{"id":4115,"date":"2017-01-25T15:06:07","date_gmt":"2017-01-25T17:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4115"},"modified":"2017-01-25T15:06:07","modified_gmt":"2017-01-25T17:06:07","slug":"temer-nao-deve-ceder-pressoes-politicas-na-escolha-do-novo-ministro-do-stf-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/temer-nao-deve-ceder-pressoes-politicas-na-escolha-do-novo-ministro-do-stf-2\/","title":{"rendered":"Temer n\u00e3o deve ceder a press\u00f5es pol\u00edticas na escolha do novo ministro do STF"},"content":{"rendered":"

Para especialistas, o presidente deve avaliar tecnicamente a quest\u00e3o<\/em><\/p>\n

O presidente Michel Temer tem uma quest\u00e3o dif\u00edcil a decidir nos pr\u00f3ximos dias: o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Temer tem sido pressionado por representantes de tribunais superiores,\u00a0presidentes de partidos e parlamentares a escolher o substituto. Pelo menos seis legendas apresentaram nomes para a vaga no STF.<\/p>\n

O presidente Temer tem dito que ir\u00e1 aguardar a presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, definir o destino da relatoria da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Corte para, ent\u00e3o, decidir.<\/p>\n

Enquanto a quest\u00e3o segue sem uma decis\u00e3o, especialistas debatem qual seria o perfil ideal para ocupar a cadeira deixada por Teori.<\/p>\n

\u201cA escolha obviamente tem um vi\u00e9s pol\u00edtico ineg\u00e1vel.\u00a0 A corte mesmo \u00e9 uma corte meta-jur\u00eddica.\u00a0Mas a indica\u00e7\u00e3o de ministros com pouca base jur\u00eddica \u00e9 bastante prejudicial ao Estado\u201d, diz Marcus Vinicius Macedo Pessanha, do Nelson Wilians e Advogados Associados, constitucionalista e cientista pol\u00edtico. \u201cAs decis\u00f5es da corte suprema n\u00e3o devem ser ref\u00e9ns de circunst\u00e2ncias pol\u00edticas. A pol\u00edtica deve ser considerada.\u00a0Mas a t\u00e9cnica para o STF \u00e9 fundamental\u201d, acrescenta. \u201cPara julgamento eminentemente pol\u00edtico j\u00e1 temos o Congresso Nacional, que se re\u00fane em ocasi\u00f5es especiais para esse tipo de ju\u00edzo. Portanto, seria interessante dar uma depurada no perfil da corte.\u201d<\/p>\n

O argumento de l\u00edderes do PSDB, PSD, PR, DEM, PTB e at\u00e9 do PMDB \u00e9 de que Alexandre Moraes, ministro da Justi\u00e7a, seria o nome ideal, j\u00e1 que ele \u00e9 considerado aliado fiel do governo e tem \u201cexperi\u00eancia\u201d jur\u00eddica.<\/p>\n

A professora de Direito da USP e advogada Maristela Basso discorda. \u201cA indica\u00e7\u00e3o deve recair sobre um membro de tribunal superior\u201d, diz. Para ela, Ives Gandra Filho, presidente do TST, re\u00fane todas as qualifica\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 preciso preencher a vaga com algu\u00e9m da magistratura, de carreira como o Teori.\u201d<\/p>\n

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, \u00e9 preciso profundo conhecimento e compreens\u00e3o do Direito Constitucional. \u201cConscientiza\u00e7\u00e3o da sua responsabilidade no julgamento de temas relevantes para a Federa\u00e7\u00e3o, capacidade de percep\u00e7\u00e3o, discernimento e sensibilidade enquanto elo entre o Estado e a sociedade. E, finalmente, civismo e \u00e9tica.\u201d<\/p>\n

No entender do advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni, na atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pa\u00eds, o mais indicado para suceder o ex-ministro Teori seria uma pessoa \u201cisenta de compromissos pol\u00edticos e desvinculada de qualquer legenda partid\u00e1ria, para que realmente o futuro ministro n\u00e3o carregue o estigma do compromisso em seu alto cargo\u201d.<\/p>\n

A busca de um magistrado com \u201dperfil mais t\u00e9cnico, fincado na experi\u00eancia judicante, mostra-se mais adequada para manter equilibrada a composi\u00e7\u00e3o do Colegiado do STF\u201d, afirma Abdouni. Para ele, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o Tribunal Superior do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Ordem dos Advogados do Brasil s\u00e3o mananciais de excelentes profissionais, de alta tecnicidade, \u201cque poder\u00e3o dar sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 mais alta Corte de Justi\u00e7a do pa\u00eds, na fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua de guarda da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O criminalista Daniel Bialski, s\u00f3cio do Bialski Advogados Associados, comenta que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o Federal exige e a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m espera que o escolhido tenha not\u00e1vel saber jur\u00eddico e n\u00e3o pol\u00edtico\u201d. O STF necessita, segundo ele, de algu\u00e9m \u201ccapacitado e experiente, ou seja, algum magistrado de nossas Cortes estaduais ou federais. Preferencialmente, um juiz que tenha entre virtudes e atributos, profundo conhecimento de mat\u00e9ria penal. Assim poderia at\u00e9 decidir quest\u00f5es atinentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d.<\/p>\n

O professor Luiz Fernando Prudente do Amaral, do IDP S\u00e3o Paulo, acredita que Temer deva optar pela nomea\u00e7\u00e3o de um jurista t\u00e9cnico, que n\u00e3o tenha vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao menos direta, e, especialmente, que n\u00e3o tenha integrado eventual lista de poss\u00edveis nomeados de qualquer governo anterior, principalmente do PT. \u201cPenso que a escolha de um magistrado de carreira ou de um jurista que esteja em tribunal superior seja o melhor caminho para garantir a lisura e melhor seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a essa nomea\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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