N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda vi\u00e1vel para o pa\u00eds sem que o setor p\u00fablico aumente a produtividade e reduza os gastos com a folha de pagamento. O diagn\u00f3stico \u00e9 un\u00e2nime entre os analistas de mercado e o empresariado. A recess\u00e3o econ\u00f4mica, que escancarou o rombo nas contas p\u00fablicas, para eles, tamb\u00e9m abriu a oportunidade de consertar o equ\u00edvoco hist\u00f3rico de altos sal\u00e1rios e pouco retorno e de mudar para sempre a face do funcionalismo. A quest\u00e3o \u00e9 como imprimir a urg\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0s reformas estruturais diante de press\u00f5es e amea\u00e7as de manifesta\u00e7\u00f5es, greves e protestos ao menor sinal de extin\u00e7\u00e3o de antigas regalias. \u201cTempos dif\u00edceis exigem rea\u00e7\u00f5es firmes e tempestivas, e a agenda econ\u00f4mica estrutural \u00e9 importante instrumento de defesa do pa\u00eds. O governo n\u00e3o pode ceder. Paci\u00eancia, se iremos no curto prazo conviver em um ambiente de fortes rea\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos. N\u00e3o h\u00e1 como recuar. Sem as reformas, o pa\u00eds vai parar\u201d, afirmou Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.<\/p>\n
O Estado brasileiro \u00e9 historicamente ineficiente e gasta muito mal, na avalia\u00e7\u00e3o do economista Alan Ghani, da Saint Paul Escola de Neg\u00f3cios. \u201cA alta carga tribut\u00e1ria estrangula o setor privado e prejudica a sociedade. Por que pagamos tanto imposto? Porque a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inchada, sustenta sindicatos, partidos pol\u00edticos, servidores improdutivos, os comissionados, quantidade absurda de minist\u00e9rios e regalias de Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. O Estado grande s\u00f3 favorece uma minoria de burocratas e sufoca quem trabalha\u201d, disse. Ele afirmou que um pa\u00eds se torna rico quando produz mais com menos recursos e quando a sociedade entende que as riquezas s\u00e3o distribu\u00eddas por meio da atividade produtiva e n\u00e3o de privil\u00e9gios.<\/p>\n
\u201cPor um ran\u00e7o ideol\u00f3gico, os servidores acham que privatizar favorece o empres\u00e1rio. Ao contr\u00e1rio. N\u00e3o d\u00e1 para imaginar uma sociedade sem estado. Mas com funcionalismo competente. Certamente, hoje, uma pessoa poderia fazer o trabalho de tr\u00eas. A estrutura de cargos e sal\u00e1rios, por\u00e9m, \u00e9 t\u00e3o burocratizada que o potencial dos bem preparados n\u00e3o \u00e9 inteiramente aproveitado. Est\u00e1 na hora de repensar esse modelo. Mas, lamentavelmente, o pa\u00eds s\u00f3 tem avan\u00e7os por espasmos, em momentos de crise, sem muita preven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Ghani. A Educa\u00e7\u00e3o, disse, consome 5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do pa\u00eds). Se a sociedade quiser mais verbas para projetos sociais, ter\u00e1 que fazer escolhas. \u201cDando um basta nos ganhos acima do teto legal (o chamado extrateto)\u201d, refor\u00e7ou Ghani.<\/p>\n
Seria saud\u00e1vel, disse Ghani, que na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em cinco anos, a m\u00e3o de obra fosse reduzida em 50%. \u201cObrigaria o Estado a arrumar solu\u00e7\u00f5es para atender demandas da popula\u00e7\u00e3o. A Vale do Rio Doce privatizada, por exemplo, j\u00e1 apresentou rentabilidade de 30%. Quando o setor p\u00fablico devolveu tamanho percentual?\u201d, questionou. Pelos dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, at\u00e9 2020, o quadro de ativos pode cair 53,4% (de 631,9 mil para 294,3 mil), considerando os mais de 231 mil em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar, os cerca de 105,8 mil que recebem abono perman\u00eancia e a suspens\u00e3o de concursos.<\/p>\n
O que mais incomoda a sociedade, no entanto, s\u00e3o os avan\u00e7os salariais incompat\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Estudos do economista Nelson Marconi, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV-SP), apontam que, de 2012 a 2015, os ganhos dos servidores tiveram aumento at\u00e9 244,5% superiores aos dos demais trabalhadores. Somente no ano de 2015, eles embolsaram 80,6% a mais, em m\u00e9dia ( R$ 46.418,09 contra R$ 25.702,07 do setor privado). O governo federal, de acordo com Marconi, precisa baixar as despesas com pessoal, atualmente entre 6,5% a 7% do PIB, para 3%. \u201cE fazer um planejamento da for\u00e7a de trabalho e a redistribui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, em conjunto com medidas como redu\u00e7\u00e3o dos juros e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n
Washington Barbosa, coordenador dos cursos jur\u00eddicos do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) estranhou a forte rea\u00e7\u00e3o ao teto dos gastos. \u201cA maioria dos cortes previstos j\u00e1 est\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como dispensa de 25% dos cargos comissionados, dos n\u00e3o-est\u00e1veis e at\u00e9 dos est\u00e1veis, ap\u00f3s cumpridas as v\u00e1rias etapas. Isso, claro, sempre foi motivo de a\u00e7\u00f5es judiciais e confus\u00f5es, mas em tese n\u00e3o \u00e9 novo\u201d. Pela necessidade de o governo apertar o cinto, a previs\u00e3o, daqui para frente, \u00e9 de suspens\u00e3o de futuros reajustes. \u201cMesmo com a briga entre os Poderes, uma hora vai ficar evidente a falta de dinheiro para bancar aumentos, principalmente a magistrados e procuradores, com teto de R$ 33,7 mil, que na pr\u00e1tica ultrapassa os R$ 100 mil com verbas indenizat\u00f3rias, compensat\u00f3rias e de gabinete, divulgadas com pouqu\u00edssima transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Rachadura<\/strong><\/p>\n O ralo por onde jorram boa parte dos recursos p\u00fablicos, para a folha de sal\u00e1rios, j\u00e1 foi identificado. Estudos do cientista pol\u00edtico Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), comprovam que o Poder Judici\u00e1rio no Brasil custa 1,3% do PIB, enquanto Chile e Col\u00f4mbia gastam pouco mais que 0,2% do PIB, Venezuela, 0,34%, e Argentina, 0,13%. O sistema de justi\u00e7a brasileiro (inclu\u00eddos Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias e Advocacia P\u00fablicas), custa 1,8% do PIB, contra 0,37% em Portugal. Os ju\u00edzes no Brasil t\u00eam os mais elevados sal\u00e1rios do mundo. Este, no entanto, n\u00e3o seria o principal problema do Judici\u00e1rio, se o sistema fosse caro, mas eficiente.<\/p>\n \u201cA posi\u00e7\u00e3o do Brasil em rankings mundiais que avaliam a efic\u00e1cia do sistema judicial, como o Doing Business<\/em>, n\u00e3o \u00e9 nada boa\u201d, disse Da Ros. \u201cO grosso da despesa do Judici\u00e1rio com recursos humanos (todos os servidores), \u00e9 de 88% a 90% do or\u00e7amento. Ou seja, em torno de R$ 79 bilh\u00f5es, para cerca de 440 mil pessoas, na Uni\u00e3o e nos Estados, das Justi\u00e7as federal, trabalhista, eleitoral e militar\u201d, afirmou. Ele lembrou que o Judici\u00e1rio tem autonomia financeira e recebe verbas que contribuem para sustentar o sistema. Mas n\u00e3o o suficiente. \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o das custas processuais equivale a 40% das despesas totais. O Judici\u00e1rio n\u00e3o independe do dinheiro do contribuinte. A fonte de recursos \u00e9 uma s\u00f3\u201d, lembrou o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n Essas quest\u00f5es controversas n\u00e3o t\u00eam resposta f\u00e1cil ou pronta, disse Da Ros. \u201cUma das sa\u00eddas \u00e9 resolv\u00ea-las pelo lado do custo de manuten\u00e7\u00e3o e com um debate s\u00e9rio sobre o extrateto\u201d, amenizou. Mas as discuss\u00f5es sobre o assunto no Congresso n\u00e3o avan\u00e7am. H\u00e1 v\u00e1rios projetos em debate : o PLS 449\/2016, que acrescenta a licen\u00e7a-pr\u00eamio entre as parcelas remunerat\u00f3rias e limita as parcelas indenizat\u00f3rias em 30% do valor do teto. O PLS 450\/2016, que altera a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para obrigar a divulga\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es dos agentes p\u00fablicos. E o PLS 451 \/2016, que torna crime de improbidade autorizar o pagamento acima do teto e obriga o servidor a devolver os recursos recebidos. Uma Comiss\u00e3o Especial ainda vai analisar as folhas de pagamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n \u201cO grande problema, plagiando a ministra C\u00e1rmem L\u00facia, presidente do STF, n\u00e3o \u00e9 o teto salarial, \u00e9 o puxadinho\u201d, acentuou Antonio Lassance, diretor de Estudos e Pol\u00edticas do Estado, das Institui\u00e7\u00f5es e da Democracia (Diest), do Instituto Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Segundo ele, as an\u00e1lises do servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o superficiais. \u201cA hist\u00f3ria que o senso comum conta \u00e9 que todo o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro – o federal, inclusive – \u00e9 inchado, despreparado e contaminado pelo empreguismo e pela partidariza\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d.<\/p>\n Segundo Lassance, de 2003 a 2010, na esfera federal, mais de 37% das contrata\u00e7\u00f5es (57.400 profissionais) foram por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para substituir contratados em situa\u00e7\u00e3o irregular. N\u00e3o se tratou de decis\u00f5es pol\u00edticas. O pico foi em 2010, com 13 mil professores, e ingressos expressivos na Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, carreiras jur\u00eddicas, ag\u00eancias reguladoras e em ci\u00eancia e tecnologia. Al\u00e9m disso, dos 23.230 cargos DAS, apenas 13,1% (3.005) est\u00e3o com filiados a partidos pol\u00edticos. O que comprova que a partidariza\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa.<\/p>\n Lassance lembrou que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o total de servidores p\u00fablicos (federal, estadual e municipal) no Brasil \u00e9 bastante limitado. S\u00e3o 11% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, incluindo as estatais. Na OCDE, essa m\u00e9dia chega a 22%. Mas o custo da m\u00e3o de obra do setor p\u00fablico (12% do PIB) est\u00e1 um pouco acima da m\u00e9dia de 31 pa\u00edses da OCDE analisados. \u201cO que temos e que n\u00e3o se compara a nada no mundo s\u00e3o os sal\u00e1rios aberrantes no Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico. O que aconteceu foi que o presidente do Senado retirou esse assunto de pauta, em meio \u00e0 crise que levou \u00e0 sua volta ao cargo\u201d, provocou Lassance.<\/p>\n Greves em 2017<\/strong><\/p>\n O entendimento da crise fiscal brasileira pelos servidores \u00e9 contr\u00e1rio ao do mercado e ao do empresariado e semelhante ao de Lassance. Para combater as perdas do poder aquisitivo, em consequ\u00eancia das reformas anunciadas pela equipe econ\u00f4mica do presidente Michel Temer, v\u00e3o fazer de 2017 um ano de luta, com o apoio das centrais sindicais, que igualmente repudiam as medidas e seus efeitos aos trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n \u201cOs servidores n\u00e3o v\u00e3o aturar esses absurdos. Greves vir\u00e3o como estopim da revolta a esses pacotes levianos. Apenas esse ano, foram retirados da Previd\u00eancia R$ 70 bilh\u00f5es. Se tem rombo, como pegaram dinheiro de l\u00e1? O governo fala, mas n\u00e3o abre a caixa-preta para mostrar a verdade \u00e0 sociedade. Qual \u00e9 o medo de fazer uma auditoria da d\u00edvida?\u201d, questionou Nilton Paix\u00e3o, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis).<\/p>\n Para Paix\u00e3o, \u00e9 preciso passar o Brasil a limpo. \u201cA sa\u00edda \u00e9 privatizar o servi\u00e7o p\u00fablico e estatizar o setor privado. Ou seja, tra\u00e7ar uma rela\u00e7\u00e3o republicana entre o estado e o setor produtivo. Do contr\u00e1rio, em 10 anos, o servi\u00e7o p\u00fablico vai deixar de existir. S\u00f3 quem est\u00e1 feliz com isso \u00e9 o mercado financeiro\u201d. O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Marcelo Caetano, em v\u00e1rias oportunidades, desmentiu os c\u00e1lculos dos servidores. \u201cEm algumas simula\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados recursos que deveriam compor a Previd\u00eancia, mas que foram usados para outros fins. O valor oficial do deficit \u00e9 realista\u201d, garantiu Caetano.<\/p>\n A briga para valer vai come\u00e7ar pelo carreir\u00e3o, que fechou acordo salarial de dois anos (10,8%, parcelas de 5,5% e 5%). Voltar\u00e1 ao campo de batalha por reposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 8,64% para se equiparar \u00e0s carreiras de Estado, que ganharam 27,9%, em quatro anos. \u201cEstamos definindo as estrat\u00e9gias para 2017. Continuaremos nas ruas e unidos pela valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Para o pr\u00f3ximo ano, contra os desafios que est\u00e3o por vir, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef, representa 80% do funcionalismo) j\u00e1 convocou mais de 800 mil servidores. Temos consci\u00eancia de que o combate ao avan\u00e7o do estado m\u00ednimo exige nossa unidade m\u00e1xima e muita perseveran\u00e7a\u201d, destacou S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Condsef.<\/p>\n Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), reagiu de forma semelhante. \u201cO Executivo vende um discurso desonesto para justificar as mudan\u00e7as. J\u00e1 foi demonstrado, exaustivamente, que o sistema de seguridade social \u00e9 superavit\u00e1rio. O governo quer amedrontar a opini\u00e3o p\u00fablica. Vamos sim reagir, apresentar emendas aos projetos que prejudicam os servidores e fazer uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o no Parlamento e com a sociedade\u201d, afirmou Marques.<\/p>\n Em apenas um ponto todos s\u00e3o un\u00e2nimes: a burla ao teto constitucional (R$ 33,7 mil) dificilmente est\u00e1 associada \u00e0 maioria dos servidores. As vantagens engordam os contracheques da c\u00fapula do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelo ac\u00famulo de benef\u00edcios como hora extra, di\u00e1rias e in\u00fameros aux\u00edlios. Em sua defesa, o Judici\u00e1rio enfatiza que nenhum juiz recebe acima do teto. \u201cO valor m\u00e1ximo \u00e9 respeitado. Acontece que colegas, \u00e0s vezes, recebem benef\u00edcios quando s\u00e3o transferidos ou em consequ\u00eancia de demandas judiciais. Essa diferen\u00e7a acorre apenas em algumas parcelas do subs\u00eddio. N\u00e3o s\u00e3o corriqueiras\u201d, refor\u00e7ou Roberto Veloso, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda vi\u00e1vel para o pa\u00eds sem que o setor p\u00fablico aumente a produtividade e reduza os gastos com a folha de pagamento. O diagn\u00f3stico \u00e9 un\u00e2nime entre os analistas de mercado e o empresariado. 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