Menos de 24 horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, a MP 765\/2016, que reajusta sal\u00e1rios de oito carreiras de servidores federais, j\u00e1 causou estragos. O Artigo n\u00ba 55 reabriu uma disputa que parecia morta, ao admitir mudan\u00e7a na exig\u00eancia de escolaridade para t\u00e9cnico do Banco Central de n\u00edvel m\u00e9dio para superior. O impacto financeiro imediato da medida seria de R$ 150,4 bilh\u00f5es, podendo chegar a R$ 429,1 bilh\u00f5es, pelo \u201celevado potencial de efeito multiplicador para toda a administra\u00e7\u00e3o\u201d, segundo den\u00fancia de quatro associa\u00e7\u00f5es de auditores e analistas, que defendem, por meio de carta aberta, o veto do presidente da Rep\u00fablica a esse item. No entanto, os pr\u00f3prios analistas do BC, em defesa dos t\u00e9cnicos da casa, condenam a iniciativa e negam com veem\u00eancia o aumento de despesas.<\/p>\n
Para Jordan Alisson Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rio do BC (Sinal), que representa todos os profissionais da autoridade monet\u00e1ria, as simula\u00e7\u00f5es apresentadas na carta s\u00e3o equivocados, est\u00e3o desatualizadas e n\u00e3o refletem a realidade. \u201cN\u00e3o h\u00e1 impacto financeiro. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de trem da alegria. Os t\u00e9cnicos podem, at\u00e9, futuramente exigir algum ajuste a mais na remunera\u00e7\u00e3o pelo n\u00edvel superior. Mas equipara\u00e7\u00e3o com os analistas, jamais. \u00c9 imposs\u00edvel. Depende de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso para mudan\u00e7a de atribui\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o est\u00e1 descrito no Artigo 55\u201d, reclamou. Segundo ele, a base de c\u00e1lculo da qual partiram os denunciantes foi o primeiro erro. \u201c. Eles trabalham, meramente, em cima de hip\u00f3teses\u201d.<\/p>\n
Os que s\u00e3o contra a emenda \u00e0 MP 765\/2016 afirmam que \u201ca autarquia disp\u00f5e de 5.309 cargos de analista e 861 de t\u00e9cnico\u201d. O que n\u00e3o \u00e9 verdade, disse Jordan Pereira. \u201cA dota\u00e7\u00e3o legal de cargos \u00e9 de 6.270 servidores. Mas hoje temos menos de 4 mil. Este \u00e9 o menor efetivo no BC desde 1975\u201d, ressaltou. Tamb\u00e9m n\u00e3o procede, no seu entender, o pensamento de \u201cpotencial efeito multiplicador\u201d ou a compara\u00e7\u00e3o com a Receita Federal, onde se aponta um acirramento de conflito. \u201cNa Receita, os analistas tribut\u00e1rios j\u00e1 conseguiram o n\u00edvel superior a muito tempo e n\u00f3s lutamos para isso h\u00e1 12 anos. A situa\u00e7\u00e3o no BC \u00e9 completamente diferente\u201d, refor\u00e7ou Jordan.<\/p>\n
Willikens Brasil, presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos do BC (SintBacen), voltou a enfatizar que \u201cn\u00e3o h\u00e1 impacto financeiro algum\u201d. Ele lembrou que a \u201ca moderniza\u00e7\u00e3o, sem criar ou modificar atribui\u00e7\u00f5es\u201d tem o total apoio da administra\u00e7\u00e3o. \u201cO BC j\u00e1 encaminhou v\u00e1rios of\u00edcios ao Minist\u00e9rio do Planejamento falando da import\u00e2ncia do n\u00edvel superior, que j\u00e1 aconteceu nas Pol\u00edcias Civil e Militar do Distrito Federal, nas Pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal e na Receita Federal. N\u00e3o entendo esse estardalhado conosco\u201d, estranhou Brasil. Uma fonte ligada ao governo alertou que a discuss\u00e3o desnecess\u00e1ria sobre a emenda que beneficia os t\u00e9cnicos do BC \u00e9 \u201capenas uma cortina de fuma\u00e7a para esconder graves fatos e interesses pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n
Emendas caras<\/strong><\/p>\n Pouco se falou dos \u201cjabutis\u201d que n\u00e3o estavam previstos e que ter\u00e3o forte impacto or\u00e7ament\u00e1rio para a Uni\u00e3o, em quatro emendas (66, 160, 232, 311, agora constam dos Artigos 39, 52 e 56 da MP 765). \u201cUma enxurrada de pessoas vai entrar para a folha de pagamento. S\u00e3o professores e policiais, que, por exemplo, que exerciam o cargo informalmente. V\u00e3o precisar apenas de um documento ou uma testemunha. Sem concurso, se transformar\u00e3o em servidores federais. Ser\u00e3o enquadrados. E os aposentados ter\u00e3o equipara\u00e7\u00e3o. Uma afronta\u201d, explicou. Isso acontecer\u00e1 com professores do ensino b\u00e1sico do Amap\u00e1, de Roraima e de Rond\u00f4nia.<\/p>\n \u201cVale ressaltar que, embora o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) n\u00e3o tenha apresentado emenda \u00e0 MP 765, a grande maioria das altera\u00e7\u00f5es, no Congresso, aconteceram por articula\u00e7\u00e3o dele\u201d, lembrou a fonte, que n\u00e3o quis se identificar. Na lista dos beneficiados est\u00e3o ativos, inativos e pensionistas dos ex-territ\u00f3rios da carreira de tributa\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o enquadrados \u201cna mesma tabela remunerat\u00f3ria prevista para o Fisco da Uni\u00e3o\u201d. Os que desempenhavam atribui\u00e7\u00f5es de planejamento, or\u00e7amento, controle interno, controladorias gerais nos ex-territ\u00f3rios \u201cpassar\u00e3o a ser remunerados por subs\u00eddio com a mesma tabela das carreiras pertencentes do ciclo de gest\u00e3o da Uni\u00e3o\u201d. O Minist\u00e9rio do Planejamento, por determina\u00e7\u00e3o da MP, ter\u00e1 prazo de 60 dias, a partir da san\u00e7\u00e3o do presidente Temer, para enquadrar esse pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Menos de 24 horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, a MP 765\/2016, que reajusta sal\u00e1rios de oito carreiras de servidores federais, j\u00e1 causou estragos. O Artigo n\u00ba 55 reabriu uma disputa que parecia morta, ao admitir mudan\u00e7a na exig\u00eancia de escolaridade para t\u00e9cnico do Banco Central de n\u00edvel m\u00e9dio para superior. O impacto financeiro imediato da medida seria de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1497,1818,2119,55,100,2402,1282,1551,833,5353,1795,318,63,30,1760,2759,2304,2781,330],"class_list":["post-5345","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aprovacao","tag-bc","tag-calculos","tag-carreiras","tag-congresso","tag-emendas","tag-equivocados","tag-financeiro","tag-impacto","tag-mp-7652016","tag-nivel","tag-orcamento","tag-reajuste","tag-salarios","tag-sinal","tag-sintbacen","tag-superior","tag-tecnicos","tag-uniao"],"yoast_head":"\n