{"id":4563,"date":"2017-03-10T11:06:36","date_gmt":"2017-03-10T14:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4563"},"modified":"2017-03-10T11:06:36","modified_gmt":"2017-03-10T14:06:36","slug":"aposentado-de-estatal-nao-podera-ficar-na-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/aposentado-de-estatal-nao-podera-ficar-na-empresa\/","title":{"rendered":"Aposentado de estatal n\u00e3o poder\u00e1 ficar na empresa"},"content":{"rendered":"<p><em>Relator da reforma da Previd\u00eancia far\u00e1 emenda que impede a perman\u00eancia nas fun\u00e7\u00f5es de servidores afastados pelo INSS. Economia pode chegar a R$ 2 bi por ano<\/em><\/p>\n<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n<p>O relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu ontem que, a partir da promulga\u00e7\u00e3o da reforma, servidores de empresas estatais que se aposentarem n\u00e3o poder\u00e3o continuar no emprego. Em evento no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ele afirmou que a aposentadoria deve encerrar o v\u00ednculo empregat\u00edcio, observa\u00e7\u00e3o que estar\u00e1 no parecer a ser enviado no \u00e0 comiss\u00e3o especial que trata do tema na C\u00e2mara fim do m\u00eas.<\/p>\n<p>\u201cEssa emenda j\u00e1 est\u00e1 pronta e ser\u00e1 simples: a aposentadoria encerra o v\u00ednculo empregat\u00edcio nas estatais\u201d, afirmou. Com a altera\u00e7\u00e3o, o governo pode economizar at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es por ano, que \u00e9 o valor devido a pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o em todas as empresas estatais. S\u00f3 nos Correios, segundo ele, existem 12 mil funcion\u00e1rios que j\u00e1 se aposentaram, mas continuaram em atividade.<\/p>\n<p>No evento, o relator voltou a dizer que a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o passar\u00e1 como foi proposta pelo governo, e garantiu que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, j\u00e1 foi alertado disso. \u201cEu disse ao ministro que aprendi naquela Casa que o \u00f3timo \u00e9 inimigo do bom. O que ele acha que \u00e9 \u00f3timo n\u00e3o ser\u00e1 aprovado. Vamos tentar construir um texto que seja bom para todos os trabalhadores\u201d, disse o relator.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio, Maia critica a mudan\u00e7a na regra de transi\u00e7\u00e3o enviada pelo governo, posicionamento que refor\u00e7ou ontem. A ideia prevista na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287 \u00e9 que homens de 50 anos ou mais e mulheres a partir de 45 paguem um ped\u00e1gio de 50% do tempo que falta para a aposentadoria. \u201cEssa parte da PEC est\u00e1 muito mal formulada. Nessa reformula\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que ser consideradas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos servidores p\u00fablicos\u201d, disse.<\/p>\n<p>Meirelles, no entanto, tem se posicionado contra modifica\u00e7\u00f5es no texto. Na opini\u00e3o dele, como disse em palestra em S\u00e3o Paulo, na tarde de ontem, a reforma \u00e9 \u201cequilibrada, balanceada e obedece a padr\u00f5es internacionais\u201d. O ministro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 margem para negocia\u00e7\u00e3o, pois todo o projeto \u00e9 importante para o ajuste fiscal. \u201cTemos um ponto fora da curva, claramente: um pa\u00eds ainda jovem, mas com despesas previdenci\u00e1rias altas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Resta saber se a opini\u00e3o do relator Arthur Maia mudar\u00e1 em conversas futuras com o governo, como o que ocorreu com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tamb\u00e9m era contra a regra de transi\u00e7\u00e3o proposta pelo governo. Ap\u00f3s conversa com Meirelles, na \u00faltima sexta-feira, ele mudou de ideia. \u201cQuem ficar fora da nova regra vai sempre reclamar. At\u00e9 semana passada, eu defendia que podia ter um per\u00edodo um pouco maior, mas fui convencido de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Emendas<\/strong><\/p>\n<p>O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) conseguiu ontem as assinaturas necess\u00e1rias para apresentar duas emendas \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. Uma altera de 49 anos para 40 o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para que o trabalhador tenha direito \u00e0 aposentadoria integral. \u201cIsto far\u00e1 justi\u00e7a aos trabalhadores brasileiros que dependem da renda advinda da aposentadoria\u201d, afirmou o parlamentar. A outra prev\u00ea que em nenhuma hip\u00f3tese a pens\u00e3o em caso de morte pode ser menor do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relator da reforma da Previd\u00eancia far\u00e1 emenda que impede a perman\u00eancia nas fun\u00e7\u00f5es de servidores afastados pelo INSS. 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