A entidade foi alvo de amea\u00e7a de processo judicial na data da funda\u00e7\u00e3o, acusada de acolher apaniguados e n\u00e3o a totalidade do funcionalismo. <\/i> <\/p>\n
Nasceu, no \u00faltimo dia 10 de agosto, uma nova central sindical, a P\u00fablica, criada especialmente para acolher com exclusividade os servidores dos Tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), nas tr\u00eas esferas (municipal, estadual e federal). Fundamentada no princ\u00edpio da independ\u00eancia, se baseou em tr\u00eas pilares: representa\u00e7\u00e3o nacional forte e apartid\u00e1ria; sustenta\u00e7\u00e3o financeira por meio de mensalidades; e n\u00e3o recebimento do imposto sindical. A natureza e o formato da rec\u00e9m-inaugurada representa\u00e7\u00e3o de trabalhadores de um s\u00f3 patr\u00e3o (o governo) levantaram pol\u00eamica e desconfian\u00e7a. A entidade foi alvo de amea\u00e7a de processo judicial na data da funda\u00e7\u00e3o, acusada de acolher apaniguados e n\u00e3o a totalidade do funcionalismo. <\/p>\n
O primeiro presidente eleito da P\u00fablica, Nilton Paix\u00e3o, que tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 frente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), defende a ideologia e reconhece que a entidade ainda n\u00e3o se enquadra nos requisitos da atual legisla\u00e7\u00e3o (Lei 11.648\/2008). \u201cNo momento, nos preocupa a legitimidade e n\u00e3o a legalidade. Os que contestam s\u00f3 olham a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Somos um central representativa e n\u00e3o arrecadadora. A ideia \u00e9 que os associados nos sustentem. Os protestos s\u00e3o pol\u00edticos. H\u00e1 uma luta grande por espa\u00e7o\u201d, destacou, sem explicar de onde vir\u00e3o os fundos para manter a P\u00fablica. \u201cAinda n\u00e3o sentamos para definir o custeio\u201d, desconversou. <\/p>\n
Segundo Paix\u00e3o, os servidores, que nunca se sentiram representados pelas centrais sindicais tradicionais, agora ter\u00e3o a quem recorrer. A aceita\u00e7\u00e3o tem sido grande. Mais de 500 entidades, a maioria carreiras de Estado, aderiram. A previs\u00e3o \u00e9 de fechar o ano com mais de mil associadas. A expressiva demanda, disse, \u00e9 decorrente dos desafios que a P\u00fablica levar\u00e1 a cabo. \u00c9 a primeira central que apresentou um \u201cManual de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o Sindical\u201d, determina uma reelei\u00e7\u00e3o dos diretores, incentiva a transpar\u00eancia e escolas permanentes de qualifica\u00e7\u00e3o. Foi criado, tamb\u00e9m, um cargo de ouvidor, para ser um canal permanentemente aberto para den\u00fancias e cr\u00edticas. <\/p>\n
No dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor, a entidade lan\u00e7ar\u00e1 a campanha \u201cP\u00fablica pelo P\u00fablico\u201d para discutir com a sociedade e os meios de comunica\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o entre a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a democracia. \u201cN\u00e3o podemos ter medo de conversar. Tudo tem que ser discutido. At\u00e9 a lei que imp\u00f5e que centrais t\u00eam que representar cinco setores econ\u00f4micos. Somos estado. Temos sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, transporte, auditoria, fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle, financeiro, entre outros. Quem garante que o atual modelo \u00e9 o ideal? O consideramos uma baita reserva de mercado\u201d. <\/p>\n
No entender de Rudinei Marques, presidente da Unacon Sindical, que assumiu a segunda vice-presid\u00eancia, a P\u00fablica vai ajudar a destravar o debate e arrumar a casa. \u201cA ‘central puro sangue’, com vem sendo chamada, ter\u00e1 possibilidade muito maior de acabar com a contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na esfera sindical que cresceu nos \u00faltimos anos\u201d, destacou. Daro Piffer, presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal), lembrou que poucas entidades das carreiras de estado s\u00e3o ligadas a centrais sindicais. <\/p>\n
\u201cAs negocia\u00e7\u00f5es entre governo e servidores se faz no Minist\u00e9rio do Planejamento, onde n\u00e3o h\u00e1 essa exig\u00eancia. Podem ser associa\u00e7\u00f5es. O importante \u00e9 termos como definir a quest\u00e3o trabalhista do servidor. As centrais h\u00e1 anos conversam com o governo e n\u00e3o saem do n\u00famero um da pauta, porque n\u00e3o entendem de servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, disse. Ele acha que o ci\u00fame que a P\u00fablica causou vem da possibilidade de esvaziamento de outras representa\u00e7\u00f5es. \u201cComo n\u00e3o temos respaldo na estrutura vigente, estamos tentando alternativas. \u00c9 um e esfor\u00e7o. Um investimento de risco, como tudo na vida\u201d, ironizou. <\/p>\n
Protestos<\/i> <\/p>\n
<\/i> No dia 9 de julho, a comiss\u00e3o pr\u00f3-funda\u00e7\u00e3o da P\u00fablica convidou, por meio do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), \u201cservidores p\u00fablicos, ativos, aposentados e seus pensionistas, de todo o territ\u00f3rio nacional, para a assembleia de funda\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, na pr\u00e1tica, os servidores foram impedidos de participar, contou Pedro Armengol, secret\u00e1rio-adjunto de rela\u00e7\u00f5es de trabalho da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo p\u00fablico). <\/p>\n
\u201cLegalmente, a reuni\u00e3o deveria ser aberta. Mas havia uma lista na entrada, permitindo o acesso apenas a entidades convidadas. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o delicada. A P\u00fablica j\u00e1 nasce em um clima antidemocr\u00e1tico. Os fatos foram acompanhados por um oficial cartorial. Est\u00e1 tudo registrado. Vamos entrar com uma a\u00e7\u00e3o cautelar, requerendo a anula\u00e7\u00e3o dos atos deliberativos\u201d, disse Armengol. Ele afirmou que a P\u00fablica representa a desconstru\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. <\/p>\n
\u201cUm movimento corporativo das carreiras de estado que n\u00e3o cabe dentro da legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o vai prosperar\u201d, complementou o diretor da CUT. Nilton Paix\u00e3o, no entanto, garantiu que a entrada de Armengol n\u00e3o foi vedada. \u201cMas havia com ele representantes de entidades privadas. N\u00e3o eram servidores\u201d, argumentou. A justificativa foi desmentida por S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Condsef. \u201c\u00c9ramos todos servidores. Mais de 200 pessoas\u201d, refor\u00e7ou. <\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s, significa um golpe, um discurso f\u00e1cil atr\u00e1s do imposto sindical, que n\u00e3o pode passar como regra. J\u00e1 \u00e9 a segunda vez que tentam essa estrat\u00e9gia. H\u00e1 quatro anos, usaram o mesmo artif\u00edcio, sem sucesso\u201d, destacou Silva. De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, em 2014, as cinco centrais sindicais registradas (CUT, UGT, For\u00e7a Sindical, NCST e CTB) receberam mais de R$ 180 milh\u00f5es de repasses do imposto sindical. Esse ano, at\u00e9 junho, j\u00e1 s\u00e3o R$ 180,3 milh\u00f5es, incluindo a rec\u00e9m-admitida Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). <\/p>\n
O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Manoel Messias Nascimento Melo, explicou que a tend\u00eancia mundial \u00e9 de fus\u00e3o e consequente redu\u00e7\u00e3o de centrais e discordou dos fundadores da P\u00fablica. \u201cAs que existem hoje t\u00eam forte atua\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico\u201d. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o acha poss\u00edvel qualquer discuss\u00e3o da lei que beneficie a P\u00fablica. \u201cSe f\u00f4ssemos discutir altera\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de flexibilizar crit\u00e9rios, talvez f\u00f4ssemos at\u00e9 mais rigorosos\u201d. <\/p>\n
Messias lembrou que, em 2005, quando foram tra\u00e7ados os princ\u00edpios b\u00e1sicos das centrais, o primeiro crit\u00e9rio foi exigir 20% de sindicalizados em cinco setores da economia. \u201cA exig\u00eancia caiu para 5%, nos primeiros anos, e depois para 7%. A tend\u00eancia, agora, \u00e9 aumentar. Um dos problemas do modelo sindical \u00e9 o excesso de corporativismo. Cada um quer cuidar do seu interesse espec\u00edfico. A P\u00fablica pode se transformar, no m\u00e1ximo, em uma confedera\u00e7\u00e3o\u201d, disse. <\/p>\n
Ricardo Patah lembra que a UGT, central que ele preside, surgiu da uni\u00e3o de tr\u00eas que deixaram de existir (CGT, SDS e CAT). \u201cJuntos temos mais possibilidade de superar crises. Se atende \u00e0s necessidades dos trabalhadores agregando e n\u00e3o desmembrando\u201d, enfatizou. Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical, afirmou que os servidores sempre tiveram espa\u00e7o. Todas as centrais defendem a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT – garante cria\u00e7\u00e3o de data-base e direito de greve. \u201cOs servidores t\u00eam problemas espec\u00edficos, mas n\u00e3o justifica a cria\u00e7\u00e3o de mais uma central. Ainda n\u00e3o entendi os objetivos. Est\u00e1 muito esquisito. Deve ter um pulo do gato que a gente n\u00e3o est\u00e1 vendo, porque n\u00e3o h\u00e1 possibilidade alguma de ser uma representa\u00e7\u00e3o oficial\u201d, estranhou Torres. <\/p>\n
<\/i>Bras\u00edlia, 08h00<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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