{"id":4806,"date":"2017-03-31T10:53:46","date_gmt":"2017-03-31T13:53:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4806"},"modified":"2017-03-31T10:53:46","modified_gmt":"2017-03-31T13:53:46","slug":"previdencia-cinco-pontos-da-reforma-podem-sofrer-alteracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/previdencia-cinco-pontos-da-reforma-podem-sofrer-alteracoes\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia &#8211; Cinco pontos da reforma podem sofrer altera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>Devem ser revistas as regras de transi\u00e7\u00e3o e da aposentadoria rural, a retirada de benef\u00edcios especiais, a acumula\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o e as mudan\u00e7as no BPC<\/em><\/p>\n<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 prov\u00e1vel que a reforma da Previd\u00eancia seja alterada em cinco pontos, disse ontem o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA). Segundo ele, a equipara\u00e7\u00e3o das regras de aposentadoria para trabalhadores rurais e urbanos pode ser revista, al\u00e9m da regra de transi\u00e7\u00e3o, que os especialistas criticaram por ser muito dura. A retirada da previs\u00e3o de aposentadorias especiais, a impossibilidade de acumular pens\u00e3o e aposentadoria e as mudan\u00e7as propostas ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), devido a idosos e deficientes de baixa renda, tamb\u00e9m podem ser alterados.<\/p>\n<p>De acordo com Arthur Maia, todos esses pontos s\u00e3o suscet\u00edveis de mudan\u00e7as, por serem os mais demandados pelos deputados nas 164 emendas propostas na comiss\u00e3o. Ele n\u00e3o sinalizou, no entanto, quais ser\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no parecer que pretende apresentar no in\u00edcio de abril. \u201c\u00c9 muito prematuro, neste momento, dizer o que ser\u00e1 flexibilizado e o que n\u00e3o ser\u00e1. Se eu j\u00e1 tivesse isso na cabe\u00e7a, n\u00e3o precisaria conversar com ningu\u00e9m, e apresentaria hoje meu parecer, o que n\u00e3o e o caso\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Arthur Maia ressaltou que a mudan\u00e7a anunciada pelo presidente Michel Temer, que excluiu os servidores estaduais e municipais da reforma, n\u00e3o se trata de flexibiliza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 respeito ao crit\u00e9rio de federalismo. Quando se fala flexibilizar, significa diminuir, em rela\u00e7\u00e3o ao que foi proposto inicialmente, as a\u00e7\u00f5es e efeitos da proposta. N\u00e3o entendo que o fato de autorizar os estados a delegar a compet\u00eancia para fazer o regramento dos seus servidores seja uma flexibiliza\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, estados que estejam em condi\u00e7\u00f5es mais dif\u00edceis do que o governo federal poder\u00e3o, inclusive, endurecer as regras\u201d, disse.<\/p>\n<p>A \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o, realizada ontem, durou cerca de seis horas e contou com a presen\u00e7a do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que discorreu sobre os n\u00fameros que explicam a necessidade da reforma, e do secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Marcelo Caetano. Terminadas as audi\u00eancias, o relator pode apresentar o parecer quando achar conveniente. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborar um relat\u00f3rio que \u201cseja a s\u00edntese do sentimento dos deputados que apoiam o governo aqui na C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n<p>Pela necessidade de conversar com os parlamentares, o relat\u00f3rio poder\u00e1 ser apresentado apenas na segunda semana de abril, contrariando a previs\u00e3o de finaliz\u00e1-lo na semana que vem, disse Arthur Maia. Desde a \u00faltima quarta-feira, o relator tem se reunido com as bancadas da C\u00e2mara para discutir o assunto. \u201cN\u00e3o apresentarei o parecer enquanto n\u00e3o fizer essa rodada de conversas com os partidos. Na semana que vem, intensificarei isso ao m\u00e1ximo. T\u00e3o logo terminar de falar com os partidos, procurarei apresentar o parecer\u201d, garantiu.<\/p>\n<p>Na inten\u00e7\u00e3o de chegar a um entendimento sobre os pontos de discord\u00e2ncia e angariar mais apoio \u00e0 reforma, o deputado afirma que pretende ouvir tamb\u00e9m \u201cos partidos da oposi\u00e7\u00e3o que estiverem dispostos a dialogar\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Devem ser revistas as regras de transi\u00e7\u00e3o e da aposentadoria rural, a retirada de benef\u00edcios especiais, a acumula\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o e as mudan\u00e7as no BPC ALESSANDRA AZEVEDO \u00c9 prov\u00e1vel que a reforma da Previd\u00eancia seja alterada em cinco pontos, disse ontem o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA). 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