{"id":4783,"date":"2017-03-30T12:29:52","date_gmt":"2017-03-30T15:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4783"},"modified":"2017-03-30T12:29:52","modified_gmt":"2017-03-30T15:29:52","slug":"governo-decide-manter-calculo-da-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-decide-manter-calculo-da-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Governo decide manter c\u00e1lculo da aposentadoria"},"content":{"rendered":"

Inclus\u00e3o de todas as contribui\u00e7\u00f5es para definir valor do benef\u00edcio foi considerada erro t\u00e9cnico pelo secret\u00e1rio de Previd\u00eancia. F\u00f3rmula atual leva em conta os 80% maiores sal\u00e1rios<\/em><\/p>\n

ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n

O governo resolveu voltar atr\u00e1s em mais um ponto da reforma da Previd\u00eancia. Decidiu manter a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria pela m\u00e9dia dos 80% maiores sal\u00e1rios que o contribuinte recebeu ao longo da vida, respeitado o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano. O governo havia retirado essa ressalva na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287, enviada em dezembro ao Congresso Nacional, de forma que todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00f5es passariam a entrar na conta ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o foi prometida por Caetano em reuni\u00e3o com a bancada do PSDB na C\u00e2mara, na \u00faltima ter\u00e7a-feira. De acordo com o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o secret\u00e1rio afirmou que a mudan\u00e7a teria sido um erro t\u00e9cnico. A assessoria de imprensa da secretaria de Previd\u00eancia informou, no entanto, que voltar a considerar os 80% maiores sal\u00e1rios n\u00e3o se trata de um recuo por parte do governo, porque a PEC n\u00e3o estabelecia a percentagem. Para Barbosa, essa foi a \u201cdesculpa\u201d usada pelo governo, j\u00e1 que \u201cficou claro que seria levada em conta a m\u00e9dia de 100% das contribui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cNo nosso entendimento, levar em conta todos os sal\u00e1rios \u00e9 injusto, porque todo trabalhador geralmente come\u00e7a com sal\u00e1rio m\u00ednimo. A m\u00e9dia cai muito quanto se fala de 100%\u201d, explicou o deputado. Insatisfeito, ele sugeriu que mudasse, pelo menos, para 90%, pois 100% seria \u201cinadmiss\u00edvel\u201d, ao que Caetano respondeu que o c\u00e1lculo levaria em conta 80% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cEle disse que foi um equ\u00edvoco dos t\u00e9cnicos n\u00e3o ter deixado claro. Sendo ou n\u00e3o, o texto que mandaram n\u00e3o deixa d\u00favidas de interpreta\u00e7\u00e3o, porque sequer fala que isso ser\u00e1 estabelecido em lei\u201d, reclamou Barbosa.<\/p>\n

Para que a mudan\u00e7a seja consolidada, a PEC precisa ser alterada antes de ser tornar emenda, o que pode ser feito de duas maneiras: o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), pode incluir a mudan\u00e7a no relat\u00f3rio que pretende apresentar na primeira semana de abril, ou o governo pode enviar uma mensagem presidencial mudando o texto.<\/p>\n

O pedido de altera\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo faz parte dos 10 pontos de discord\u00e2ncia \u00e0 reforma da Previd\u00eancia apresentados pelo PSDB. Entre as condi\u00e7\u00f5es para que o partido apoie a reforma, est\u00e3o mudan\u00e7as na regra de transi\u00e7\u00e3o, que o partido exige que inclua todos que est\u00e3o no mercado de trabalho atualmente. Deve haver, ainda, um ped\u00e1gio proporcional ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o acumulado, n\u00e3o apenas idade dos contribuintes.<\/p>\n

O PSDB tamb\u00e9m prop\u00f5e que seja mantida a diferencia\u00e7\u00e3o entre aposentadoria rural e urbana no que diz respeito a idade m\u00ednima, que o governo pretende estabelecer que seja de 65 anos para todos. Al\u00e9m disso, os tucanos s\u00f3 v\u00e3o votar a favor da reforma se for poss\u00edvel acumular aposentadoria e pens\u00e3o. O partido defende que as regras para concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), devido a deficientes e idosos de baixa renda, devem ser mantidas como s\u00e3o atualmente. O governo quer elevar a idade para concess\u00e3o do BPC para 70 anos e desvincular o benef\u00edcio do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inclus\u00e3o de todas as contribui\u00e7\u00f5es para definir valor do benef\u00edcio foi considerada erro t\u00e9cnico pelo secret\u00e1rio de Previd\u00eancia. F\u00f3rmula atual leva em conta os 80% maiores sal\u00e1rios ALESSANDRA AZEVEDO O governo resolveu voltar atr\u00e1s em mais um ponto da reforma da Previd\u00eancia. 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