{"id":5123,"date":"2017-04-20T10:28:31","date_gmt":"2017-04-20T13:28:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5123"},"modified":"2017-04-20T10:28:31","modified_gmt":"2017-04-20T13:28:31","slug":"reforma-da-previdencia-vai-votacao-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-da-previdencia-vai-votacao-em-maio\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia vai a vota\u00e7\u00e3o em maio"},"content":{"rendered":"<p><em>Parecer do relator foi lido ontem na Comiss\u00e3o Especial, com os \u00faltimos ajustes visando a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Idade m\u00ednima de trabalhadoras na atividade rural familiar caiu para 57 anos e isen\u00e7\u00e3o de entidades filantr\u00f3picas \u00e9 mantida<\/em><\/p>\n<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO <\/strong><\/p>\n<p>Com um dia de atraso, o relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), apresentou ontem o parecer sobre a mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial formada para discutir o assunto. Depois de ter mudado a idade m\u00ednima de aposentadoria para policiais, que passou para 55 anos, e prometido v\u00ednculo da categoria com a lei que ser\u00e1 criada para os militares, Maia tamb\u00e9m cedeu nas regras para trabalhadores rurais da agricultura familiar: manteve em 15 anos o tempo de contribui\u00e7\u00e3o exigido para homens e mulheres que exercem esse tipo de atividade, e reduziu de 60 para 57 anos a idade m\u00ednima exigida das trabalhadoras.<\/p>\n<p>Encontro com a bancada feminina, na \u00faltima segunda-feira, tamb\u00e9m garantiu idade m\u00ednima menor para as mulheres na regra geral. Enquanto os homens se aposentar\u00e3o com 65 anos, elas poder\u00e3o parar de trabalhar aos 62, desde que completados os 25 de contribui\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as foram negociadas com parlamentares e representantes de entidades de classe e, embora diminuam a economia que o governo esperava fazer com a reforma nos pr\u00f3ximos anos, podem garantir a aprova\u00e7\u00e3o do texto no Congresso. A proposta de emenda constitucional (PEC) que muda a Previd\u00eancia precisar\u00e1 ser aprovada e, dois turnos na C\u00e2mara, em vota\u00e7\u00f5es previstas para maio, e no Senado.<\/p>\n<p><strong>C\u00e1lculos<\/strong><\/p>\n<p>A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integra a comiss\u00e3o especial que vai analisar o substitutivo do relator, considerou que a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima das mulheres n\u00e3o foi significativa, j\u00e1 que o limite aumentou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras vigentes. Para trabalhadoras urbanas, passa de 60 para 62 anos; para professoras e policiais, de 55 para 60; e para rurais, de 55 para 57 anos. \u201cIsso \u00e9 um desconhecimento do mercado de trabalho e da condi\u00e7\u00e3o de vida das mulheres. Comparando com como \u00e9 hoje, aumenta no m\u00ednimo dois anos, para rurais, e at\u00e9 sete, para funcion\u00e1rias p\u00fablicas\u201d, reclamou.<\/p>\n<p>Outra cr\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a aposentadoria deixar\u00e1 de ser calculado com base nos 80% maiores sal\u00e1rios e passar\u00e1 a ser sobre 100% das remunera\u00e7\u00f5es ao longo da vida laboral. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse m\u00e9todo resultar\u00e1 em valores menores, por incluir os sal\u00e1rios mais baixos geralmente recebidos no in\u00edcio da carreira.<\/p>\n<p>Para conseguir o benef\u00edcio integral, ser\u00e3o necess\u00e1rios 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais os 49 anos propostos inicialmente pelo governo. Pela regra inicialmente sugerida, o trabalhador poderia se aposentar com 76% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios quando completasse 65 anos de idade e 25 de contribui\u00e7\u00e3o. Pelo parecer, ele se aposentar\u00e1 com 70%, podendo aumentar esse valor se contribuir por mais tempo.<\/p>\n<p><strong>Filantr\u00f3picas <\/strong><\/p>\n<p>Embora tenha se posicionado v\u00e1rias vezes contra a isen\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a entidades filantr\u00f3picas, o relator n\u00e3o suprimiu o benef\u00edcio fiscal, que. Segundo ele, provoca uma perda de R$ 12 bilh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos. \u201cSe fiz\u00e9ssemos como eu queria, que seria proibir a isen\u00e7\u00e3o e o governo repassar algum valor para que elas n\u00e3o fechassem, esse pagamento entraria como despesa. Isso poderia ultrapassar o teto de gastos que foi estabelecido e gerar desequil\u00edbrio econ\u00f4mico\u201d, explicou Arthur Maia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de flexibilizar as regras, o governo tamb\u00e9m ter\u00e1 que recuar no prazo de aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A pedido dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o do parecer no colegiado foi adiada para maio. A expectativa inicial era que o substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287, apresentado ontem pelo relator, fosse aprovado pelo colegiado ainda em abril. Com a mudan\u00e7a no calend\u00e1rio, o presidente da comiss\u00e3o, Carlos Marun (PMDB-RS), estima que a proposta s\u00f3 ser\u00e1 votada no plen\u00e1rio entre 15 e 21 de maio, o que torna mais dif\u00edcil a expectativa do governo de ver a reforma aprovada ainda no primeiro semestre no Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parecer do relator foi lido ontem na Comiss\u00e3o Especial, com os \u00faltimos ajustes visando a aprova\u00e7\u00e3o do texto. 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