O projeto de lei que mudar\u00e1 as regras previdenci\u00e1rias das For\u00e7as Armadas tem tudo para ficar pronto ainda este ano, mas n\u00e3o ser\u00e1 apresentado antes que seja garantida a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia no Congresso Nacional. Com a s\u00e9rie de recuos anunciados recentemente pelo governo, o receio dos militares \u00e9 propor regras mais duras do que as que ser\u00e3o impostas aos demais trabalhadores.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, um grupo de trabalho que inclui representantes dos minist\u00e9rios da Defesa, da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento estuda as melhores op\u00e7\u00f5es para equilibrar o sistema de seguridade das For\u00e7as Armadas, respons\u00e1vel pelo deficit de R$ 34,5 bilh\u00f5es em 2016 \u2014 mais de um ter\u00e7o do rombo previdenci\u00e1rio dos servidores federais \u2014 ou, na vis\u00e3o dos militares, R$ 14,6 bilh\u00f5es, apenas o valor relativo \u00e0s pens\u00f5es, j\u00e1 que o pagamento de inativos \u00e9 um encargo da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Sendo o sistema compar\u00e1vel ou n\u00e3o ao dos civis, \u00e9 ineg\u00e1vel que a expectativa de vida dos brasileiros tem aumentado sistematicamente e, por isso, s\u00e3o necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es no sistema de prote\u00e7\u00e3o social da categoria. Uma das estrat\u00e9gias analisadas pelo governo para contornar o problema \u00e9 aumentar de 30 para 35 anos o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para que os militares passem para a reserva.<\/p>\n
Para isso, est\u00e3o sendo estudadas duas regras de transi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Uma mais brusca, que excluiria das novas regras apenas quem tivesse mais de 20 anos de atividade, e outra que elevaria o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de forma gradual, com uma proporcionalidade a ser definida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Marinha, Aeron\u00e1utica e Ex\u00e9rcito est\u00e3o dispostos a reduzir o efetivo em pelo menos 10% at\u00e9 2030. Os cortes podem chegar a 20% na Marinha, segundo fontes oficiais. O processo, no entanto, tem que ser feito gradualmente, para evitar o impacto sofrido em 2001, quando foram retirados benef\u00edcios como aux\u00edlio-moradia para os ativos e pens\u00e3o para as filhas de militares. (AA)<\/p>\n
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