{"id":4006,"date":"2017-01-06T13:00:52","date_gmt":"2017-01-06T15:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4006"},"modified":"2017-01-06T13:00:52","modified_gmt":"2017-01-06T15:00:52","slug":"inativo-da-uniao-custa-13-vezes-mais-que-o-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/inativo-da-uniao-custa-13-vezes-mais-que-o-do-inss\/","title":{"rendered":"Inativo da Uni\u00e3o custa 13 vezes mais que o do INSS"},"content":{"rendered":"

Governo gasta R$ 73,7 mil por funcion\u00e1rio para cobrir o rombo do sistema p\u00fablico de previd\u00eancia da Uni\u00e3o, contra R$ 5,4 mil por benefici\u00e1rio do setor privado<\/em><\/p>\n

ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/strong><\/p>\n

O governo gasta 13 vezes mais para cobrir o deficit previdenci\u00e1rio de cada servidor p\u00fablico em compara\u00e7\u00e3o ao custo de cada benefici\u00e1rio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme dados do Tesouro Nacional. O c\u00e1lculo leva em conta o rombo de R$ 144,9 bilh\u00f5es acumulado pela Previd\u00eancia Social de janeiro a novembro para pagar benef\u00edcios a 26,8 milh\u00f5es de segurados e a necessidade de financiamento de R$ 71,8 bilh\u00f5es, registrada no mesmo per\u00edodo, para garantir as aposentadorias de 973.707 servidores inativos.<\/p>\n

Para zerar o rombo do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores (RPPS), o governo gasta R$ 73,7 mil com cada segurado. No Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), o valor \u00e9 de R$ 5,4 mil por benefici\u00e1rio. Essas distor\u00e7\u00f5es devem ser coibidas a longo prazo e t\u00eam potencial para diminuir caso a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada pelo Congresso Nacional, avaliam especialistas.<\/p>\n

Para Leonardo Rolim, consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, as propostas que ser\u00e3o debatidas pelo Congresso s\u00e3o essenciais para acabar com as diferen\u00e7as brutais entre os dois regimes. Ele destacou que, al\u00e9m do deficit financeiro, \u00e9 importante analisar o rombo atuarial, que tende a crescer, se nada for feito.<\/p>\n

Nas contas de Rolim, o custo do governo com a aposentadoria de cada servidor p\u00fablico chegar\u00e1 a R$ 3,3 milh\u00f5es at\u00e9 2090. Para os militares, o deficit atuarial por segurado alcan\u00e7ar\u00e1 R$ 4,9 milh\u00f5es. No caso dos trabalhadores do setor privado,a defici\u00eancia avan\u00e7ar\u00e1 para R$ 879,2 mil. O especialista tomou como base os dados previdenci\u00e1rios compilados at\u00e9 2015. \u201cAs duas reformas j\u00e1 feitas restringiram alguns direitos para servidores e trabalhadores do setor privado. No caso dos militares, quase n\u00e3o houve mudan\u00e7as. Com isso, fica claro que regras iguais para todos s\u00e3o necess\u00e1rias”, disse.<\/p>\n

As regras permissivas que permitem aos servidores garantir uma aposentaria de valor semelhante ao do sal\u00e1rio da ativa justificam parte do custo maior do deficit dos funcionalismo p\u00fablico, avaliou o especialista em previd\u00eancia Renato Follador. Segundo ele, alterar essas normas \u00e9 essencial para que o pa\u00eds equilibre as contas p\u00fablicas e tenha condi\u00e7\u00f5es de manter os regimes previdenci\u00e1rios sustent\u00e1veis a m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Follador, as mudan\u00e7as s\u00e3o essenciais para que o governo consiga manter em dia o or\u00e7amento da seguridade social, que ainda leva em conta os gastos com sa\u00fade e programas sociais. Conforme dados divulgados pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, nos 12 meses encerrados em outubro de 2016, a seguridade social foi deficit\u00e1ria em R$ 243,2 bilh\u00f5es. O rombo resultou de receitas de R$ 616 bilh\u00f5es e despesas de R$ 859,2 bilh\u00f5es. Em 2012, a necessidade de financiamento era de R$ 76 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O texto da reforma que come\u00e7ar\u00e1 a ser debatido pela C\u00e2mara dos Deputados, a partir de fevereiro, prev\u00ea uma idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para trabalhadores do setor p\u00fablico e privado. Uma regra de transi\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Quem estiver abaixo dessa faixa et\u00e1ria s\u00f3 poder\u00e1 requerer o benef\u00edcio com base nas normas que ser\u00e3o aprovadas pelo Legislativo.<\/p>\n

As mudan\u00e7as proposta pelo governo afetar\u00e3o a vida de sete em cada 10 brasileiros. Os n\u00fameros levam em conta as 141,3 milh\u00f5es de pessoas em idade ativa no pa\u00eds, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Desse total, 101,4 milh\u00f5es n\u00e3o se enquadram nas regras de transi\u00e7\u00e3o propostas pelo Executivo.<\/p>\n

Esse contingente corresponde a 53,3 milh\u00f5es de homens com menos de 50 anos e a 48,1 milh\u00f5es mulheres com idade inferior a 45 anos que, pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287, n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0s regras de transi\u00e7\u00e3o definidas no texto. Os 39,8 milh\u00f5es que se enquadrar\u00e3o nas normas ter\u00e3o de pagar um ped\u00e1gio de 50% sobre os anos que faltam para se aposentar pelas normas atuais de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. No mercado e entre economistas ortodoxos, h\u00e1 consenso de que a reforma \u00e9 essencial para equilibrar as contas p\u00fablicas e para garantir a sustentabilidade do sistema, que paga atualmente mais de 33 milh\u00f5es de benef\u00edcios por m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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