{"id":4712,"date":"2017-03-23T16:36:53","date_gmt":"2017-03-23T19:36:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4712"},"modified":"2017-03-23T16:36:53","modified_gmt":"2017-03-23T19:36:53","slug":"terceirizacao-favorece-geracao-de-empregos-aponta-fecomerciosp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/terceirizacao-favorece-geracao-de-empregos-aponta-fecomerciosp\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o favorece a gera\u00e7\u00e3o de empregos, aponta FecomercioSP"},"content":{"rendered":"

A Entidade destaca que o Projeto de Lei 4.302\/1998 n\u00e3o reduzir\u00e1 sal\u00e1rios ou\u00a0direitos dos trabalhadores, mas sim estimular\u00e1 a atividade econ\u00f4mica,\u00a0incentivando a liberdade de iniciativa garantida na Constitui\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) informou, por meio de nota, que h\u00e1 13 anos acompanha a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o completa da terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades das empresas. A Entidade considera a terceiriza\u00e7\u00e3o uma realidade mundial e uma pe\u00e7a estrat\u00e9gica para a organiza\u00e7\u00e3o produtiva das economias modernas. A falta de um regulamento para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados no Brasil, entretanto, tem gerado conflitos nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho e inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas, fatores negativos para o ambiente de neg\u00f3cios do Pa\u00eds.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o observa que a terceiriza\u00e7\u00e3o faz parte da organiza\u00e7\u00e3o produtiva das companhias h\u00e1 muito tempo e que a atividade se intensificou com a abertura da economia e a maior inser\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras nas cadeias produtivas globais.<\/p>\n

Em linhas gerais, a Entidade enxerga que algumas altera\u00e7\u00f5es realizadas no texto ser\u00e3o de dif\u00edcil aplicabilidade. Uma delas diz respeito ao pagamento direto pela contratante dos sal\u00e1rios e encargos como o FGTS dos empregados terceirizados, em caso de inadimpl\u00eancia da empresa contratada, j\u00e1 que geralmente a contratante n\u00e3o possuir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre sal\u00e1rios, afastamentos, faltas, horas extras, f\u00e9rias e outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“A FecomercioSP reconhece a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social exercida pelas atividades terceirizadas no Brasil, que hoje empregam mais de 10 milh\u00f5es de trabalhadores formais e j\u00e1 fazem parte da organiza\u00e7\u00e3o produtiva das companhias h\u00e1 muito tempo. Sendo assim, sempre apoiou a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o para que seja assegurado o objetivo primordial de garantir seguran\u00e7a e viabilidade dessa rela\u00e7\u00e3o contratual, refor\u00e7a a nota da fecomercioSP.<\/p>\n

Dessa forma, a Federa\u00e7\u00e3o destaca que o projeto de lei n\u00e3o reduzir\u00e1 sal\u00e1rios ou\u00a0direitos dos trabalhadores, mas sim estimular\u00e1 a atividade econ\u00f4mica, incentivando a liberdade de iniciativa garantida na Constitui\u00e7\u00e3o. Este tipo de rela\u00e7\u00e3o de trabalho, que se intensificou com a abertura da economia, n\u00e3o pode ser confundida com a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, pois as garantias dos trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o protegidas pelas leis em vigor, independentemente do fato de trabalharem em atividades-fim ou atividades-meio.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da FecomercioSP, a falta de um regulamento para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados no Brasil\u00a0\u00e9 que gera\u00a0conflitos nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho. “A regulamenta\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es \u00e9 ben\u00e9fica para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, algo t\u00e3o essencial na atual conjuntura econ\u00f4mica”, relata Pastore.<\/p>\n

Sobre a FecomercioSP<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) \u00e9 a principal entidade sindical paulista dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Congrega 157 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milh\u00e3o de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por\u00a0cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro – gerando em torno de 10 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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