A Uni\u00e3o ter\u00e1 que pagar R$ 30 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a um delegado da Pol\u00edcia Federal de Foz do Igua\u00e7u (PR) que sofreu ass\u00e9dio moral no trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) reformou a senten\u00e7a na semana passada, reconhecendo que os chefes do autor tinham o intuito de constrang\u00ea-lo ps\u00edquica e profissionalmente.<\/p>\n
O delegado foi designado para a cidade paranaense em 2011, quando tomou posse. \u201cEm menos de um ano foram instaurados quatro processos administrativos disciplinares (PADs) contra o autor, al\u00e9m de uma correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria em face de suposto atraso nos processos sob sua responsabilidade\u201d, explica L\u00edvia Faria, advogada do escrit\u00f3rio Nelson Wilians e Advogados, que representa o delegado.<\/p>\n
De acordo com a advogada, \u201cos chefes do delegado exigiram que ele assinasse um of\u00edcio autorizando a transfer\u00eancia de um preso sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u201d, conta. \u201cOutra den\u00fancia seria relativa a uma licen\u00e7a m\u00e9dica dele quando a chefia submeteu seus m\u00e9dicos a um interrogat\u00f3rio a fim de comprovar que ele n\u00e3o estava doente.\u201d<\/p>\n
O desembargador federal Lu\u00eds Alberto d\u2019Azevedo Aurvalle, relator do processo, fundamentou que o ass\u00e9dio moral \u00e9 o conjunto de pr\u00e1ticas humilhantes e repetitivas \u00e0s quais s\u00e3o submetidos os trabalhadores no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em que predominam condutas que ferem a dignidade humana, a fim de desestabilizar a v\u00edtima em seu ambiente de trabalho.<\/p>\n
O magistrado explicou que \u201cpara o reconhecimento do ass\u00e9dio moral deve ser comprovada a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es no trabalho que efetivamente caracterizem o dano moral, tais como hostilidade ou persegui\u00e7\u00e3o por parte da chefia, hip\u00f3tese suficientemente comprovada nos autos\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Uni\u00e3o ter\u00e1 que pagar R$ 30 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a um delegado da Pol\u00edcia Federal de Foz do Igua\u00e7u (PR) que sofreu ass\u00e9dio moral no trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) reformou a senten\u00e7a na semana passada, reconhecendo que os chefes do autor tinham o intuito de constrang\u00ea-lo ps\u00edquica e profissionalmente. O delegado foi designado para […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1055,1870,6274,2355,1922,6273,1701,1391,319,562,3388,330],"class_list":["post-5260","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-administrativos","tag-assedio","tag-condutas","tag-delegado","tag-dignidade","tag-indenizado","tag-moral","tag-pad","tag-pf","tag-processos","tag-trf4","tag-uniao"],"yoast_head":"\n