Campanha do Fisco Paulista que denuncia injusti\u00e7a fiscal no Estado foi destaque em evento com sindicalistas diversos setores p\u00fablicos <\/i><\/p>\n
Convidado oficialmente pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos para apresentar a campanha \u201cPobre Paga Mais\u201d, o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo participou no dia um (1) de novembro, do \u201cEncontro Comit\u00ea Jovens ISP Brasil\u201d no hotel Confort, em S\u00e3o Paulo, evento que reuniu cerca de 30 jovens sindicalistas do setor p\u00fablico para um debate sobre justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o esclareceu as a\u00e7\u00f5es da Campanha \u201cPobre Paga Mais\u201d, institu\u00edda pela categoria dos Auditores Fiscais da Receita de S\u00e3o Paulo (AFRS) em setembro de 2016 de forma independente e apartid\u00e1ria, cujo objetivo principal foi gerar um alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre desequil\u00edbrio dos impostos no Estado de S\u00e3o Paulo, sobretudo do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n
Foram apresentados exemplos not\u00f3rios de produtos essenciais sujeitos a um ICMS maior do que muitos produtos que n\u00e3o fazem parte da realidade da maioria das pessoas, fazendo com que o consumo de quem pode pagar menos tenha uma carga tribut\u00e1ria maior do que o consumo dos mais ricos.\u00a0Essa distor\u00e7\u00e3o pode ser explicada, entre outros fatores, pelo ICMS n\u00e3o ser aplicado de acordo com a capacidade contributiva dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Um exemplo ilustrativo dos efeitos desiguais da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo s\u00e3o os\u00a0n\u00fameros de produtos essenciais como gasolina, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, como telefone e internet que s\u00e3o tributados com al\u00edquota de 25%, enquanto produtos consumidos em maior escala por quem possui mais recursos possuem uma carga tribut\u00e1ria menor. A carga tribut\u00e1ria do ICMS na compra de helic\u00f3pteros e jatinhos, por exemplo, \u00e9 de\u00a04% enquanto autom\u00f3veis pagam\u00a012%.\u00a0Alimentos da cesta b\u00e1sica, como salsicha e sardinha em lata s\u00e3o tributados a 7%, e produtos como picanha e o\u00a0filet\u00a0mignon\u00a0s\u00e3o isentos de ICMS.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do sindicato tamb\u00e9m contou com exposi\u00e7\u00f5es das principais a\u00e7\u00f5es da categoria ao longo do ano. Com esclarecimentos e exemplos concretos\u00a0de benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo\u00a0sem transpar\u00eancia ou debate t\u00e9cnico, falta de planejamento e pol\u00edtica tribut\u00e1ria clara e eficaz e aus\u00eancia de uma Lei Org\u00e2nica do Fisco Paulista, elaborada pelo fisco h\u00e1 dois anos, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e engavetada pelo Governo do Estado.<\/p>\n
De acordo com Jocelio Drummond, Secret\u00e1rio Regional para Interam\u00e9rica da Federa\u00e7\u00e3o, uma das lutas centrais da entidade \u00e9 a justi\u00e7a fiscal, fazer com que as empresas transnacionais paguem impostos. \u201cHoje em dia, a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de para\u00edsos fiscais, essas empresas n\u00e3o pagam impostos em nenhum pa\u00eds. Da\u00ed vem a nossa defesa de uma reforma tribut\u00e1ria mundial. J\u00e1 temos todo o estudo sobre isso, patrocinamos um grupo de especialistas para desenvolver uma proposta nesse \u00e2mbito, o qual foi liderado por Joseph Stiglitz, Pr\u00eamio Nobel da Economia, e chegamos a uma boa proposta. O objetivo \u00e9 criar um comit\u00ea intergovernamental na ONU para debater essa proposta de reforma tribut\u00e1ria mundial e fazer com que as empresas transnacionais paguem impostos\u201d, explicou.<\/p>\n
Drummond acrescentou ainda que a campanha Pobre Paga Mais \u00e9 um exemplo positivo de a\u00e7\u00e3o sindical, capaz de incentivar sindicatos no Brasil e no mundo. \u201cS\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores do setor defendendo uma luta justa, a qual interessa a toda sociedade. \u00c9 importante para n\u00f3s que temos uma luta mundial conhecer as experi\u00eancias de sindicatos do Brasil\u201d, completou.<\/p>\n
Sobre a PSI:<\/strong> A PSI (Public Internacional Services) \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o sindical mundial que representa 20 milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais em 154 pa\u00edses. A ISP defende os direitos humanos, promove a justi\u00e7a social e o acesso universal aos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. A ISP trabalha com o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e em colabora\u00e7\u00e3o com entidades da sociedade civil, sindicatos e outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Campanha do Fisco Paulista que denuncia injusti\u00e7a fiscal no Estado foi destaque em evento com sindicalistas diversos setores p\u00fablicos Convidado oficialmente pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos para apresentar a campanha \u201cPobre Paga Mais\u201d, o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo participou no dia um (1) de novembro, do \u201cEncontro Comit\u00ea Jovens ISP Brasil\u201d no […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[305,4362,4366,4364,4365,1125,3432,4363,2505,4112,2769],"class_list":["post-3598","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-campanha","tag-case","tag-desiguais","tag-federacao-internacional-de-servicos-publicos","tag-fenafresp","tag-icms","tag-pobre-paga-mais","tag-psi","tag-sp","tag-sucesso","tag-tributacao"],"yoast_head":"\n