\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n<p>Os servidores p\u00fablicos federais interessados em reativar ou contratar conv\u00eanios da Geap Autogest\u00e3o em Sa\u00fade \u2014 principal operadora de planos de sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos federais \u2014 n\u00e3o encontram mais nenhum obst\u00e1culo. No \u00faltimo dia 9, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) cassou a liminar, em vigor desde 2013, que impedia a empresa de receber novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>O argumento para a proibi\u00e7\u00e3o era o fato de a Geap ter feito contrata\u00e7\u00f5es diretas, sem licita\u00e7\u00e3o, com o Minist\u00e9rio do Planejamento. Na \u00e9poca, por meio de um conv\u00eanio assinado pelos dois \u00f3rg\u00e3os, o governo criou um plano para servidores que deu ao Executivo o poder de administrar R$ 2,4 bilh\u00f5es sem prestar contas ao TCU.<\/p>\n<p>Por considerar os conv\u00eanios decorrentes desse plano ilegais, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Geap. O Supremo Tribunal Federal (STF) concordou com a decis\u00e3o do TCU e suspendeu a negocia\u00e7\u00e3o de novos planos de servi\u00e7os de sa\u00fade pela empresa.<\/p>\n<p>Mas, na semana passada, o TCU concluiu que a justificativa usada para proibir a atua\u00e7\u00e3o da Geap foi invalidada ainda em 2013, quando ela foi dividida em duas: a Funda\u00e7\u00e3o Geap Previd\u00eancia e a Geap Autogest\u00e3o em Sa\u00fade, sem fins lucrativos. Desde ent\u00e3o, a segunda passou a ter autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para operar planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Essa medida, segundo o TCU, garantiu a validade dos contratos. \u201cEntidades de autogest\u00e3o, por oferecerem servi\u00e7os de sa\u00fade sem objetivo de lucro e a grupos restritos de benefici\u00e1rios, n\u00e3o podem ser consideradas como inseridas no mercado\u201d, refor\u00e7ou o relator Raimundo Carreiro, no ac\u00f3rd\u00e3o publicado pelo tribunal no dia 10.<\/p>\n<p>A medida foi comemorada pelo conselheiro titular Luiz Carlos Braga, que representa a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (Conad) da Geap. Segundo ele, a proibi\u00e7\u00e3o estava \u201casfixiando a sa\u00fade financeira\u201d da empresa. \u201cSe continuasse proibida de receber novos associados, a Geap acabaria chegando a uma situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n<p>Braga lembra que a operadora perdeu 56 mil assistidos apenas entre janeiro e setembro deste ano. Al\u00e9m disso, liminares contra aumentos nos planos fizeram com que a empresa deixasse de arrecadar cerca de R$ 30 milh\u00f5es por m\u00eas, calcula a Anfip.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o da vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps), Elienai Ramos Coelho, tamb\u00e9m conselheira do Conad, a revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cuma \u00f3tima not\u00edcia\u201d. \u201cA liminar surgiu de uma guerra comercial dos planos de sa\u00fade privados contra a Geap\u201d, alega.<\/p>\n<p>Como a Geap \u00e9 a operadora que atende o maior n\u00famero de idosos no pa\u00eds \u2014 47% da carteira de benefici\u00e1rios tem mais que 59 anos \u2014, uma das principais cr\u00edticas dos opositores da proibi\u00e7\u00e3o era que essa parcela dos servidores p\u00fablicos federais ficaria desassistida ou teria que pagar muito mais caro por um conv\u00eanio.<\/p>\n<p><b>Procura deve crescer<\/b><\/p>\n<p>A expectativa a partir da decis\u00e3o do Tribunal de Contas de Uni\u00e3o (TCU) \u00e9 que a Geap receba muitos pedidos de ades\u00e3o. Para a integrante do Conad Elienai Ramos Coelho, a demanda esteve reprimida por muito tempo e a procura de pessoas com mais idade deve crescer. \u201cAs pessoas v\u00e3o voltar muito r\u00e1pido, porque a Geap ainda tem um pre\u00e7o mais acess\u00edvel. Em especial, para essa faixa et\u00e1ria, que costumam pagar caro por um plano\u201d, comenta.<\/p>\n<p>O valor m\u00e9dio de um plano de sa\u00fade para quem tem a partir de 60 anos \u00e9 de R$ R$ 972,22, segundo dados da ANS. Na Geap, esses clientes podem pagar quase 30% a menos \u2014 o plano mais barato da empresa para essa faixa et\u00e1ria custa R$ 703,25.<\/p>\n<p>\u201cAs sequenciais quedas no n\u00famero de benefici\u00e1rios, somadas com o fato de a Geap possuir percentual de idosos duas vezes maior do que a m\u00e9dia das demais operadoras de autogest\u00e3o, bem como quase quatro vezes mais do que a m\u00e9dia do setor de sa\u00fade suplementar, fez com que esta funda\u00e7\u00e3o tivesse que promover reajustes em seus pre\u00e7os para se manter no mercado\u201d, afirmou, em nota, a Geap. A expectativa \u00e9 que, com a revoga\u00e7\u00e3o da liminar, os pre\u00e7os fiquem mais atrativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TCU libera novas ades\u00f5es, interrompidas de 2013. 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