{"id":5004,"date":"2017-04-12T12:07:56","date_gmt":"2017-04-12T15:07:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5004"},"modified":"2017-04-12T12:07:56","modified_gmt":"2017-04-12T15:07:56","slug":"tempo-para-beneficio-integral-cai-40-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/tempo-para-beneficio-integral-cai-40-anos\/","title":{"rendered":"Tempo para benef\u00edcio integral cai a 40 anos"},"content":{"rendered":"<p><em>Governo volta a ceder nas negocia\u00e7\u00f5es da reforma da Previd\u00eancia e abre m\u00e3o do prazo de 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para que trabalhador receba 100% do valor da aposentadoria. Regras de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o suavizadas pelo relator da proposta na C\u00e2mara<\/em><\/p>\n<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO <\/strong><\/p>\n<p><strong>JULIA CHAIB<\/strong><\/p>\n<p>Em mais um recuo na negocia\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, o governo permitir\u00e1 que trabalhadores que tiverem 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o recebam aposentadoria integral. No texto original, o tempo exigido era de 49 anos. O percentual de partida do c\u00e1lculo do benef\u00edcio passar\u00e1 de 51% para 60%, e continuar\u00e1 sendo acrescentado um ponto percentual por ano de servi\u00e7o contabilizado. V\u00e1rias mudan\u00e7as em pontos pol\u00eamicos t\u00eam sido anunciadas nos \u00faltimos dias pelo relator, na C\u00e2mara, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287, deputado Arthur Maia (PPS-BA), em conson\u00e2ncia com o presidente Michel Temer, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a anunciada ontem \u00e9 que a idade m\u00ednima de aposentadoria para trabalhadores rurais, professores e policiais federais ser\u00e1 de 60 anos, cinco a menos que a exigida dos demais cidad\u00e3os. As regras de transi\u00e7\u00e3o para aposentadoria tamb\u00e9m sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es no parecer do relator. Todos que tiverem, pelo menos, 30 anos ter\u00e3o de cumprir uma idade m\u00ednima vari\u00e1vel, inicialmente diferente para homens e mulheres, at\u00e9 atingir os 65 anos, e cumprir um tempo extra decontribui\u00e7\u00e3o referente ao prazo que falta para se aposentarem. O ped\u00e1gio, entretanto,ser\u00e1 inferior aos50% propostosinicialmente.<\/p>\n<p>\u201cDois pontos est\u00e3o basicamente acertados: primeiro, haver\u00e1 idade m\u00ednima no momento da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, independentemente da idade de cada um, para todos aqueles que queiram se aposentar. Segundo, haver\u00e1 um ped\u00e1gio menor do que 50%, e ele se estender\u00e1 at\u00e9 os 30 anos de idade para homens e mulheres\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n<p>De acordo com os c\u00e1lculos feitos, por\u00e9m, quem tem menos de 30 anos n\u00e3o ser\u00e1 beneficiado pela transi\u00e7\u00e3o. O texto original estabelecia que s\u00f3 se encaixariam nas regras de transi\u00e7\u00e3o homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos para cima, e definia um ped\u00e1gio de 50% sobre o tempo faltante de contribui\u00e7\u00e3o. Todos os nascidos anteriormente \u00e0 linha de corte seriam afetados. Apesar da mudan\u00e7a nesse ponto, o relator afirmou que a regra n\u00e3o est\u00e1 fechada. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber de quanto ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o na economia prevista com a reforma. \u201cImediatamente, n\u00f3s vamos ter impacto positivo nas contas p\u00fablicas, porque estaremos imediatamente combatendo as aposentadorias precoces\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Idosos<\/strong><\/p>\n<p>Altamente impopulares at\u00e9 entre a base aliada, as altera\u00e7\u00f5es sugeridas no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), devido a idosos e deficientes de baixa renda, tamb\u00e9m ser\u00e3o revistas. Na PEC, a proposta era que a idade de corte para concess\u00e3o do benef\u00edcio passasse de 65 para 70 anos, e que fosse retirado o v\u00ednculo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cEstamos dando uma defini\u00e7\u00e3o de quem de fato tem direito ao BPC e isso, com certeza, vai impedir que pessoas acessem pela via judicial\u201d, disse o relator.<\/p>\n<p>Ainda quanto \u00e0 regra de transi\u00e7\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o especial que examina a PEC, Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que defende idades m\u00ednimas de 53 e 57 anos para mulheres e homens, respectivamente, mas ressaltou que a proposta ainda est\u00e1 sendo estudada. Segundo o deputado, os l\u00edderes sa\u00edram de reuni\u00e3o na manh\u00e3 de ontem, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer, dizendo que encaminhar\u00e3o \u00e0s suas bancadas voto em favor da PEC. Marun, que antes previa cerca de 330 votos para aprovar a mat\u00e9ria, agora trabalha com o placar de 350 deputados favor\u00e1veis.<\/p>\n<p>O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, tamb\u00e9m se mostrou otimista quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC. \u201cAs reformas precisam se consolidar, isso \u00e9 fundamental\u201d, declarou. Ele disse que espera apoio dos deputados \u201cdepois das concess\u00f5es\u201d feitas pelo presidente, disse o ministro, ap\u00f3s palestra na sede do Correio, na tarde de ontem. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, ap\u00f3s o encontro com Temer, que todos os pontos que o governo est\u00e1 cedendo na reforma da\u00a0Previd\u00eancia\u00a0precisar\u00e3o ser compensados por outros para assegurar o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo volta a ceder nas negocia\u00e7\u00f5es da reforma da Previd\u00eancia e abre m\u00e3o do prazo de 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para que trabalhador receba 100% do valor da aposentadoria. 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