{"id":5294,"date":"2017-06-02T14:34:00","date_gmt":"2017-06-02T17:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5294"},"modified":"2017-06-02T14:34:00","modified_gmt":"2017-06-02T17:34:00","slug":"mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/","title":{"rendered":"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d"},"content":{"rendered":"<div><em>Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10) manteve senten\u00e7a do ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) que condenou uma empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador que era ofendido com palavras discriminat\u00f3rias por seu superior hier\u00e1rquico, no ambiente de trabalho<\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A senten\u00e7a questionada no recurso da empresa foi tomada no julgamento de reclama\u00e7\u00e3o ajuizada pelo trabalhador, com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por conta de agress\u00f5es verbais proferidas por seu encarregado. A ju\u00edza levou em considera\u00e7\u00e3o o depoimento de testemunha ouvida em ju\u00edzo, que informou que o autor da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista era frequentemente chamado pelo encarregado de \u201cgayzinho\u201d e outros xingamentos discriminat\u00f3rios. A testemunha revelou que n\u00e3o sabia se o superior usava essas agress\u00f5es por brincadeira ou era fruto de alguma discuss\u00e3o. J\u00e1 a empresa alegou, em defesa, que s\u00f3 veio a tomar conhecimento dos fatos apontados na reclama\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a dispensa do trabalhador.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Senten\u00e7a<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao deferir a indeniza\u00e7\u00e3o, a magistrada ressaltou, na senten\u00e7a, que n\u00e3o se pode admitir que as rela\u00e7\u00f5es laborais sejam conduzidas de forma ofensiva, com coment\u00e1rios sobre eventual orienta\u00e7\u00e3o sexual do empregado, at\u00e9 porque, no padr\u00e3o m\u00e9dio da sociedade, chamar algu\u00e9m de gay \u00e9 ofensa \u00e0 sua personalidade. Ainda que o empregado seja homossexual, salientou a magistrada, n\u00e3o caberia ao preposto da empresa, encarregado do trabalhador, \u201cadjetiv\u00e1-lo por tais alcunhas\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A magistrada tamb\u00e9m afastou o argumento da empresa de que desconhecia os fatos. \u201cA aus\u00eancia de conhecimento da empresa n\u00e3o afasta a sua responsabilidade objetiva por atos de seu preposto, j\u00e1 que o encarregado fez as ofensas no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, atraindo a responsabilidade da empresa pelo il\u00edcito, na forma do artigo 932 (inciso III) do C\u00f3digo Civil de 2002\u201d, frisou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Recurso<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A empresa recorreu ao TRT10, ao argumento de que a testemunha foi contradit\u00f3ria quando declarou que nunca viu o autor reclamar sobre o caso com ningu\u00e9m. Alegando n\u00e3o existir qualquer il\u00edcito por parte de seus prepostos, pediu o provimento do recurso. Alternativamente, no caso de condena\u00e7\u00e3o, pediu que fosse reduzido o valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Relator do caso na Primeira Turma, o juiz convocado Paulo Henrique Blair frisou em seu voto que a prova testemunhal constante dos autos n\u00e3o deixa d\u00favidas sobre o tratamento discriminat\u00f3rio e ofensivo dispensado ao trabalhador por preposto da empresa. E que o fato de a empresa n\u00e3o ter conhecimento do fato n\u00e3o afasta o il\u00edcito, uma vez que o empregador tem responsabilidade sobre os atos de seus prepostos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao se manifestar pelo desprovimento do recurso da empresa, o relator disse entender que os elementos probat\u00f3rios constantes dos autos s\u00e3o aptos a configurar a les\u00e3o \u00e0 honra do autor, \u201cevidenciando-se viola\u00e7\u00e3o \u00e0 sua dignidade como pessoa e trabalhador a ser compensada com a correspondente indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, fixada no valor de R$ 5 mil na senten\u00e7a\u201d. O relator tamb\u00e9m rejeitou a insurg\u00eancia sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o prospera, \u201cporquanto corresponde ao dano sofrido ao tempo em que apresenta natureza pedag\u00f3gica e punitiva\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Processo n\u00ba 0000584-06.2015.5.10.0821 (PJe-JT)<\/div>\n<div><\/div>\n<div><em>Fonte: N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social &#8211; Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Distrito Federal e Tocantins<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10) manteve senten\u00e7a do ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) que condenou uma empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador que era ofendido com palavras discriminat\u00f3rias por seu superior hier\u00e1rquico, no ambiente de trabalho [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[6305,6306,6300,6298,6304,2986,6301,6299,4211,2158,6302,3088,5347,6303],"class_list":["post-5294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-agressoes","tag-brincadeira","tag-chamado","tag-condenou","tag-discriminatorios","tag-empresa","tag-gayzinho","tag-indenizar","tag-mantida","tag-sentenca","tag-to","tag-trabalhador","tag-trt10","tag-xingamentos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d &#8211; Blog do Servidor<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d &#8211; Blog do Servidor\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10) manteve senten\u00e7a do ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) que condenou uma empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador que era ofendido com palavras discriminat\u00f3rias por seu superior hier\u00e1rquico, no ambiente de trabalho [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog do Servidor\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-06-02T17:34:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2015\/10\/avatar2.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"500\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"500\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Vera Batista\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Vera Batista\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Vera Batista\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513\"},\"headline\":\"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d\",\"datePublished\":\"2017-06-02T17:34:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/\"},\"wordCount\":595,\"commentCount\":1,\"keywords\":[\"agress\u00f5es\",\"brincadeira\",\"chamado\",\"condenou\",\"discriminat\u00f3rios\",\"empresa\",\"gayzinho\",\"indenizar\",\"mantida\",\"senten\u00e7a\",\"TO\",\"trabalhador\",\"TRT10\",\"xingamentos\"],\"articleSection\":[\"Servidor\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/\",\"name\":\"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d &#8211; Blog do Servidor\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2017-06-02T17:34:00+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/\",\"name\":\"Blog do Servidor\",\"description\":\"Todos os assuntos de interesse dos servidores p\u00fablicos.\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513\",\"name\":\"Vera Batista\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/author\\\/verabatista\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d &#8211; Blog do Servidor","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d &#8211; Blog do Servidor","og_description":"Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10) manteve senten\u00e7a do ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) que condenou uma empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador que era ofendido com palavras discriminat\u00f3rias por seu superior hier\u00e1rquico, no ambiente de trabalho [&hellip;]","og_url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/","og_site_name":"Blog do Servidor","article_published_time":"2017-06-02T17:34:00+00:00","og_image":[{"width":500,"height":500,"url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2015\/10\/avatar2.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Vera Batista","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Vera Batista","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/"},"author":{"name":"Vera Batista","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#\/schema\/person\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513"},"headline":"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d","datePublished":"2017-06-02T17:34:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/"},"wordCount":595,"commentCount":1,"keywords":["agress\u00f5es","brincadeira","chamado","condenou","discriminat\u00f3rios","empresa","gayzinho","indenizar","mantida","senten\u00e7a","TO","trabalhador","TRT10","xingamentos"],"articleSection":["Servidor"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/","url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/","name":"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d &#8211; Blog do Servidor","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#website"},"datePublished":"2017-06-02T17:34:00+00:00","author":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#\/schema\/person\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mantida-sentenca-que-condenou-empresa-indenizar-trabalhador-chamado-de-gayzinho\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Mantida senten\u00e7a que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de \u201cgayzinho\u201d"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#website","url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/","name":"Blog do Servidor","description":"Todos os assuntos de interesse dos servidores p\u00fablicos.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#\/schema\/person\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513","name":"Vera Batista","url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/author\/verabatista\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5295,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5294\/revisions\/5295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}