O governo vai encarar uma dura semana de protestos dos servidores federais. A rela\u00e7\u00e3o, j\u00e1 desgastada devido a restri\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha salarial de 2016, piorou com a rejei\u00e7\u00e3o de algumas carreiras de estado na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 443\/2009), que vincula os sal\u00e1rios aos subs\u00eddios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A atitude magoou a elite do funcionalismo. Em protesto, a Receita Federal vai parar nesses dois dias. Quem precisar de certid\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias deve transferir a consulta para quinta-feira. Rescis\u00f5es de contrato de trabalho tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o liberadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, porque os respons\u00e1veis entregaram os cargos de chefia. <\/p>\n
O governo precisar\u00e1 tamb\u00e9m de habilidade para intermediar rixas internas. Umaz delas tomou for\u00e7a: entre analistas-tribut\u00e1rios e auditores-fiscais da Receita Federal. Esses \u00faltimos acabaram comprando uma briga com os advogados da Uni\u00e3o, porque querem entrar na proposta das carreiras jur\u00eddicas. Os auditores est\u00e3o parados desde quinta-feira passada, j\u00e1 entregaram mais de 1,1 mil cargos de chefia e segundo o Sindicato da categoria (Sindifisco Nacional), hoje, v\u00e3o \u201cinvadir a C\u00e2mara dos Deputados em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do Destaque para Vota\u00e7\u00e3o em Separado (DVS) n\u00ba 7\u201d, que os inclui na PEC 443. <\/p>\n
\u201cSe a base do governo tivesse votado a favor, a Emenda teria passado com folga, na semana passada\u201d, reclamou Cl\u00e1udio Damasceno, presidente do Sindifisco. A paralisa\u00e7\u00e3o dos auditores \u2013 que pode gerar preju\u00edzo di\u00e1rio de R$ 1,5 bilh\u00e3o \u2013 afeta os desembara\u00e7os aduaneiros em portos, aeroportos e fronteiras. Tem impacto direto para o cidad\u00e3o o movimento dos analistas-tribut\u00e1rios. \u201cNenhum atendimento, a n\u00e3o ser em caso de emerg\u00eancia, ser\u00e1 feito at\u00e9 quarta-feira\u201d, afirmou Silvia Alencar, presidente do Sindireceita, que representa os analistas. <\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o, segundo Silvia, \u00e9 um alerta contra o tratamento desigual da administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal. Ela citou que os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), e o secret\u00e1rio Jorge Rachid, defendem \u201capenas uma classe e n\u00e3o as carreiras do Fisco\u201d. \u201cQueremos que nosso cargo seja tratado de maneira ison\u00f4mica. Os auditores deveriam nos apoiar, at\u00e9 porque as carreiras jur\u00eddicas n\u00e3o os quer na PEC 443\u201d, revelou Silvia. De fato, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o (Anauni), Bruno Fortes, admitiu que os auditores est\u00e3o prejudicando a classe. <\/p>\n
\u201cOs respeito. Mas ao pegarem carona no trabalho da advocacia p\u00fablica, podem dificultar a tramita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 justo. Sabemos que a t\u00e1tica do governo \u00e9 incluir muitas carreiras para inviabilizar a PEC\u201d, justificou Fortes. Mesmo assim, os auditores do trabalho tamb\u00e9m querem entrar. \u201cFormamos um trip\u00e9. Produzimos t\u00edtulos executivos para que a AGU e a Fazenda fa\u00e7am o processo. O trabalho \u00e9 de complementaridade\u201d, justificou Rosa Jorge, presidente do Sindicato da classe (Sinait). <\/p>\n
Segundo Rosa, al\u00e9m do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o do FGTS, trabalhadores que precisem de rec\u00e1lculo da rescis\u00e3o do contrato de trabalho \u2013 quando h\u00e1 d\u00e9bitos do empregador – v\u00e3o ter dificuldade. \u201cMais de 300 auditores entregaram as chefias. Sem eles, as certid\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o liberadas\u201d, avisou. Agentes, escriv\u00e3es e papiloscopistas (EPAs) da Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m amea\u00e7am cruzar os bra\u00e7os. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o (Fenapef), Jones Leal, disse que a decis\u00e3o depender\u00e1 da categoria. <\/p>\n
\u201cCom a PEC 443, o fosso salarial entre os delegados e os demais servidores aumenta. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que quem realmente trabalha fique t\u00e3o desvalorizado\u201d, assinalou Leal. Os servidores do Judici\u00e1rio, na quarta-feira, far\u00e3o mais um protesto pela derrubada do veto ao PLC 28\/2015, que reajusta os sal\u00e1rios de 53% a 78%. \u201cApesar dos boatos de que houve reuni\u00f5es com o Executivo para alinhavar um acordo, n\u00e3o tivemos retorno oficial do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski\u201d, afirmou Jos\u00e9 Rodrigues Costa, coordenador-geral do Sindjus-DF. <\/p>\n
Os coment\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis aos servidores, segundo Costa. O reajuste reivindicado de 53% aos 78% poder\u00e1 cair para 41% a 46%. Enquanto os ministros, por outro lado, pretendem elevar seus subs\u00eddios em 16%. \u201cNo momento em que a categoria est\u00e1 h\u00e1 mais de 9 anos sem reajuste, os magistrados, que j\u00e1 tiveram aumento no ano passado, querem encorpar de novo seus ganhos. N\u00e3o faz sentido\u201d, reclamou o coordenador-geral do Sindjus-DF. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 12h38min<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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