Ju\u00edzes e promotores j\u00e1 n\u00e3o esperam reduzir a viol\u00eancia dom\u00e9stica apenas por meio de pris\u00f5es, processos judiciais ou medidas protetivas.\u00a0Munidos de informa\u00e7\u00e3o e empatia, equipes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico miram nos trabalhadores de \u00e1reas espec\u00edficas, com grande concentra\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do sexo masculino, para ajud\u00e1-los a refletir sobre viol\u00eancia de g\u00eanero e diminuir os epis\u00f3dios de agress\u00e3o familiar.<\/p>\n
Os projetos pedag\u00f3gicos refor\u00e7am as orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programas de preven\u00e7\u00e3o, por meio da educa\u00e7\u00e3o, defendida na Portaria n. 15\/2017<\/a>, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres no Poder Judici\u00e1rio<\/a>. Ao menos 10 mil pessoas j\u00e1 participaram de a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, desde 2015.<\/p>\n No Maranh\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es educacionais come\u00e7aram quando a equipe multidisciplinar da Vara Especializada em Viol\u00eancia contra a Mulher de S\u00e3o Luis, vinculada ao Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA), mergulhou nos processos que originavam medidas protetivas.<\/p>\n A pesquisa permitiu conhecer o perfil dos homens que praticavam viol\u00eancia dom\u00e9stica e revelou, dentre outros pontos, que boa parte deles trabalhavam na constru\u00e7\u00e3o civil (10%); transporte urbano (6%) e vigil\u00e2ncia (4%).<\/p>\n De posse desses dados, a coordenadoria desenvolveu o projeto Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano, voltado aos trabalhadores desses tr\u00eas segmentos. Mais de 3 mil pessoas j\u00e1 puderam ouvir as palestras do projeto, que visa desconstruir o machismo, principal fator da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n \u201cCerta vez, durante um processo, um homem chegou a dizer que n\u00e3o entendia o motivo da lei tratar como crime o ato de viol\u00eancia, uma vez que era contra a sua mulher, n\u00e3o em outra. Isso revela o grau de ignor\u00e2ncia e machismo incutido e naturalizado na cabe\u00e7a de certos homens. Se a mulher for dele , ele acha que pode bater\u201d, diz a assistente social Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar.<\/p>\n Para alcan\u00e7ar com efetividade esse p\u00fablico, foram feitas parcerias com sindicatos e empresas, que disponibilizam os espa\u00e7os para os encontros, que duram, em geral, 40 minutos, e come\u00e7am antes do expediente. Mais de 23 mil processos ligados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica correm no Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o, atualmente.<\/p>\n Propor mudan\u00e7a de vis\u00f5es como forma de reduzir a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 o que move a promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s R\u00fabian Corr\u00eaa Coutinho, que idealizou e concebeu o Projeto Construindo Possibilidades. Segundo ela, puni\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientes para estancar a viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cProcessar ou punir, somente, \u00e9 enxugar gelo\u201d, afirma.<\/p>\n Para tentar mudar a realidade por meio da educa\u00e7\u00e3o, a promotora come\u00e7ou a estudar a identidade masculina. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio faz\u00ea-los repensar suas atitudes, suas vis\u00f5es. Mas n\u00e3o ir\u00edamos conseguir sua reflex\u00e3o se cham\u00e1ssemos esse homem de agressor, de machista. Eu precisava conhecer os tipos de press\u00e3o que eles sofriam, em rela\u00e7\u00e3o a ser macho, viril, e coisas semelhantes, para ser ouvida sem tanta resist\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n Segundo ela, para faz\u00ea-los pensar foi necess\u00e1rio criar um tipo de palestra onde fossem desconstru\u00eddas as ditas \u2018verdades\u2019 masculinas e femininas. \u201cEles ficam boquiabertos; a conversa muda. Mostro a eles como esses pap\u00e9is foram assimilados; inverto seus lugares e coloco-os no lugar do outro, e assim vamos desconstruindo o machismo\u201d, afirma a promotora, que tem desenvolvido as a\u00e7\u00f5es em canteiros de constru\u00e7\u00e3o civil, setor de limpeza urbana e saneamento, mas pretende expandir para outros segmentos com bons n\u00fameros de homens, como oficinas mec\u00e2nicas, clubes de futebol e a escola de forma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o vem sendo desenvolvidas pela 63\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Goi\u00e2nia (N\u00facleo de G\u00eanero) desde 2015; j\u00e1 participaram das oficinas aproximadamente 3 mil pessoas. No Par\u00e1, outros 2 mil oper\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil participaram de 24 palestras, desde o ano passado.<\/p>\n Em agosto de 2016, o Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA) firmou parceria com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 (Sinduscon-PA) para difundir informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Lei Maria da Penha entre oper\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil. A ideia \u00e9 compartilhar experi\u00eancias com trabalhadores de outros setores tamb\u00e9m.<\/p>\n Na semana passada, um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o do TJPA foi apresentado e firmado com Associa\u00e7\u00e3o Paraense dos Supermercados (ASPAS). O projeto M\u00e3os \u00e0 obra: trabalhadores no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher foi idealizado pela Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Tribunal.<\/p>\n Envolver os homens no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher tamb\u00e9m \u00e9 o foco da Coordena\u00e7\u00e3o das Delegacias Especializadas da Mulher\/SEDS e a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana de Alagoas.<\/p>\n O trabalho conta com a parceria do Conselho Regional de Engenharia (Crea-PB) e do Sindicato da Intermunicipais das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sintricom). Desde o ano passado, seis canteiros de obras foram visitados com orienta\u00e7\u00e3o dirigida a mais de 600 trabalhadores.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e as consequ\u00eancias da viol\u00eancia contra mulher na vida familiar e afetiva s\u00e3o os temas principais do projeto Lei Maria da Penha nos Canteiros de Obras, que integra o terceiro eixo do programa Mulher Protegida, do Governo do Estado, que prev\u00ea palestras, orienta\u00e7\u00f5es e parcerias com a sociedade civil e a iniciativa privada. O primeiro eixo \u00e9 voltado para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas protetivas e o segundo para entrega do dispositivo SOS Mulher.<\/p>\n A Lei Maria da Penha, em vigor h\u00e1 11 anos, preconiza medidas integradas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar por meio da educa\u00e7\u00e3o com foco de g\u00eanero. A pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e1 a cargo da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e de a\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n Segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), ap\u00f3s a entrada em vigor da norma, houve queda de 10% nos casos de homic\u00eddios dom\u00e9sticos em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Os n\u00fameros de processos relativos \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres, no entanto, continuam elevados. Dados do Judici\u00e1rio brasileiro, com base em informa\u00e7\u00f5es dos Tribunais de Justi\u00e7a, tramitam no pa\u00eds mais de um milh\u00e3o de processos relativos aos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ju\u00edzes e promotores j\u00e1 n\u00e3o esperam reduzir a viol\u00eancia dom\u00e9stica apenas por meio de pris\u00f5es, processos judiciais ou medidas protetivas.\u00a0Munidos de informa\u00e7\u00e3o e empatia, equipes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico miram nos trabalhadores de \u00e1reas espec\u00edficas, com grande concentra\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do sexo masculino, para ajud\u00e1-los a refletir sobre viol\u00eancia de g\u00eanero e diminuir os epis\u00f3dios de agress\u00e3o familiar. 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Mudan\u00e7a pela reflex\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
Viol\u00eancia e machismo<\/strong><\/h4>\n
1 milh\u00e3o de processos<\/strong><\/h4>\n