{"id":4916,"date":"2017-04-07T12:21:43","date_gmt":"2017-04-07T15:21:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4916"},"modified":"2017-04-07T12:21:43","modified_gmt":"2017-04-07T15:21:43","slug":"cvm-e-tcu-celebram-acordo-de-cooperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cvm-e-tcu-celebram-acordo-de-cooperacao\/","title":{"rendered":"CVM e TCU celebram acordo de coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Parceria auxiliar\u00e1 na troca de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas entre os \u00f3rg\u00e3os<\/em><\/p>\n

A Companhia de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) divulgam hoje 7\/4\/2017,\u00a0acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/a><\/strong>\u00a0que tem por objetivo o interc\u00e2mbio de conhecimentos, informa\u00e7\u00f5es e bases de dados entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O acordo, segundo a CVM, atende a uma das prioridades listadas pela autarquia em seu planejamento estrat\u00e9gico iniciado em 2013, que destacou a atua\u00e7\u00e3o coordenada com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas como forma de aperfei\u00e7oar, continuamente, seus processos de supervis\u00e3o e san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em contrapartida ao acesso \u00e0 base de dados do TCU, a CVM repassar\u00e1 periodicamente \u00e0 Corte de Contas informa\u00e7\u00f5es estruturadas contendo dados referentes aos participantes do mercado de valores mobili\u00e1rios. Esses dados integrar\u00e3o o reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es que o tribunal disp\u00f5e para subsidiar o exerc\u00edcio das atividades de controle externo.<\/p>\n

As duas institui\u00e7\u00f5es selecionaram servidores com conhecimentos t\u00e9cnicos e de TI, que se dedicar\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise dos dados acessados por meio do interc\u00e2mbio. Segundo Leonardo Pereira, presidente da CVM, a expectativa \u00e9 de que a coopera\u00e7\u00e3o promova o aperfei\u00e7oamento m\u00fatuo de atividades investigativas nos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\u201cO acesso \u00e0 base de dados do TCU e a sele\u00e7\u00e3o de servidores para atuarem com foco na an\u00e1lise desses dados ser\u00e1 um avan\u00e7o para a CVM, principalmente no que diz respeito ao uso de tecnologia nas atividades de supervis\u00e3o. Inicialmente, o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 utilizado em casos relacionados a insider trading. Adicionalmente, desejamos que haja o compartilhamento de expertises entre os servidores de ambas as institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que, muitas vezes, as an\u00e1lises de assuntos se tangenciam \u201d, explica Leonardo Pereira, presidente da CVM.<\/p>\n

\u201cO tribunal tem firmado acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com \u00f3rg\u00e3os e entidades nacionais e internacionais, inclusive civis, para aprimorar o cumprimento de sua miss\u00e3o institucional de conferir maior efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica. A transfer\u00eancia de conhecimentos e o acesso a sistemas e informa\u00e7\u00f5es constantes em nossas bases de dados contribui principalmente para a melhoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ampliando os mecanismos de controle\u201d. refor\u00e7a Raimundo Carreiro, presidente do TCU.<\/p>\n

Fortalecimento estrat\u00e9gico<\/h3>\n

A fim de atender ao Objetivo Estrat\u00e9gico 11 da Autarquia, foi formada equipe espec\u00edfica para atuar diretamente no projeto Insider, com foco no aprimoramento da capacidade investigativa do uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada no mercado de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cO Objetivo Estrat\u00e9gico 11 destaca a necessidade de dispor de supervis\u00e3o de mercado eficiente, com uso intensivo de tecnologia e de maneira integrada com outros \u00f3rg\u00e3os. Nesse sentido, \u00e9 fundamental a coordena\u00e7\u00e3o com demais institui\u00e7\u00f5es governamentais, o que contribui para uma maior efici\u00eancia da atividade de supervis\u00e3o da CVM\u201d, informa Camila Pantera, chefe de gabinete da Presid\u00eancia da CVM.<\/p>\n

Os servidores da autarquia Alan Miranda e Guilherme Tadiello atuar\u00e3o diretamente no acesso e na an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas dos bancos de dados compartilhados.\u00a0\u201cPrimeiramente, vamos estudar o sistema, mapeando as bases dispon\u00edveis e identificando poss\u00edveis cruzamentos. Depois, buscaremos detectar v\u00ednculos entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, na instru\u00e7\u00e3o dos casos do Projeto Insider\u201d, comenta Alan Miranda.<\/p>\n

Guilherme Tadiello ressalta que, paralelamente, ser\u00e1 importante automatizar as pesquisas.\u00a0\u201c\u00c9 fundamental otimizar o processo. Assim, depois que consolidarmos os v\u00ednculos nos casos de insider trading, poderemos estender para demais delitos de mercado\u201d, acrescenta o servidor.<\/p>\n

Confira as bases de dados a serem trabalhadas pela CVM no interc\u00e2mbio com o TCU:<\/p>\n