Levantamento sobre a estrutura para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade a magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio mostra que 73 tribunais brasileiros t\u00eam unidade de sa\u00fade interna, 45 oferecem plano de sa\u00fade e 48 oferecem aux\u00edlio-sa\u00fade. A pesquisa, do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias (DPJ) do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), servir\u00e1 de subs\u00eddio para os trabalhos relacionados \u00e0 Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade de Magistrados e Servidores do Poder Judici\u00e1rio, que estabelece princ\u00edpios, diretrizes e a\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental dos servidores. <\/p>\n
O levantamento foi feito a partir de um question\u00e1rio encaminhado aos Tribunais de Justi\u00e7a estaduais, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais da Justi\u00e7a Militar estadual, tr\u00eas Conselhos da Justi\u00e7a (CJF, CNJ e CSJT) e Tribunais Superiores, com exce\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 93 \u00f3rg\u00e3os consultados, 73 responderam a todas as perguntas sobre os tribunais (78%) e 65 forneceram todas as respostas do question\u00e1rio sobre as unidades de sa\u00fade dos tribunais (70%). <\/p>\n
Segundo a pesquisa, 62% dos tribunais que responderam \u00e0 pergunta sobre a oferta de assist\u00eancia de sa\u00fade indireta disseram oferecer magistrados e servidores a ades\u00e3o um plano de sa\u00fade contratado pelo tribunal. Dos tribunais em que essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecida, em 24% o servi\u00e7o por meio de institui\u00e7\u00f5es de autogest\u00e3o em sa\u00fade. <\/p>\n
O levantamento mostra ainda que 66% dos tribunais que responderam \u00e0 pesquisa oferecem aux\u00edlio-sa\u00fade, em que despesas com o pagamento de plano de sa\u00fade s\u00e3o reembolsadas pelo tribunal, desde que comprovadas. Nesse caso, a escolha da operadora de sa\u00fade fica a crit\u00e9rio do servidor e a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 feita diretamente com a operadora. A Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade estabelece que os tribunais podem realizar conv\u00eanios entre si e entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade que ofere\u00e7am melhores condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A pesquisa mostra tamb\u00e9m que, dos 73 tribunais que responderam ao levantamento afirmando ter unidade interna de sa\u00fade, 27 possuem mais de uma unidade. As unidades internas s\u00e3o respons\u00e1veis pela assist\u00eancia direta aos servidores em casos emergenciais. No total, 1.789 funcion\u00e1rios trabalham nas unidades de sa\u00fade dos tribunais – 84% deles s\u00e3o servidores e os demais s\u00e3o terceirizados. <\/p>\n
Do total de servidores, 50% s\u00e3o m\u00e9dicos ou odont\u00f3logos. A ocupa\u00e7\u00e3o menos frequente entre os servidores \u00e9 de fisioterapeuta. J\u00e1 os funcion\u00e1rios terceirizados exercem, em sua maioria, fun\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 unidade, como atendente de consult\u00f3rio, auxiliar e secret\u00e1ria. Na grande maioria das unidades de sa\u00fade (87%), a dire\u00e7\u00e3o fica sob responsabilidade de um profissional de sa\u00fade. <\/p>\n <\/strong>Promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o<\/strong> – As principais a\u00e7\u00f5es das unidades internas de sa\u00fade s\u00e3o programas de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as, presentes em 95% dos tribunais que responderam \u00e0 pesquisa. O atendimento cl\u00ednico-ambulatorial e a per\u00edcia m\u00e9dico-odontol\u00f3gica tamb\u00e9m s\u00e3o praticadas em 94% dos tribunais que responderam ao levantamento. Foram citadas ainda a\u00e7\u00f5es referentes ao acompanhamento de servidores em licen\u00e7a m\u00e9dica, a\u00e7\u00f5es de ergonomia, atendimento psicossocial, programa de gerenciamento de estresse, campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e programas de prepara\u00e7\u00e3o para aposentadoria, entre outras atividades. <\/p>\n De acordo com o conselheiro Rubens Curado, relator da resolu\u00e7\u00e3o que instituiu a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade de Magistrados e Servidores, o objetivo da pesquisa era diagnosticar as estruturas nas \u00e1reas de sa\u00fade de cada tribunal e os principais servi\u00e7os por elas prestados. “Esse \u00e9 um primeiro passo para o trabalho que ora se inicia, de coordena\u00e7\u00e3o das medidas conjuntas estabelecidas na pol\u00edtica rec\u00e9m-aprovada”, afirmou o conselheiro. A Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade de Magistrados e Servidores do Poder Judici\u00e1rio foi aprovada pelo Plen\u00e1rio do CNJ na sess\u00e3o do dia 4 de agosto e est\u00e1 em tr\u00e2mite para publica\u00e7\u00e3o oficial. <\/p>\n Bras\u00edlia, 13h25min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento sobre a estrutura para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade a magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio mostra que 73 tribunais brasileiros t\u00eam unidade de sa\u00fade interna, 45 oferecem plano de sa\u00fade e 48 oferecem aux\u00edlio-sa\u00fade. A pesquisa, do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias (DPJ) do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), servir\u00e1 de subs\u00eddio para os trabalhos relacionados \u00e0 Pol\u00edtica de […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-401","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n