{"id":4217,"date":"2017-02-03T13:38:03","date_gmt":"2017-02-03T15:38:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4217"},"modified":"2017-02-03T13:38:03","modified_gmt":"2017-02-03T15:38:03","slug":"comeca-batalha-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/comeca-batalha-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a a batalha da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n<p>Iniciado o ano legislativo, com a reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, os esfor\u00e7os se voltam \u00e0 manifesta prioridade do governo: aprovar a reforma da Previd\u00eancia. Assim como o novo presidente do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), Maia refor\u00e7ou o comprometimento com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em palavras, no discurso, e em atos, ao confirmar o deputado Arthur Maia (PPS-BA) como relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 287\/2016, que trata do assunto. Por j\u00e1 ter relatado outros temas vistos como importantes pelo governo, como o da terceiriza\u00e7\u00e3o e o da lei das estatais, o parlamentar tem hist\u00f3rico que agrada a base aliada.<\/p>\n<p>Para presidir a Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara, que ser\u00e1 instalada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, a escolha foi S\u00e9rgio Sveiter (PMDB-RJ). Nessa etapa, os deputados ter\u00e3o 10 sess\u00f5es para sugerir mudan\u00e7as no texto da PEC \u2014 que n\u00e3o ser\u00e3o poucas, j\u00e1 que at\u00e9 a base aliada j\u00e1 anunciou propostas. \u201cPor mais que aceitem a reforma, muitos tem um ponto ou outro de discord\u00e2ncia, por ser um tema complexo\u201d, explicou o coordenador do N\u00facleo de An\u00e1lise Pol\u00edtica da Prospectiva Consultoria, Thiago Vidal, que n\u00e3o ficaria surpreso se mais de 600 emendas fossem apresentadas. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a medida provis\u00f3ria que tratou da reforma do ensino m\u00e9dio teve 568 mudan\u00e7as sugeridas por deputados e senadores.<\/p>\n<p>H\u00e1 quem aposte em milhares de emendas, como o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), N\u00edlton Paix\u00e3o, que participou da elabora\u00e7\u00e3o de algumas delas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na \u00faltima ter\u00e7a-feira. Para apresentar uma emenda, \u00e9 preciso ter assinaturas de 171 deputados. Mesmo assim, 5 mil, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero dif\u00edcil de se atingir. \u201cJ\u00e1 estamos colhendo assinaturas. Est\u00e1 sendo mais f\u00e1cil do que na PEC do teto dos gastos, que tinha mais consenso entre os congressistas\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Trabalho em grupo<\/strong><\/p>\n<p>Para agilizar o processo de an\u00e1lise dessas emendas, a Comiss\u00e3o Especial deve ser dividida em sub-relatorias. Dessa forma, a PEC fica nas m\u00e3os de mais de um parlamentar, o que garante a celeridade t\u00e3o prometida pelo governo. \u201cComo a proposta tem muitos pontos, vamos ter que analisar quantos sub-relatores ser\u00e3o necess\u00e1rios\u201d, disse Arthur Maia. A expectativa dele \u00e9 que o texto seja votado e encaminhado ao Senado ainda em mar\u00e7o, o que, na opini\u00e3o de Vidal, \u00e9 \u201cpraticamente imposs\u00edvel de acontecer\u201d. \u201cO tema \u00e9 complexo. E, al\u00e9m disso, tem feriado em fevereiro\u201d, lembrou.<\/p>\n<p>Depois de aprovada pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria precisa, ainda, passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e, em seguida, ser votada em dois turnos tamb\u00e9m no plen\u00e1rio. Nas fases de plen\u00e1rio em qualquer uma das Casas \u00e9 preciso ter aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quintos dos parlamentares. Caso seja modificado no Senado, o texto retorna \u00e0 C\u00e2mara, o que pode atrasar ainda mais o andamento.<\/p>\n<p>Enquanto o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Marcelo Caetano, diz que setembro seria um prazo que o deixaria satisfeito para terminar toda a tramita\u00e7\u00e3o, a expectativa de Arnaldo Lima, assessor especial do Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 de que a mat\u00e9ria seja aprovada ainda no primeiro semestre. \u201cEsse \u00e9 o discurso usado para o p\u00fablico, para mostrar efici\u00eancia. Deve demorar pelo menos o ano inteiro\u201d, acredita Vidal. Ele lembra que essa \u00e9 a maior proposta de reforma \u00e0 Previd\u00eancia j\u00e1 sugerida.<\/p>\n<p>Em termos de compara\u00e7\u00e3o, a primeira, feita em 1995 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou quatro anos no Congresso, 78 dias somente na Comiss\u00e3o Especial, fase na qual foram sugeridas 82 emendas. Ao todo, contando com as que foram apresentadas na CCJ, 282 emendas foram apresentadas. J\u00e1 a reforma mais recente, do in\u00edcio do governo Lula, em 2003, demorou oito meses para ser promulgada. O n\u00famero de emendas, no entanto, foi ainda maior, apesar de ser voltada apenas aos servidores p\u00fablicos: 457 apenas na Comiss\u00e3o Especial, onde ficou por 36 dias. Outras 326 foram apresentadas na CCJ.<\/p>\n<p>Segundo c\u00e1lculos do consultor legislativo Pedro Nery, se a PEC atual tramitar na mesma velocidade que a de 1995, chegar\u00e1 ao Senado somente em dezembro. Caso acompanhe a reforma do governo Lula, isso acontecer\u00e1 j\u00e1 no fim de abril. O mais prov\u00e1vel, no entanto, \u00e9 que fique na m\u00e9dia entre as duas anteriores. \u201cNesse caso, a reforma iria para o Senado em meados de setembro\u201d, calcula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ALESSANDRA AZEVEDO Iniciado o ano legislativo, com a reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, os esfor\u00e7os se voltam \u00e0 manifesta prioridade do governo: aprovar a reforma da Previd\u00eancia. 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