{"id":3916,"date":"2016-12-16T13:59:34","date_gmt":"2016-12-16T15:59:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=3916"},"modified":"2016-12-16T13:59:34","modified_gmt":"2016-12-16T15:59:34","slug":"3916-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/3916-2\/","title":{"rendered":"Frankenstein presente na reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza (*)<\/em><\/p>\n

Lemos o documento elaborado e apresentado pelo sr. Marcelo Caetano, economista do Ipea, secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

N\u00e3o tem o t\u00edtulo de secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social. Ainda bem, mesmo porque Previd\u00eancia Social n\u00e3o tem espa\u00e7o no governo interino. Livraram-se da Previd\u00eancia Social ao extinguir o Minist\u00e9rio, para tentar apagar as mazelas que fizeram nos fundos de pens\u00e3o…<\/p>\n

O documento do sr. Marcelo Caetano tem tudo a ver com o programa de um governo interino, perdido, impopular, mergulhado no caos.<\/p>\n

Sempre escrevemos que o Brasil precisava de uma reforma da previd\u00eancia social, que fosse inicialmente focada no financiamento. A interven\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios poderia ficar na fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima. A bolha \u00e9 administr\u00e1vel. O caos do financiamento, n\u00e3o!<\/p>\n

O sr. Marcelo Caetano traiu a Previd\u00eancia Social e o Ipea ao fazer o jogo sujo que est\u00e3o levando a fal\u00eancia a Previd\u00eancia Social dos trabalhadores e dos servidores.<\/p>\n

Sabe ele que o problema n\u00e3o est\u00e1 no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e que o regime de reparti\u00e7\u00e3o simples tem vida longa. Sabe ele que o problema maior est\u00e1 no financiamento, especialmente dos rurais. Sabe ele que o rombo dos Regimes Pr\u00f3prios n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o, seja de civis e de militares. No caso dos civis, especialmente por causa do Legislativo e do Judici\u00e1rio, al\u00e9m das despesas de pessoal do GDG e dos antigos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Os aposentados, pensionistas, trabalhadores, servidores p\u00fablicos, especialistas em Previd\u00eancia e professores est\u00e3o at\u00f4nitos e chocados com o que foi por ele apresentado.<\/p>\n

S\u00f3 prejudica os trabalhadores e em nada ajuda a Previd\u00eancia, como conceito amplo, e menos ainda a Previd\u00eancia Social p\u00fablica.<\/p>\n

Se era para fazer uma reforma geral, deveria ser igual para todos. Onde ficaram os militares da Uni\u00e3o e dos Estados? Onde ficou o Judici\u00e1rio (da Uni\u00e3o e dos Estados)? Onde ficou o Legislativo (da Uni\u00e3o, dos Estados e Munic\u00edpios)? Onde ficaram os trabalhadores rurais, que contribuem com apenas 3% das suas despesas?<\/p>\n

O sr. Marcelo Caetano, do alto de sua sabedoria e de sua autossufic\u00eancia, renegou a cultura previdenci\u00e1ria do Iea e aderiu ao fiscalismo de plant\u00e3o.<\/p>\n

Na sua proposta de reforma, o sr. Marcelo Caetano se esqueceu da cobran\u00e7a dos grandes devedores da Previd\u00eancia, na d\u00edvida administrativa e ativa. Se esqueceu da sonega\u00e7\u00e3o de 30% das receitas, se esqueceu que seus arcanjos da Receita Federal n\u00e3o fiscalizam os sonegadores do INSS e beneficiam os caloteiros com os Refis. Se esqueceu das ren\u00fancias e das desonera\u00e7\u00f5es, se esqueceu dos novos \u201cfunrurais\u201d (benef\u00edcios institu\u00eddos com tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e subsidiado), que v\u00e3o explodir dentro de 20 a 30 anos. Se esqueceu que o aposentado j\u00e1 era roubado pelo fator previdenci\u00e1rio, se esqueceu que a Previd\u00eancia Urbana \u00e9 superavit\u00e1ria, se esqueceu que o servidor p\u00fablico paga 11% sobre o total do sal\u00e1rio, se esqueceu que os servidores e os trabalhadores privados aposentados contribuem para nada.<\/p>\n

Esqueceu o sr. Marcelo de ouvir a sociedade e as entidades de classe.<\/p>\n

Esqueceu o sr. Marcelo de ouvir quem entende de Previd\u00eancia, ou seja, os servidores do INSS, pois sempre afirmo que Previd\u00eancia n\u00e3o se aprende em bancos escolares, se aprende nos balc\u00f5es do INSS.<\/p>\n

Esqueceu o sr. Marcelo de ouvir os dirigentes do INSS, que, se ele n\u00e3o sabe, s\u00e3o os que concedem e pagam os benef\u00edcios da Previd\u00eancia.<\/p>\n

No curso de economia do sr. Marcelo n\u00e3o teve a cadeira de Previd\u00eancia Social. Pode constar um MBA de Previd\u00eancia, o que \u00e9 muito pouco.<\/p>\n

Pelo que li no documento do sr. Marcelo, para se aposentar, al\u00e9m dos documentos necess\u00e1rios (como carteira profissional, CPF, identidade), ser\u00e1 preciso tamb\u00e9m levar o atestado de \u00f3bito.<\/p>\n

O projeto de reforma da Previd\u00eancia, tido como panaceia para todos os males do pa\u00eds, nasceu desfigurado e desfocado, por incompet\u00eancia e m\u00e1 f\u00e9 dos que abertamente fraudam a Previd\u00eancia Social no pa\u00eds. Serviu para atender a expectativa de um mercado aturdido pela paralisia econ\u00f4mica – queda do PIB, desemprego elevado, falta de credibilidade dos empres\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n

N\u00e3o vai resolver nada.<\/p>\n

O sr. Marcelo conseguiu agregar valor \u00e0 incerteza e ao desespero dos aposentados e pensionistas, servidores civis e trabalhadores privados, que sempre tiveram a Previd\u00eancia como um sonho e esperan\u00e7a de vida.<\/p>\n

Portanto, sr. Marcelo, n\u00e3o vamos transformar sua reforma em um Frankenstein. Ela j\u00e1 \u00e9 um monstro. Felizmente acreditamos que o Congresso n\u00e3o deixar\u00e1 sua QUIMERA<\/strong> nascer.<\/p>\n

(*) Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza<\/em> \u00e9 vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos, da Previd\u00eancia e da Seguridade (Anasps)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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