O procurador-geral da Uni\u00e3o, Paulo Henrique Kuhn, teme as consequ\u00eancias da medida<\/i> <\/p>\n
Kuhn, por meio de nota, assinalou que, ontem, o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o formalizou para as associa\u00e7\u00f5es de membros da advocacia p\u00fablica federal a proposta de reajuste salarial e valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras, com merecidos avan\u00e7os institucionais, como honor\u00e1rios advocat\u00edcios, advocacia privada, aumento de subs\u00eddios e cria\u00e7\u00e3o da carreira de apoio. <\/p>\n
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Por\u00e9m, durante a reuni\u00e3o, no dia 15, com as categorias, o advogado-geral da Uni\u00e3o e o ministro do Planejamento trouxeram \u00e0 discuss\u00e3o a quest\u00e3o da unifica\u00e7\u00e3o das carreiras que comp\u00f5em a advocacia p\u00fablica federal. <\/p>\n
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“No que se refere a esse tema, a PGU manifesta sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s suas consequ\u00eancias para o Estado brasileiro em geral e para a defesa da Uni\u00e3o em particular”, . <\/p>\n
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O procurador destacou que, nos \u00faltimos anos, a PGU tem passado por um intenso processo de evolu\u00e7\u00e3o em sua gest\u00e3o.”O sucesso no desenvolvimento de projetos inovadores e efetivos tem sua face mais vis\u00edvel nos recordes hist\u00f3ricos de decis\u00f5es totalmente favor\u00e1veis, de acordos realizados e de valores arrecadados em prol da Uni\u00e3o”, disse. Essa gest\u00e3o estrat\u00e9gica foi e est\u00e1 sendo repetidamente reconhecida por \u00f3rg\u00e3os externos, emendou, por meio do recebimento dos mais importantes pr\u00eamios do pa\u00eds, como a categoria especial do Pr\u00eamio Innovare de 2011 e o Pr\u00eamio de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica Federal, concedido pela Enap em 2015. “Ainda neste ano de 2015, recebemos a not\u00edcia de que outro projeto da PGU est\u00e1 novamente entre os tr\u00eas finalistas da categoria especial do Pr\u00eamio Innovare”. <\/p>\n
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“Nesse cen\u00e1rio, nos parece que o modelo jur\u00eddico-organizacional atualmente em vigor, no que toca \u00e0 carreira de advogado da Uni\u00e3o e em especial a este \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o superior, tem se mostrado eficiente e compat\u00edvel com as diretrizes constitucionais, motivo pelo qual a posi\u00e7\u00e3o da PGU, sem preju\u00edzo de nova reflex\u00e3o, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o das carreiras”, justificou Kuhn. <\/p>\n
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Ele considera que, como o tema veio a debate, deve ser feito com a amplitude, profundidade e dura\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, o que demanda a participa\u00e7\u00e3o dos membros das carreiras de advogado da Uni\u00e3o, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal e procurador do Banco Central, de suas respectivas associa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de eventuais consultorias especializadas, para a condu\u00e7\u00e3o de uma reflex\u00e3o que contenha os elementos necess\u00e1rios e adequados a permitir o enfrentamento do tema da melhor forma poss\u00edvel. <\/p>\n
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“O Estado brasileiro necessita de uma advocacia p\u00fablica federal juridicamente robusta e que atenda o interesse p\u00fablico, o que consideramos fundamental, sendo este o objetivo a ser perseguido”, destacou. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 14h12 <\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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