{"id":3660,"date":"2016-11-25T18:04:24","date_gmt":"2016-11-25T20:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3660"},"modified":"2016-11-25T18:04:24","modified_gmt":"2016-11-25T20:04:24","slug":"resposta-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/resposta-a-crise\/","title":{"rendered":"Resposta \u00e0 crise"},"content":{"rendered":"<p><em>A queda da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da crise fiscal, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, ainda que esta seja realimentada. A irresponsabilidade fiscal de todos os entes da federa\u00e7\u00e3o instabilizou o ambiente econ\u00f4mico e, assim, comprometeu a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Erros inaceit\u00e1veis foram cometidos. Muitos estados utilizaram receitas extraordin\u00e1rias, como royalties do petr\u00f3leo e aumento do endividamento, para financiar gastos correntes, especialmente as despesas com servidores ativos e inativos.<\/em><\/p>\n<p><em>Zeina Latif*<\/em><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 apenas fim de lua-de- mel. Parece inferno astral. Come\u00e7ou com a vit\u00f3ria de Donald Trump elevando o grau de incertezas no cen\u00e1rio internacional, com repercuss\u00f5es nos pre\u00e7os de ativos (bolsa, d\u00f3lar, juros futuros). Em seguida a explos\u00e3o da crise no Rio de Janeiro, com a rea\u00e7\u00e3o do funcionalismo e resist\u00eancia da Assembleia Legislativa \u00e0s necess\u00e1rias medidas estruturantes propostas pelo governo. Agora a crise pol\u00edtica causada pelas den\u00fancias do ex-ministro da Cultura. A lista de eventos perigosos segue, com destaque para dela\u00e7\u00f5es da Lava-Jato. Tudo isso em um contexto de fraqueza da economia e de um Congresso mais focado em quest\u00f5es de interesse pr\u00f3prio do que na urgente agenda econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>A julgar pelo hist\u00f3rico recente, o governo do PMDB n\u00e3o parece gostar de abrir v\u00e1rias frentes de batalha ao mesmo tempo. No entanto, talvez n\u00e3o haja muita op\u00e7\u00e3o neste momento. Avan\u00e7ar por etapas tem suas vantagens, pelo pragmatismo, mas h\u00e1 o risco de o governo perder a perspectiva de longo prazo. Adiar a agenda econ\u00f4mica envolve riscos elevados, pois contamina o ambiente econ\u00f4mico e pode tamb\u00e9m inviabiliz\u00e1-la.<\/p>\n<p>Postergar a reforma da previd\u00eancia pode significar aprovar algo muito t\u00edmido, que n\u00e3o estabilize a d\u00edvida p\u00fablica t\u00e3o cedo, ou at\u00e9 n\u00e3o aprov\u00e1-la. Quanto mais nos aproximarmos de 2018, ano de elei\u00e7\u00e3o, menos o Congresso estar\u00e1 disposto a discutir temas pol\u00eamicos. Vale citar que o tr\u00e2mite de uma reforma da previd\u00eancia tende a ser lento. A do primeiro mandato de Lula tomou 8 meses. Seria importante, portanto, o governo preparar o terreno para as discuss\u00f5es no Congresso, comunicando \u00e0 sociedade o tamanho do problema e indicando as sa\u00eddas poss\u00edveis.<\/p>\n<p>A crise dos estados, com sua face mais dram\u00e1tica no Rio de Janeiro, aumenta o desafio do governo federal. Esse tema deveria ter sido discutido com mais zelo na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados ainda em julho. Um processo bem conduzido, com transpar\u00eancia quanto ao tamanho do rombo e suas causas, e estabelecendo contrapartidas r\u00edgidas poderia, eventualmente, ter evitado esse quadro atual. De um lado, os governadores, em sua maioria, falharam ao negar o problema; de outro, faltou pulso do governo federal.<\/p>\n<p>Ainda que a queda da arrecada\u00e7\u00e3o e da receita com royalties do petr\u00f3leo seja concreta, impactando as contas dos estados, \u00e9 crucial reconhecer dois pontos principais: os estados t\u00eam sua parcela de culpa na queda da arrecada\u00e7\u00e3o e o quadro \u00e9 estruturalmente insustent\u00e1vel, independentemente da queda da receita.<\/p>\n<p>A queda da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da crise fiscal, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, ainda que esta seja realimentada. A irresponsabilidade fiscal de todos os entes da federa\u00e7\u00e3o instabilizou o ambiente econ\u00f4mico e, assim, comprometeu a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Erros inaceit\u00e1veis foram cometidos. Muitos estados utilizaram receitas extraordin\u00e1rias, como royalties do petr\u00f3leo e aumento do endividamento, para financiar gastos correntes, especialmente as despesas com servidores ativos e inativos. Para tanto, utilizou-se contabilidade criativa para burlar os limites para gastos com folha estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\u00a0 Certamente as institui\u00e7\u00f5es falharam. Os estados precisam, portanto, assumir responsabilidades, apoiando iniciativas de ajuste do governo federal e fazendo seu<br \/>\npr\u00f3prio ajuste.<\/p>\n<p>Ceder \u00e0 press\u00e3o dos estados por socorro n\u00e3o seria atitude s\u00e1bia do governo federal. E o governo parece compreender isso. Muitos governadores n\u00e3o t\u00eam assumido os erros e a necessidade de ajuste estrutural, com destaque para reforma da previd\u00eancia. Se o governo federal for condescendente, os governadores provavelmente v\u00e3o se acomodar, empurrando o problema para o pr\u00f3ximo, criando uma falsa ilus\u00e3o na sociedade e agravando o problema. Que o diga a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados.<\/p>\n<p>Tempos dif\u00edceis exigem rea\u00e7\u00f5es firmes e tempestivas, e a agenda econ\u00f4mica estrutural \u00e9 importante instrumento de defesa. O governo precisa abrir o caminho para retomar o foco na agenda de reformas. Ela tem sido perigosamente desviada, o que pode agravar o quadro econ\u00f4mico atual, pela contamina\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os de ativos, dificultando a volta da normalidade na economia, que seria conquistada com infla\u00e7\u00e3o e juros mais baixos, e assim a volta c\u00edclica da atividade econ\u00f4mica. A fragilidade econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 neutra para o ambiente pol\u00edtico. As crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica e se retroalimentam.<\/p>\n<p><em>*Zeina Latif &#8211; economista-chefe da XP Investimentos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A queda da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da crise fiscal, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, ainda que esta seja realimentada. A irresponsabilidade fiscal de todos os entes da federa\u00e7\u00e3o instabilizou o ambiente econ\u00f4mico e, assim, comprometeu a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Erros inaceit\u00e1veis foram cometidos. 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