{"id":4186,"date":"2017-02-01T16:31:33","date_gmt":"2017-02-01T18:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4186"},"modified":"2017-02-01T16:31:33","modified_gmt":"2017-02-01T18:31:33","slug":"zelotes-pf-isenta-mantega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/zelotes-pf-isenta-mantega\/","title":{"rendered":"Zelotes; PF isenta Mantega"},"content":{"rendered":"<p><em>Delegada que investigou corrup\u00e7\u00e3o no Carf diz n\u00e3o haver provas suficientes para acusar o ex-ministro da Fazenda por crime contra os cofres p\u00fablicos. Ao todo, sete pessoas foram indiciadas. Otac\u00edlio Cartaxo, ex-presidente do \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m ficou de fora<\/em><\/p>\n<p>O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf, tribunal que julga lit\u00edgios tribut\u00e1rios da Receita Federal), Octac\u00edlio Cartaxo, ficaram livres do indiciamento por crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. No relat\u00f3rio final do Caso Cimento Penha, da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, a delegada federal Rafaella Vieira Linhas Parca, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, decidiu que n\u00e3o houve provas suficientes para acus\u00e1-los. Ambos chegaram a ser alvo de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e busca e apreens\u00e3o. Ao todo, sete pessoas foram indiciadas, inclusive Victor Sandri, amigo pessoal do Mantega e dono do Cimento Penha &#8211; por corrup\u00e7\u00e3o ativa. O processo, que tramitou entre 2011 e 2012, resultou em preju\u00edzo da ordem de R$ 57 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, pelo perd\u00e3o indevido de antigas d\u00edvidas de impostos.<\/p>\n<p>No processo, a delegada informou que, nas investiga\u00e7\u00f5es, se percebeu um padr\u00e3o no modo de agir dos investigados. Alguns eram conselheiros do Carf (funcion\u00e1rios p\u00fablicos) e grandes contribuintes (empresas privadas), por meio de uma \u201cconsultoria tribut\u00e1ria disfar\u00e7ada\u201d que oferecia vantagens ilegais. Houve, segundo o inqu\u00e9rito, tr\u00e1fico de influ\u00eancia para nomea\u00e7\u00f5es de conselheiros, na distribui\u00e7\u00e3o de processo, manipula\u00e7\u00e3o de votos para reduzir ou cancelar valores dos autos de infra\u00e7\u00f5es nos julgamentos dos recursos. Assim, as empresas economizavam e a Uni\u00e3o deixava de arrecadar os recursos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de lavagem de dinheiro, houve crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, advocacia administrativa fazend\u00e1ria e associa\u00e7\u00e3o criminosa. \u201cTomando-se por base o princ\u00edpio da responsabilidade penal subjetiva, pontua-se que, em que pese haver algumas evid\u00eancias de que outras pessoas provavelmente estariam envolvidas no esquema criminoso (Guido Mantega, Otac\u00edlio Cartaxo, Jorge Celso, Francisco de Sales e Valmir Sandri), esta subscritora deixou de indici\u00e1-las por entender que n\u00e3o restou comprovado, por meio dos elementos objetivos colhidos, o aspecto subjetivo dos referidos investigados\u201d, destacou a delegada Rafaella Parca.<\/p>\n<p>O Grupo paulista Comercial Cimento Penha, com em Votorantin (SP), comercializa cimento, calc\u00e1rio e materiais de constru\u00e7\u00e3o. Comandada por Victor Sandri, a empresa foi autuada em 2004 pela Receita, por n\u00e3o comprovar a origem do dinheiro enviado a institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais nas Bahamas e no Uruguai por meio das contas CC5 (que regulamentavam as contas em moeda nacional mantidas no pa\u00eds, por residentes no exterior \u2013 atualmente extintas), investigadas no caso Banestado. As tentativas da empresa em anular o d\u00e9bito milion\u00e1rio foram de 2008 a 2012, quando um recurso especial foi provido durante a gest\u00e3o de Cartaxo, ent\u00e3o presidente do Carf.<\/p>\n<p>Para o tributarista Jacques Veloso de Melo, a decis\u00e3o da PF de livrar os dois principais personagens do Carf indica que \u201cn\u00e3o se trata de uma corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica no \u00f3rg\u00e3o, apenas de m\u00e1-f\u00e9 de alguns integrantes\u201d. Ele afirmou que tor\u00e7e para que todos os problemas sejam esclarecidos. \u201cEspero que o Carf retome o protagonismo que sempre teve. Foi um \u00f3rg\u00e3o de refer\u00eancia. Em decorr\u00eancia dessa turbul\u00eancia, quem l\u00e1 atua come\u00e7ou a agir com maior fiscalismo. Que volte a prevalecer o melhor julgamento\u201d, destacou Veloso.<\/p>\n<p>Mais a\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPF\/DF) enviou ontem \u00e0 Justi\u00e7a Federal mais duas a\u00e7\u00f5es &#8211; penal e por improbidade &#8211; contra o ex-conselheiro do Carf Jos\u00e9 Ricardo da Silva, envolvido no Caso Cimento Penha. Apontado como um dos l\u00edderes do esquema criminoso, j\u00e1 foi condenado a 11 anos de pris\u00e3o em um processo e responde a cinco outros na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. \u00c9 acusado pelo MPF de pagar propina \u00e0 servidora Sandra Maria Alves de Fran\u00e7a, administrativa da Receita, em troca de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas. J\u00e1 o ex-conselheiro Jorge Victor Rodrigues responder\u00e1 apenas por improbidade. Os procuradores da Rep\u00fablica Hebert Mesquita e Frederico Paiva explicam que a rela\u00e7\u00e3o\u00a0entre\u00a0Sandra e os dois ex-conselheiros \u00e9 antiga e se prolongou entre 2004 e 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Delegada que investigou corrup\u00e7\u00e3o no Carf diz n\u00e3o haver provas suficientes para acusar o ex-ministro da Fazenda por crime contra os cofres p\u00fablicos. Ao todo, sete pessoas foram indiciadas. 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