Contr\u00e1ria \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia elaborada pelo governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discute, desde ter\u00e7a-feira, um conjunto de medidas alternativas para apresentar ao Congresso Nacional. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a ideia \u00e9 construir uma reforma \u201cque n\u00e3o seja a do retrocesso, mas sim do respeito \u00e0 sociedade e \u00e0 cidadania\u201d.<\/p>\n
Entre os temas que precisam de debate social, ele cita idade m\u00ednima e expectativa de vida. \u201cO recado do povo \u00e9 claro: queremos participar e n\u00e3o aceitamos ideias prontas que acarretem preju\u00edzos a n\u00f3s\u201d, disse Lamachia. \u201cO que se estamos vendo, escutando e presenciando no dia a dia \u00e9 algo absolutamente inaceit\u00e1vel. S\u00e3o as cifras da corrup\u00e7\u00e3o as que faltam na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na pr\u00f3pria previd\u00eancia, cuja caixa preta tem que ser aberta urgentemente para mostrar que n\u00e3o h\u00e1 deficit\u201d, completou.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 uma \u201ctremenda injusti\u00e7a impor a algu\u00e9m que trabalhe por toda a vida, contribuindo por 49 anos para se aposentar com vencimentos integrais aos 65\u201d. Em encontro realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira com representantes das comiss\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Nacional e das 27 seccionais, al\u00e9m de dezenas de entidades representativas de setores da sociedade civil e parlamentares, Lamachia lembrou que \u201cem muitos lugares e rinc\u00f5es do Brasil a expectativa de vida passa longe disso (65 anos)\u201d e declarou: \u201cExigimos uma proposta que traga respeito\u201d.<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB, Chico Couto afirmou que \u201ca reforma da Previd\u00eancia, do modo como est\u00e1, usurpa direitos constitucionais conquistados a duras penas\u201d. Caso seja aprovada do jeito que o governo prop\u00f5e, as consequ\u00eancias \u201cretirar\u00e3o do trabalhador a possibilidade de atingir a aposentadoria\u201d, disse.<\/p>\n
Uma das armas de combate \u00e0 reforma \u00e9 o estudo do economista Eduardo Fagnani \u201cPrevid\u00eancia: reformar para excluir?\u201d, organizado por t\u00e9cnicos e analistas da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese). \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o do pacto social de 1988. Essa reforma se insere num escopo de austeridade econ\u00f4mica que retira do cidad\u00e3o muitos direitos. Muitos pensam se tratar de um ajuste fiscal, quando todos sabemos que o desajuste \u00e9 causado pelas contas nominais ou financeiras. \u00c9 a formula\u00e7\u00e3o de um novo modelo de sociedade\u201d, afirmou Fagnani, que tamb\u00e9m esteve na reuni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da proposi\u00e7\u00e3o legislativa, a OAB pretende enviar, nos pr\u00f3ximos dias, uma carta aberta \u00e0 sociedade para se certificar de que todos tenham consci\u00eancia do que est\u00e1 sendo proposto e das mudan\u00e7as sugeridas. A entidade tamb\u00e9m dever\u00e1 fazer den\u00fancias a \u00f3rg\u00e3os internacionais de direitos sociais e humanos. (AA<\/strong>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contr\u00e1ria \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia elaborada pelo governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discute, desde ter\u00e7a-feira, um conjunto de medidas alternativas para apresentar ao Congresso Nacional. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a ideia \u00e9 construir uma reforma \u201cque n\u00e3o seja a do retrocesso, mas sim do respeito \u00e0 sociedade e \u00e0 cidadania\u201d. Entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[100,2054,376,378,1518,549,711,751],"class_list":["post-4196","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-congresso","tag-idade","tag-mudancas","tag-oab","tag-prejuizos","tag-previdencia","tag-reforma","tag-regras"],"yoast_head":"\n