Proposta \u00e9 reduzir minist\u00e9rios, cargos comissionados e melhorar gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o<\/i> <\/p>\n
<\/i><\/i><\/i><\/i>O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, apresentou nesta segunda-feira, ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico no Pal\u00e1cio do Planalto, os eixos da reforma administrativa no Poder Executivo para reduzir gastos e melhorar a gest\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
Barbosa explicou que a proposta ser\u00e1 constru\u00edda a partir de discuss\u00e3o com os minist\u00e9rios e anunciada at\u00e9 o final de setembro. A reforma ser\u00e1 dividida em cinco diretrizes: redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, reestrutura\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, redu\u00e7\u00e3o de gastos de custeio e melhoria da gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. <\/p>\n
A primeira diretriz tem como meta a redu\u00e7\u00e3o de 10 minist\u00e9rios. \u201cAinda n\u00e3o definimos qual minist\u00e9rio ou estrutura ser\u00e1 atingida\u201d, adiantou o ministro. Trata-se de processo que envolve todos os \u00f3rg\u00e3os e autarquias do governo federal e tamb\u00e9m uma melhor governan\u00e7a de empresas estatais. <\/p>\n
\u201cVamos avaliar com todos os ministros, com todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos quais s\u00e3o as iniciativas nesse sentido, tanto do ponto de vista de gest\u00e3o, de funcionamento de cada minist\u00e9rio, de superposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, quanto tamb\u00e9m do ponto de vista pol\u00edtico e de sustenta\u00e7\u00e3o, de atender a base do governo\u201d, disse o ministro. <\/p>\n
Barbosa esclareceu que os minist\u00e9rios tamb\u00e9m far\u00e3o reformas internas para racionalizar a m\u00e1quina p\u00fablica, a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 inserida na segunda diretriz da reforma. \u201cN\u00f3s, do Minist\u00e9rio do Planejamento, j\u00e1 recebemos v\u00e1rias propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa de minist\u00e9rios, de secretarias e de autarquias. A ideia \u00e9 combinar todos esses processos que j\u00e1 est\u00e3o acontecendo de modo individualizado numa iniciativa comum de melhoria de gest\u00e3o\u201d, indicou o ministro. <\/p>\n
Ele afirmou que a partir da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de minist\u00e9rios e da racionaliza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa ser\u00e1 poss\u00edvel diminuir o n\u00famero de cargos comissionados de livre nomea\u00e7\u00e3o, os chamados DAS, que \u00e9 a terceira diretriz da reforma. Segundo ele, hoje os cargos comissionados j\u00e1 s\u00e3o em sua maioria (74%) ocupados por funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Atualmente, existem cerca de 22 mil cargos comissionados ocupados no Poder Executivo, conforme divulgado pelo \u00faltimo Boletim Estat\u00edstico de Pessoal. O ministro n\u00e3o apresentou meta de redu\u00e7\u00e3o de cargos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma meta num\u00e9rica para essa linha de a\u00e7\u00e3o, porque isso precisa tamb\u00e9m ser constru\u00eddo com cada ministro, com cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, que entende melhor do funcionamento da sua pr\u00f3pria atividade\u201d. A quarta diretriz da reforma \u00e9 ampliar o programa de redu\u00e7\u00e3o de gastos de custeio, aqueles que s\u00e3o tipicamente de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa. Barbosa lembrou que o governo j\u00e1 lan\u00e7ou nesse ano metas de redu\u00e7\u00e3o, por exemplo, de consumo de \u00e1gua e de energia el\u00e9trica que est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o. \u201cVamos continuar com essa racionaliza\u00e7\u00e3o, adotando melhores t\u00e9cnicas, melhores pr\u00e1ticas e estender isso tamb\u00e9m para diversos outros contratos de manuten\u00e7\u00e3o, como por exemplo contratos de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, contratos de carros\u201d. Conforme apontou o ministro, a \u00faltima diretriz desse programa de reforma administrativa \u00e9 o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. O governo ir\u00e1 lan\u00e7ar um programa de venda gradual, via preg\u00e3o eletr\u00f4nico, de seus im\u00f3veis que n\u00e3o s\u00e3o priorit\u00e1rios, n\u00e3o t\u00eam mais o uso adequado ou n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o governo pretende promover o programa de regulariza\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 Uni\u00e3o dos terrenos de marinha e tamb\u00e9m uma oferta de pagamento antecipado para que as pessoas f\u00edsicas e empresas que est\u00e3o nesses terrenos possam adquirir a \u00e1rea de forma permanente. PLOA\/PPA<\/b> \u2013 Barbosa explicou que a reforma faz parte da estrat\u00e9gia de constru\u00e7\u00e3o da Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2016 (PLOA) e do Plano Plurianual 2016-19 (PPA), que devem ser encaminhados ao Congresso Nacional at\u00e9 o 31 de agosto. \u201cDesse processo de constru\u00e7\u00e3o de PPA e do PLOA, esse \u00e9 o momento tamb\u00e9m de fazer uma proposta de reforma administrativa para esse novo ciclo or\u00e7ament\u00e1rio da lei or\u00e7ament\u00e1ria que ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional e sobre tudo do PPA de 2016-2019\u201d, disse o ministro. <\/p>\n
Ele esclareceu que o PPA define metas e prioridades do governo de 2016-2019, envolve v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e sobre tudo as metas quantitativas, quantas casas ser\u00e3o constru\u00eddas no programa Minha Casa, Minha Vida, qual ser\u00e1 a expans\u00e3o das universidades, qual vai ser o n\u00famero de vagas do Pronatec, al\u00e9m das metas nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outras. <\/p>\n
Barbosa ainda ponderou que h\u00e1 v\u00e1rias propostas de reforma em discuss\u00e3o e a iniciativa deve ser bem constru\u00edda. \u201cTem que haver o debate. Vamos construir essa proposta a partir da diversidade de iniciativas j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, outras do setor privado e convergir para uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica\u201d. <\/p>\n
O ministro disse, por fim, que, assim como o setor privado, o governo tamb\u00e9m precisa aumentar a produtividade como forma de contribuir para a retomada do crescimento econ\u00f4mico \u201c\u00c9 vital aumentar a produtividade no governo tamb\u00e9m para obtermos ganhos de efici\u00eancia e monet\u00e1rio no final do processo\u201d. <\/p>\n
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<\/i>Bras\u00edlia, 15h21min<\/b><\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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