{"id":4287,"date":"2017-02-10T11:17:00","date_gmt":"2017-02-10T13:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4287"},"modified":"2017-02-10T11:17:00","modified_gmt":"2017-02-10T13:17:00","slug":"previdencia-prazo-para-emendas-comeca-correr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/previdencia-prazo-para-emendas-comeca-correr\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: prazo para emendas come\u00e7a a correr"},"content":{"rendered":"<p><em>Apesar da oposi\u00e7\u00e3o a Arthur Maia (PPS-BA) para a relatoria, parlamentar \u00e9 mantido na fun\u00e7\u00e3o. Deputado esclarece que chamar\u00e1 o governo para explicar melhor a proposta e todas as lideran\u00e7as a favor e contra a reforma para \u201cconvencer e ser convencido\u201d<\/em><\/p>\n<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n<p>Passado o prazo de dois dias para que os partidos indicassem os 37 integrantes da comiss\u00e3o especial que avaliar\u00e1 a reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o colegiado se reuniu pela primeira vez, ontem, para marcar o in\u00edcio das atividades. A sess\u00e3o durou cerca de tr\u00eas horas, durante as quais os deputados manifestaram opini\u00f5es divergentes sobre o tema, mas sem grandes debates. O prazo de 10 sess\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas come\u00e7a a correr hoje, caso haja pelo menos 52 deputados na Casa.<\/p>\n<p>Com 22 votos, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) assumiu oficialmente a cadeira de presidente da comiss\u00e3o. Disputaram com ele Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olimpio (SD-SP), que tiveram oito e quatro votos, respectivamente. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, que foi secreta, Marun se disse \u201cabsolutamente consciente\u201d do peso dessa responsabilidade, por\u00e9m \u201cpreocupado diante da magnitude do trabalho\u201d. \u201cAssumo o compromisso de cumprir o regimento, de fazer com que os parlamentares tenham a mais absoluta condi\u00e7\u00e3o de expor os seus pensamentos e argumentos, de fazer com que tenhamos um trabalho persistente, determinado e met\u00f3dico, mas n\u00e3o atropelado\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<p>Assim que foi designado ao posto, que definiu como uma situa\u00e7\u00e3o \u201cemocionante\u201d, apesar de desafiadora, Marun indicou Arthur Maia (PPS-BA) para ser o relator da mat\u00e9ria \u2014 escolha que foi contestada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), \u00fanico representante do partido no colegiado. Segundo Valente, Arthur Maia n\u00e3o tem legitimidade para ser relator, por ter recebido, na campanha eleitoral de 2014, mais de R$ 1 milh\u00e3o em doa\u00e7\u00f5es de entidades que se beneficiar\u00e3o diretamente da reforma da Previd\u00eancia, como bancos e seguradoras. \u201cOs v\u00ednculos do deputado relator com institui\u00e7\u00f5es interessadas na reforma est\u00e1 evidente e revela o interesse dos bancos nessa proposta. Fica comprovado ap\u00f3s consulta nas presta\u00e7\u00f5es de contas publicadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u201d, disse o parlamentar do PSOL.<\/p>\n<p>Marun, que saiu em defesa de Arthur Maia, ressaltou que \u201co deputado atende completamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para elaborar o relat\u00f3rio\u201d. O relator, por sua vez, declarou estar \u201cmuito tranquilo\u201d quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. \u201cSe formos considerar conflito de interesse, todos n\u00f3s somos benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia. Estar\u00edamos todos impedidos de relatar essa PEC\u201d, argumentou.<\/p>\n<p><strong>Etapas<\/strong><\/p>\n<p>Apesar de o calend\u00e1rio ainda n\u00e3o ter sido definido, o que deve acontecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, ter\u00e7a-feira \u00e0 tarde, o relator listou os pr\u00f3ximos passos da comiss\u00e3o. O governo ser\u00e1 chamado para \u201cmelhor esclarecer a reforma\u201d. O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, deve participar de uma das oito audi\u00eancias p\u00fablicas previstas no colegiado. Na manh\u00e3 de ontem, o ministro da pasta, Henrique Meirelles, reconheceu que o debate ser\u00e1 \u201cmuito intenso\u201d, o que considera positivo. \u201c\u00c9 muito importante que a sociedade debata e entenda o processo\u201d, disse, em palestra no evento Caixa 2017 realizado pelo banco.<\/p>\n<p>A etapa seguinte, de acordo com Arthur Maia, \u00e9 fazer uma confronta\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es entre quem diz que n\u00e3o existe deficit previdenci\u00e1rio, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os que defendem que h\u00e1. \u201cTemos que convocar para c\u00e1 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Minist\u00e9rio da Fazenda, a Anfip, todos os que t\u00eam posi\u00e7\u00f5es divergentes. Esse tipo de mat\u00e9ria n\u00e3o permite que haja essa diferen\u00e7a de pensamento quanto a quest\u00f5es matem\u00e1ticas\u201d, disse o relator.<\/p>\n<p>\u201cEstou aqui para convencer e ser convencido, disposto a ser uma metamorfose ambulante\u201d, disse Arthur Maia, discurso que vem repetindo desde que foi designado ao trabalho. As ideias j\u00e1 expostas por ele, no entanto, indicam para a aceita\u00e7\u00e3o da proposta do governo, mas com algumas modifica\u00e7\u00f5es. \u201cHoje entendo que precisa de reforma, mas vamos conferir isso. \u00c9 claro que h\u00e1 pontos poss\u00edveis de se aperfei\u00e7oar, tanto de m\u00e9rito quanto de t\u00e9cnicas\u201d, admitiu.<\/p>\n<p><strong>Policiais<\/strong><\/p>\n<p>Apesar de se dizer aberto ao debate, Arthur Maia afirmou que n\u00e3o tem nenhuma chance de incluir os policiais militares, bombeiros e integrantes das For\u00e7as Armadas nas novas regras. \u201cN\u00e3o pretendo acolher emendas que queiram inserir essas categorias\u201d, disse. Quanto aos outros policiais, que t\u00eam feito manifesta\u00e7\u00f5es para reivindicar o mesmo tratamento, o relator foi mais evasivo. \u201cH\u00e1 uma press\u00e3o muito grande e isso est\u00e1 sendo discutido\u201d, reconheceu. \u201cSe vai ou n\u00e3o acontecer, eu n\u00e3o sei. O que eu digo \u00e9 que o risco n\u00e3o pode ser dado a toda a categoria de policiais civis, tem que ser pela fun\u00e7\u00e3o que cada um desempenha\u201d, argumentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar da oposi\u00e7\u00e3o a Arthur Maia (PPS-BA) para a relatoria, parlamentar \u00e9 mantido na fun\u00e7\u00e3o. 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