Desde 2014, a maioria das categorias de servidores do Distrito Federal n\u00e3o recebeu sequer um centavo de aumento, em consequ\u00eancia da total falta de recursos do governo, que alega gastos com pessoal acima (50,8%) do limite m\u00e1ximo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, apesar da crise, uma pequena parte do funcionalismo – os defensores p\u00fablicos -, desde setembro de 2016, embolsa uma gratifica\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o no valor mensal de R$ 7,5 mil. A quantia, apesar de robusta, sequer era contabilizada para o teto constuticional (R$ 33,7 mil). Com isso, alguns defensores chegam a receber supersal\u00e1rios de R$ 35 mil, segundo den\u00fancias de servidores.<\/p>\n
Fernando Ferraz, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do DF (AdepDF), confirmou que a gratifica\u00e7\u00e3o, equivalente a R$ 250 por dia, come\u00e7ou a ser paga em setembro. \u201cSomente quem trabalha todos os dias receber\u00e1 o total. Apenas os que fazem plant\u00e3o judici\u00e1rio. Com os descontos, a quantia cai para R$ 5,4 mil. Nenhum defensor ultrapassa o teto, a n\u00e3o ser quando recebe f\u00e9rias ou 13\u00ba sal\u00e1rio\u201d, explicou. Ele garante que o acr\u00e9scimo tem explica\u00e7\u00e3o. A Defensoria n\u00e3o atuava em todas as \u00e1reas, por falta de profissionais – s\u00e3o 500 ju\u00edzes e 220 defensores, em 400 varas, nos c\u00e1lculos do presidente da AdepDF<\/p>\n
Para incentiv\u00e1-los a suprir a demanda \u2013 n\u00e3o s\u00e3o obrigados \u2013, foi concebida essa vantagem, \u201cque j\u00e1 existia legalmente, mas nunca havia sido paga, por falta de dinheiro\u201d, admitiu Ferraz. \u201cEstamos h\u00e1 tr\u00eas anos, sem reajuste. O defensor entra no F\u00f3rum, n\u00e3o sabe a hora que sai e n\u00e3o pode receber hora extra. N\u00f3s, que lutamos pelos carentes, temos a obriga\u00e7\u00e3o moral de demonstrar transpar\u00eancia\u201d, disse. A partir de 2017, contou, por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, a gratifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201ctetada\u201d, o que causou insatisfa\u00e7\u00e3o na categoria. \u201cNo Judici\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 submetida ao teto\u201d, reclamou Ferraz. Por esse tratamento desigual, muitos j\u00e1 pensaram em desistir, apesar dos R$ 250 por dia.<\/p>\n
\u201cDiante da crise que o Brasil est\u00e1 passando, a diretoria da Adep vai pedir que os associados continuem atuando. Creio que a maioria vai permanecer\u201d, afirmou. Na folha de novembro, entre dezenas com valores acima do teto, um nome chamou a aten\u00e7\u00e3o: o de Edvaldo Ferreira da Silva, com R$ 51.028,47, l\u00edquidos. \u201cEsse valor n\u00e3o \u00e9 real. Est\u00e3o inclu\u00eddos f\u00e9rias e 13\u00ba. Com incorpora\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00e3o de titula\u00e7\u00e3o e verbas de substitui\u00e7\u00e3o, meu sal\u00e1rio \u00e9 de aproximadamente R$ 30 mensais\u201d, afirmou Silva. E s\u00f3 chegou a esse n\u00edvel, em setembro. At\u00e9 agosto, o l\u00edquido de Silva era de cerca de R$ 26 mil. Mas, de janeiro a outubro de 2016, a sua remunera\u00e7\u00e3o bruta saltou de R$ 35,9 mil para R$ 42,9 mil. Uma diferen\u00e7a exata de R$ 7 mil.<\/p>\n
Por meio de nota, a DPDF informou que o valor da folha de pagamento \u00e9 de R$ 153,1 milh\u00f5es, \u201cmas como o adicional \u00e9 pago desde 2003, \u00e9 imposs\u00edvel determinar o acr\u00e9scimo na folha desde ent\u00e3o, com o seu pagamento\u201d. Cada defensor tem remunera\u00e7\u00e3o \u201ccomposta de valores vari\u00e1veis, tais como adicionais por tempo de servi\u00e7o, e eventualmente com o somat\u00f3rio do adicional de substitui\u00e7\u00e3o, alguns poderiam ultrapassam o teto, considerando o car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e extraordin\u00e1rio da verba, mas em obedi\u00eancia a decis\u00e3o do TCDF, sofrer\u00e1 integralmente o abate teto em2017\u201d.<\/p>\n
Segundo Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Servidores da Sa\u00fade (SindSa\u00fade), a categoria, ao contr\u00e1rio, s\u00f3 teve perdas. O governo retirou os adicionais de insalubridade e de titula\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias gratifica\u00e7\u00f5es. Na sa\u00fade, os sal\u00e1rios est\u00e3o entre R$ 4,9 mil e R$ 7,4 mil – R$ 100 abaixo da gratifica\u00e7\u00e3o mensal dos defensores. \u201cA l\u00f3gica desse governo \u00e9 desmotivar o servidor e precarizar o setor, para entregar a sa\u00fade a organiza\u00e7\u00f5es sociais e depois convencer a opini\u00e3o p\u00fablica de que a privatiza\u00e3o \u00e9 um excelente neg\u00f3cio\u201d, reclamou Marli. Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (SinproDF), lamentou a injustica com a classe. \u201cO governo deu calote na \u00faltima parcela que deveria ser paga em 2015. Eram cerca de 3,5%, em m\u00e9dia, mais R$ 200 nos contracheques, apenas. \u00c9 dif\u00edcil conviver com o descaso com a Educa\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou Fernandes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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