Eu quero cumprimentar, em primeiro lugar, a Rosangela Gomes, pela oportunidade que est\u00e1 nos dando de ter este encontro de muita, percebi, muita alegria c\u00edvica, Rosangela. Quero muit\u00edssimo agradecer a oportunidade que voc\u00ea est\u00e1 dando ao presidente da Rep\u00fablica, e ao Executivo federal, de receber as colegas parlamentares dos v\u00e1rios pa\u00edses aqui mencionados.<\/p>\n
Cumprimentar o nosso ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; o Eliseu Padilha, da Casa Civil; Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; o general Sergio Etchegoyen. Os senhores embaixadores, embaixadora Eug\u00e9nia Pereira Saldanha Ara\u00fajo, da Rep\u00fablica de Guin\u00e9 Missau; embaixador Nelson Manoel Cosme, da Rep\u00fablica da Angola; embaixador Manoel Thomas Nubisse, da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique; o embaixador Greg\u00f3rio Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira de Sousa, da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Timor Leste; o embaixador Jorge Tito Vasconcelos Nogueira Dias Cabral, da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n
Quero tamb\u00e9m cumprimentar a Gorete Pereira, nossa deputada federal.<\/p>\n
Cumprimentar os senhores e as senhoras.<\/p>\n
E dizer, inauguralmente, inicialmente, que eu tenho, repito, extraordin\u00e1rio prazer em receb\u00ea-las. Acho que Deus me deu a gra\u00e7a de, ao longo do tempo, praticar alguns gestos de homenagem \u00e0s mulheres, de reconhecimento do valor das mulheres.<\/p>\n
O primeiro deles, h\u00e1 muito tempo atr\u00e1s, foi em 1984, 85, eu era secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, em S\u00e3o Paulo, quando recebi um grupo de mulheres – e estou aproveitando aqui, o que disse a deputada Rosangela -, recebi um grupo de mulheres que reclamava do atendimento nas delegacias de pol\u00edcia. \u00a0Porque, no geral, a mulher ia a delegacia de pol\u00edcia para dizer que foi agredida pelo companheiro, ou sofreu uma viol\u00eancia sexual em qualquer lugar, e era normalmente mal recebida. Porque era recebida por, enfim, delegados, escriv\u00e3es, investigadores homens.<\/p>\n
E aqui, comigo ocorreu a seguinte id\u00e9ia. Interessante por que que eu n\u00e3o crio uma delegacia em que eu coloque 2,3 delegadas mulheres, dez, 15 escriv\u00e3es, 15, 20 investigadoras mulheres, para atendimento a mulher.<\/p>\n
E foi assim que nasceu a primeira delegacia da mulher no Brasil, mas creio que no mundo. N\u00e3o tenho not\u00edcias de outra, naquela \u00e9poca pelo menos, de 1985.<\/p>\n
Ao depois, como lembrou a Rosangela, sendo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, criamos a Procuradoria Parlamentar da Mulher. \u00c9 uma coisa important\u00edssima. Eu acho, porque em boa parte, a bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados, e no Senado Federal, ganhou maior express\u00e3o ainda em fun\u00e7\u00e3o da id\u00e9ia da Procuradoria.<\/p>\n
Como, de resto, nos colocamos, Rosangela, naquela oportunidade, uma deputada participando da reuni\u00e3o de l\u00edderes. A reuni\u00e3o de l\u00edderes era s\u00f3 de homens. Os l\u00edderes eram homens e eu chamei, ou designei uma deputada para participar da reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n
Ent\u00e3o eu quero dar esses dados, as senhoras deputadas, dos v\u00e1rios pa\u00edses que hoje nos visitam, para dizer que \u00e9 uma alegria imensa receb\u00ea-las. E \u00e9 uma honra especial na dupla condi\u00e7\u00e3o, como lembrou a Rosangela, de presidente do Brasil, e da CPLP no presente momento.<\/p>\n
Portanto, n\u00f3s que atribu\u00edmos grande significado a CPLP, estamos determinados a fortalec\u00ea-la. Ali\u00e1s, j\u00e1 vou colher essa proposta da Rosangela, de colocar essa tem\u00e1tica na primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n
Quero tamb\u00e9m registrar que o trabalho da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar de nossa comunidade, s\u00e3o da maior relev\u00e2ncia. Est\u00e1 evidenciado at\u00e9 pelo discurso da deputada Rosangela.<\/p>\n
O Poder Legislativo, nosso protagonista de importantes decis\u00f5es para nossas sociedades. Mas n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, em qualquer pa\u00eds, o Legislativo sempre tem uma fun\u00e7\u00e3o fundamental. E a dimens\u00e3o parlamentar da CPLP tem aberto novas oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses.<\/p>\n
E, vejam bem, a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no campo econ\u00f4mico, a igualdade de direitos, at\u00e9 aqui no Brasil – penso que j\u00e1 foi lembrado as senhoras colegas deputadas – que aqui no Brasil, havia uma regra constitucional, que dizia: \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei\u201d. Quando n\u00f3s reinauguramos o Estado brasileiro, 1988, n\u00f3s colocamos: \u201cHomens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e deveres\u201d. Parece pouco esse avan\u00e7o vocabular, mas \u00e9 a significa\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a cada vez mais efetiva da mulher brasileira na sociedade brasileira, e no particular, no Legislativo brasileiro. Porque sem o embargo dos 10%, eu sou obrigado a reconhecer que s\u00e3o os deputados, as deputadas mais atuantes, s\u00e3o as que mais mobilizam o Parlamento nos grandes temas nacionais.<\/p>\n
Temas dif\u00edceis, muitas vezes do pr\u00f3prio governo, s\u00e3o encarados com muita tranquilidade pelas colegas deputadas, senadoras, e s\u00e3o levadas adiante com vigor, da palavra e da a\u00e7\u00e3o parlamentar das nossas deputadas.<\/p>\n
Portanto, reitero que \u00e9 com satisfa\u00e7\u00e3o que recebo vossas excel\u00eancias. At\u00e9 para fazer uma coisa preciosa no dia de hoje – quero cumprimentar mais uma vez os embaixadores que aqui est\u00e3o -, para assistir a ratifica\u00e7\u00e3o de um acordo sobre concess\u00e3o de vistos a estudantes da CPLP.<\/p>\n
E aqui n\u00f3s temos um exemplo concreto no papel legislativo em nossas rela\u00e7\u00f5es exteriores. Isso tramitou pelo Legislativo est\u00e1 nas nossas m\u00e3os e neste dia, logo em seguida, e at\u00e9 aproveitando a presen\u00e7a das senhoras parlamentares de v\u00e1rios pa\u00edses, n\u00f3s queremos assinar esse instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E, com isso, n\u00f3s estamos na verdade facilitando a circula\u00e7\u00e3o dos estudantes dentro da CPLP. E vejam que \u00e9 uma medida que favorecer\u00e1 o desenvolvimento econ\u00f4mico, educacional, t\u00e9cnico e social de outros pa\u00edses.<\/p>\n
E \u00e9 interessante observar que este ato tem uma significa\u00e7\u00e3o maior do que a simples assinatura. Ou que a simples participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses integrantes da CPLP. Porque em tempos que ressurgem, todos sabemos, no cen\u00e1rio internacional tend\u00eancias isolacionistas, nossa resposta por esse ato \u00e9 mais integra\u00e7\u00e3o, mais coopera\u00e7\u00e3o, e mais di\u00e1logo.<\/p>\n
E, se o Brasil se abre ao mundo, abre-se com maior valor, com maior significa\u00e7\u00e3o, com maior import\u00e2ncia em face da presen\u00e7a e da visita que as senhoras parlamentares fazem ao nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00f3s temos aqui, em boa parte a l\u00edngua portuguesa – acabei de verificar a deputada fazendo o seu discurso -, e, portanto, na busca de um futuro melhor para o mundo, e, no particular, para o mundo lus\u00f3fono, nada mais auspicioso do que facilitar tamb\u00e9m na mobilidade dos nossos jovens, que estar\u00e3o mais \u00e0 vontade para circular em face dessa facilita\u00e7\u00e3o dos vistos que n\u00f3s estamos assinando.<\/p>\n
E tamb\u00e9m n\u00f3s esperamos que todos sejam l\u00edderes, forjados no respeito \u00e0 diversidade, que hoje, muitas vezes, sofre uma ou outra restri\u00e7\u00e3o, e no exerc\u00edcio da toler\u00e2ncia, que s\u00e3o marcas da nossa comunidade, do Brasil e dos pa\u00edses integrantes da CPLP.<\/p>\n
Portanto, minhas senhoras, vamos trabalhar juntos, meus senhores, embaixadores, executivos e legislativos, por uma CPLP cada vez mais pr\u00f3xima de nossos povos, cada vez mais presente em nosso desenvolvimento. At\u00e9 \u00a0pe\u00e7o que, ao voltarem aos seus pa\u00edses, transmitam os nossos cumprimentos, cumprimento do governo brasileiro, aos governantes dos seus respectivos pa\u00edses, naturalmente aos presidentes dos legislativos locais.<\/p>\n
Eu sei que as senhoras v\u00e3o trabalhar ainda mais durante o dia, \u00a0e pelo visto a Ros\u00e2ngela n\u00e3o lhes d\u00e1 tr\u00e9gua, se at\u00e9 \u00e0s 10 da noite, voc\u00eas trabalharam ontem, eu imagino que hoje, n\u00e3o \u00e9 Gorete, voc\u00eas v\u00e3o at\u00e9 meia-noite. O que \u00e9 bom para todos.<\/p>\n
Muito sucesso e muito obrigado pela visita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pal\u00e1cio do Planalto, 05 de abril de 2017 Eu quero cumprimentar, em primeiro lugar, a Rosangela Gomes, pela oportunidade que est\u00e1 nos dando de ter este encontro de muita, percebi, muita alegria c\u00edvica, Rosangela. Quero muit\u00edssimo agradecer a oportunidade que voc\u00ea est\u00e1 dando ao presidente da Rep\u00fablica, e ao Executivo federal, de receber as colegas parlamentares dos v\u00e1rios pa\u00edses aqui […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[5759,551,5757,5760,5758,2204,5762,1263,5756,1781,5761,4427],"class_list":["post-4871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-assembleia-parlamentar-da-comunidade-de-paises-de-lingua-portuguesa-ap-cplp","tag-atendimento","tag-delegacao","tag-delegacia","tag-deputadas","tag-discurso","tag-mal-recebida","tag-mulheres","tag-presidente-temer","tag-rede","tag-seguranca-publica","tag-violencia"],"yoast_head":"\n